ASSÉDIO SEXUAL NO EMPREGO DOMÉSTICO

1. Introdução

Uma ampla literatura tem demonstrado que o assédio sexual praticado contra trabalhadoras domésticas no local de trabalho representa um problema difundido no mundo inteiro. Em países com uma história marcada pela escravidão e pelo colonialismo, como o Brasil, esse problema está vinculado ao trabalho sexual, imposto às escravas e à prática do concubinato (Gonzalez, 1983; Nakano Glenn, 1992; Stoler, 1991). Nos países ricos, muitas vezes está associado à posição vulnerável das mulheres imigradas por elas não terem documentos regularizados (Vellos, 1997; Parreñas, 2001; Zarembka, 2003; Hondagneu-Sotelo, 2007). É um fenômeno igualmente difundido na América Latina (Wade, 2013; Drouilleu, 2011). Embora no Brasil se trate de uma violência conhecida de todos, e na literatura sobre o trabalho doméstico as referências sejam recorrentes, existem poucas pesquisas específicas sobre esse tema (Vieira, 1987; Barbosa, 2000; Goldstein, 2003; Brites, 2007; Santos, 2009). Segundo DeSouza e Cerqueira, trata-se de um “âmbito de pesquisa que até agora recebeu pouca atenção” (2009, p. 1266). Alguns estudos recentes apresentam informações valiosas. Na pesquisa de Mori et al. (2011) sobre as condições de vida e de trabalho das trabalhadoras domésticas em Salvador e em Brasília, o questionário incluía uma pergunta sobre o assédio sexual: com base nos dados coletados, os autores notam que se trata de uma violência ainda comum.^[1] O trabalho de DeSouza e Cerqueira baseia-se em um questionário distribuído em Porto Alegre entre 366 trabalhadoras domésticas não sindicalizadas. Os dados revelam que “26% da amostra relatava ter vivido alguma forma de assédio sexual no trabalho nos últimos 12 meses” (2009, p. 1273).

A escassez de pesquisas detalhadas sobre o assédio sexual praticado contra as trabalhadoras domésticas por parte dos empregadores pode ser explicada considerando-se as resistências – de origens diferentes para as pesquisadoras e as trabalhadoras domésticas – encontradas na abordagem de uma violência que foi naturalizada no discurso dominante sobre a formação da sociedade brasileira e, vista como legítima por muitos homens das classes dominantes (Ribeiro Corossacz, 2018). Desse modo, como notou Segato (2006) ao referir-se à escassez de estudos acadêmicos sobre a figura da babá (tradicionalmente pobre e negra), também nesse caso o racismo pode ter desempenhado um papel, deslegitimando como objeto de pesquisa acadêmica a análise de uma violência que afeta mulheres pobres e negras, cuja presença é fundamental na vida familiar dos acadêmicos e das classes brancas abastadas. Graças às lutas das trabalhadoras domésticas e das mulheres negras contra o sexismo, o racismo e sua imbricação, houve mudanças importantes, mas ainda é difícil avaliar a extensão do fenômeno no passado e no presente. Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa conduzida entre 2013 e 2017, que oferecem sugestões iniciais para a análise desse fenômeno, igualmente úteis para compreendermos os motivos pelos quais esse problema foi pouco pesquisado. Em particular, meu interesse é analisar como esse assédio ocorre e como as mulheres reagem a ele, contribuindo, assim, para a compreensão dos significados desse tipo de violência.

2. Trabalho doméstico remunerado, divisão sexual do trabalho e racismo

Para compreendermos o problema do assédio sexual vivido pelas trabalhadoras domésticas, é necessária uma visão que o situe dentro das condições gerais do trabalho doméstico remunerado e dentro da divisão sexual do trabalho. A literatura sobre o trabalho doméstico observou como esse tipo de atividade é confiada às mulheres e subdividida entre diversos grupos de mulheres (para algumas referências, ver Nakano Glenn, 1992; Parreñas, 2001; Ehrenreich, Hochschild, 2003; Mojoud e Falquet, 2013). Apesar das diferenças entre as mulheres na distribuição da carga de trabalho doméstico e em sua remuneração, e apesar das transformações que se referem às relações entre os sexos, essa é uma atividade que continua sendo desenvolvida por mulheres (Hirata, 2002; Ávila e Ferreira, 2014), que é considerada feminina e da qual os homens se encarregam muito pouco. De resto, o fato de ser um trabalho atribuído a elas é a razão pela qual não é reconhecido como trabalho e, portanto, prestado gratuitamente (Delphy, 1998). Por conseguinte, é fundamental analisar as implicações da distribuição do trabalho doméstico entre grupos de mulheres, distintos por classe e raça e, ao mesmo tempo, considerar o quadro geral do trabalho doméstico: um trabalho que todas as mulheres – e alguns grupos delas mais do que outros – realizariam naturalmente, ou seja, para o qual se sustenta que tenham capacidades inatas; um trabalho que tem “não valor” (Delphy, 1998), que é considerado sem qualificações, tornado invisível e, por isso, gratuito ou remunerado com salários baixos.

Os dados relativos ao Brasil, examinados por Bruschini (2006), demonstram como os afazeres domésticos recaem sobre as mulheres, sem diferenças no que se refere à cor e em relação a homens da mesma cor. Entre as pessoas que declararam ocupar-se de atividades domésticas (68% das entrevistadas), 68,3% são mulheres e 31,7% são homens. Ainda entre aqueles que declararam ocupar-se de atividades domésticas, encontramos 45% de homens brancos e 44,3% de homens negros, 88,7% de mulheres brancas e 91% de mulheres negras (2006, p. 348). Um dado interessante refere-se à distribuição das tarefas domésticas entre os filhos: 80% das filhas declararam ocupar-se da casa, contra 38% dos filhos, o que demonstra como o atual modelo educativo reproduz, desde os primeiros anos de vida, a tradicional divisão sexual do trabalho doméstico, no qual cabe à mulher cuidar do lar. As diferenças entre as mulheres surgem em relação a duas variáveis que, juntas, contribuem para a definição de classe: os anos de instrução e o trabalho remunerado. Quanto mais anos de instrução elas possuem, menos horas semanais dedicam às atividades domésticas. Do mesmo modo, também para aquelas que têm uma atividade remunerada fora do domicílio, é menor o número de horas dedicadas às atividades domésticas. Esses dados são muito importantes porque, se lidos atentamente, podem ajudar-nos a entender não apenas como a divisão sexual do trabalho doméstico é idêntica dentro dos grupos de cor, mas também como nela se insere o racismo, que diferencia as mulheres em relação ao acesso à instrução e ao mercado de trabalho. De fato, não podemos compreender as relações sociais entre os sexos de forma isolada; é necessário analisá-las no conjunto das relações sociais, consideradas em sua mútua reprodução (Kergoat, 2004, p. 42). A combinação entre racismo e sexismo faz com que as horas de atividades domésticas não cumpridas pelas mulheres mais instruídas, que trabalham fora de casa – ou seja, pelas mulheres brancas –, sejam cumpridas por aquelas mulheres que, historicamente, não tiveram acesso à instrução básica nem aos estudos universitários, ou seja, pelas mulheres negras e pobres, e não pelos homens. As atividades domésticas não realizadas por mulheres brancas que não cuidam da casa porque trabalham fora ou porque foram educadas para não as fazer não são realizadas pelos homens de seu núcleo familiar, e sim por outras mulheres, pobres e negras. Em sua totalidade, a divisão sexual do trabalho doméstico permanece inalterada. Se é certo que um dos pilares do racismo é o fato de que os brancos devem ser servidos pelos negros e de que no Brasil esse “servir” ainda remete a relações de escravidão, também é importante entender que o racismo não age em um vazio social, mas se combina, nesse caso, com o sexismo. Não é apenas o racismo a produzir a separação entre mulheres que podem pagar para outra mulher cuidar dos próprios filhos e da própria casa e mulheres que, ao contrário, têm como única possibilidade de emprego assumir o trabalho doméstico de outras mulheres. Nesse caso, o racismo funciona como um mecanismo que contribui para reproduzir o sexismo, uma vez que se insinua em uma estrutura social em que os homens não são considerados os primeiros responsáveis pelas atividades domésticas e de cuidado. Esse é um exemplo de como as relações sociais se produzem mutuamente, ativando e/ou transformando outras relações sociais, o que nos leva a desenvolver uma análise que se concentre na imbricação das relações sociais de classe, raça e gênero (Crenshaw 1989; Ochy 1999; Hill Collins e Bilge 2016).

O resultado da pesquisa mostra como a questão da divisão sexual do trabalho, que atribui às mulheres as tarefas domésticas, não representa um tema principal de mobilização para as ativistas e as trabalhadoras. Os temas sobre os quais elas mais se debruçam e se mobilizam dizem respeito ao reconhecimento da dignidade do trabalho doméstico como profissão, ao reconhecimento dos mesmos direitos trabalhistas e previdenciários e à luta contra o racismo na sociedade brasileira. Uma distribuição mais igualitária das tarefas domésticas entre homens e mulheres dentro da família não constituiu um horizonte explícito de luta, embora a batalha das trabalhadoras domésticas represente um desafio real ao mecanismo que naturaliza o trabalho doméstico como atividade feminina e especialmente das mulheres negras e pobres. Nas entrevistas realizadas, percebeu-se que muitas vezes poder cuidar da própria casa é algo valorizado e, quando não é possível fazê-lo, esse trabalho é delegado a outras mulheres.^[2] Portanto, se por um lado o trabalho doméstico automaticamente atribuído às mulheres não constitui, por si só, uma realidade a ser transformada, por outro, há maior envolvimento na luta contra o racismo, que se vincula a experiências de discriminação, vividas diariamente (ver também Bernardino-Costa, 2015).

O racismo e as desigualdades de classe são as dimensões predominantes nas narrativas das trabalhadoras domésticas. Por sua vez, são sistemas de opressão que criam cisões entre as mulheres, fragmentando o trabalho doméstico em unidades de incumbências separadas, que juntas reproduzem o efeito de liberar a coletividade dos homens desse tipo de atividade. Esse mecanismo é importante para compreendermos por que as esposas dos molestadores, as empregadoras, geralmente preferem não acreditar nas denúncias das trabalhadoras, ou seja, por que é difícil que ocorra uma aliança entre mulheres de origens sociais diferentes diante do assédio sexual vivido pelas trabalhadoras domésticas.

3. Características do trabalho doméstico remunerado no Brasil

Por razões históricas (herança da escravidão) e por causa da resistência por parte dos atuais empregadores a reconhecer o pleno estatuto das trabalhadoras domésticas, elas constituem uma das categorias mais vulneráveis no que se refere aos direitos trabalhistas. Um dos elementos evocados para explicar as dificuldades em considerar o trabalho doméstico um trabalho para todos os efeitos diz respeito à especificidade de seu local de exercício, que ao mesmo tempo é casa particular e local de trabalho, e ao tipo de relação que historicamente se construiu entre a trabalhadora e a família empregadora. Trata-se de um trabalho e de uma categoria que tendem a não ser formalizados, justamente por estarem associados à dimensão familiar e de cuidado, aos afetos e às relações que compõem as atividades de cozinhar, lavar, limpar e passar roupa. Vale notar como essas atividades domésticas são concebidas e sentidas como intrinsecamente femininas e impossíveis de ser contabilizadas, regulamentadas e formalizadas pela lei (por exemplo, as resistências às inspeções por parte das autoridades competentes, OIT/FORLAC, 2015), mas não de ser controladas de maneira detalhada pelo/as empregadore/as. O documento da OIT fala oportunamente de resistência cultural como um dos elementos que impedem a formalização desse trabalho. Portanto, o problema estaria no tipo de atividade e no fato de essas mulheres trabalharem na casa de uma família, sobretudo na cozinha, lugar associado às atividades femininas e, por conseguinte, percebido como particularmente difícil de ser reconhecido como “local de trabalho”. Além disso, existe a solidão do trabalho dentro de casa. Conforme sustenta uma sindicalista de Campinas: “Porque ela tá lá, sozinha. Então ela tá em situação vulnerável.”

Segundo dados referentes à época da pesquisa, no Brasil havia 6,2 milhões de trabalhadores domésticos, dos quais 92,6% mulheres e 61% negras (DIEESE, 2013). Além dos dados estatísticos, diversas estudiosas (Santos-Stubbe, 1998; Goldstein, 2003) evidenciaram como o trabalho doméstico é associado à negritude. Não encontrei dados sobre a cor dos empregadores nem sobre eventuais mudanças ocorridas nas últimas décadas, que seriam informações úteis para compreendermos de maneira mais aprofundada os múltiplos níveis de relações sociais que se concretizam no trabalho doméstico remunerado. Segundo Silva, “o emprego de ajuda doméstica remunerada aumenta com o nível de renda e com a brancura da pele” (Silva, 2010, p. 23). Por sua vez, Pinho e Silva observam como a branquitude e a negritude se constroem justamente por meio das relações domésticas, e notam “como o amplo emprego do trabalho doméstico remunerado reforça a associação entre branquitude e poder e a naturalização da posição subordinada das mulheres negras” (2010, p. 109).

Foto: Zilka Salaberry e Jacira Sampaio em Sítio do Pica-pau Amarelo. Fonte: www.pinterest.co.kr

De 1999 a 2009, houve um aumento na proporção das trabalhadoras domésticas com idade entre 30 e 44 anos, passando de 36,9% a 42,5% (Pinheiro, Fontoura, Pedrosa, 2011, p. 39). Isso faz pensar que as mulheres jovens de classe popular tendem a buscar outras atividades de trabalho, talvez justamente por serem menos estigmatizadas. O trabalho doméstico remunerado está se transformando: o número de mensalistas tem diminuído, e o de diaristas, aumentado (OIT/FORLAC, 2015). Ambos os dados evidenciam que, por parte das mulheres que tradicionalmente desenvolveram essa profissão, existe um esforço para buscar alternativas de trabalho ou para redefinir as condições desse emprego. É possível observar um duplo movimento: se de um lado as trabalhadoras domésticas lutam pelo reconhecimento do trabalho doméstico como trabalho para todos os efeitos, de outro, essa profissão continua sendo estigmatizada, e as mulheres de classe popular e negras, quando podem, procuram outro emprego, conforme se verificou também nas entrevistas em que as mulheres declararam desejar que as filhas tenham outra profissão.

Com o sexismo e a opressão de classe, o racismo marca de modo estrutural a vida das trabalhadoras domésticas (Oliveira, 2008). É importante lembrar que o racismo age não apenas na definição do trabalho doméstico remunerado como um trabalhado adequado a mulheres pobres e negras, mas também dentro do próprio trabalho doméstico: “Mesmo representando 62% do total de trabalhadoras domésticas no país, as negras recebiam, em 2009, uma remuneração média de R$ 364,84, ao passo que as domésticas brancas recebiam R$ 421,58” (Pinheiro, Fontoura, Pedrosa, 2011, p. 53). Portanto, é necessário considerar de que modo as condições do trabalho doméstico remunerado são constantemente produzidas a partir da imbricação entre racismo, sexismo e desigualdades de classe.

O Brasil está entre os países que criaram as mais avançadas medidas legislativas para equiparar os direitos das trabalhadoras domésticas aos dos outros trabalhadores. Contudo, essa categoria ainda não goza dos mesmos direitos das outras categorias (OIT/FORLAC, 2015). As importantes melhorias obtidas são resultado da batalha das sindicalistas domésticas que trabalharam obstinadamente pelo reconhecimento de seus direitos (Bernardino-Costa, 2015). Desde os anos 1930, elas se organizaram em associações e levaram adiante sua luta por meio de alianças com o movimento negro e o movimento feminista, buscando sempre o reconhecimento do Estado: o ponto principal foi obter o reconhecimento do direito de ter direitos (Cornwall e Oliveira, 2014). Com efeito, as resistências a reconhecer as trabalhadoras domésticas como uma categoria profissional igual às outras estão profundamente radicadas na sociedade brasileira. No texto da Constituição de 1988, apesar da luta das trabalhadoras, elas foram excluídas de importantes direitos trabalhistas, o que demonstra que o Estado foi um agente ativo na exploração das mulheres negras e pobres. Apenas em 2013, após anos de luta, foi aprovada a Proposta de Emenda nº 72. Contudo, em junho de 2015, com a promulgação da lei 150/2015, que recebia as modificações introduzidas pela PEC 72/13, alguns direitos previstos pela PEC, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), deixaram-nas em desvantagem em comparação com outros trabalhadores. Durante as entrevistas, algumas sindicalistas exprimiram frustração por essa situação: “A posição dos sindicatos de trabalhadoras domésticas contrasta com o discurso oficial de ‘segunda abolição da escravidão’” (Acciari, 2016, p. 127), como foi definida a PEC 72/13. Embora se tenham alcançado resultados importantes, em um contexto marcado por políticas neoliberais de precarização de todos os empregos, ainda hoje o trabalho doméstico se caracteriza por ser uma profissão não equiparada às outras.

Portanto, a história das iniciativas das trabalhadoras domésticas se caracteriza pelo fato de elas terem tomado publicamente a palavra, produzindo discursos e exigências políticas em um contexto em que sua subjetividade foi representada no discurso dominante branco e de classe alta como invisível, mas silenciosamente presente com suas atividades de cuidar da casa e da família branca de classe média alta (Gonzalez, 1983). Esse quadro é importante para compreendermos os obstáculos encontrados pelas trabalhadoras domésticas ao abordarem a questão do assédio sexual no local de trabalho. Do ponto de vista histórico, a atitude mais comum é negar que se trata de violência. Em face dessa negação, o silêncio foi o modo mais frequente que as trabalhadoras encontraram para enfrentar essa violência e seguir em frente. Contudo, permanecer em silêncio não significa consentir (Mathieu, 1991).

Foto: Reprodução/Eu Empregada Doméstica. Ilustração de Laudelina de Campos Melo (1904-1991). Fonte: https://medium.com/afetosperifericos/busca-por-humaniza%C3%A7%C3%A3o-ainda-%C3%A9-o-principal-objetivo-de-trabalhadoras-dom%C3%A9sticas-37de6d74e114.

4. As mulheres entrevistadas e a entrevista

O material desta pesquisa foi coletado durante encontros com sindicalistas e trabalhadoras domésticas. Entre 2013 e 2014, entrevistei no Rio de Janeiro 19 trabalhadoras domésticas, 4 mulheres ativas no Sindicato dos Trabalhadores Domésticos, a advogada que trabalhava para ele e uma líder histórica da luta das trabalhadoras domésticas na mesma cidade. Em 2015, entrevistei em São Paulo 2 sindicalistas do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos, uma trabalhadora doméstica e a advogada que trabalhava para o sindicato, e 4 sindicalistas do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos, em Campinas. Em 2017, estive com um grupo de 4 mulheres ativas no Sindicato dos Trabalhadores Domésticos, de Nova Iguaçu (Rio de Janeiro, todos esses sindicatos são afiliados à Contracs). As sindicalistas e as advogadas realizam seu trabalho gratuitamente. No mesmo ano, entrevistei Israel, responsável pelo Sindicato dos Empregados Domésticos de Natal, único caso, que eu saiba, de um sindicato que tem como chefe um homem assalariado e que não é trabalhador doméstico. A situação do Sindicato de Natal me pareceu uma exceção em relação às outras realidades sindicais nacionais.^[3] Nesse sindicato, tive dificuldade para entrevistar a mulher que, com o responsável, atendia tanto por telefone quanto pessoalmente e tinha o cargo de tesoureira. Essa mulher não quis ser entrevistada, alegando que era Israel, e não ela, quem poderia dar as informações. Quando lhe perguntei o que ela fazia no sindicato, respondeu-me: “Eu faço tudo aqui, desde lavar o chão e arrumar as salas até atender o telefone e os clientes.” A situação do sindicato de Natal parece reproduzir a divisão social do trabalho, segundo a qual as atividades domésticas competem à mulher, enquanto o aspecto mais profissionalizante do trabalho realizado no sindicato é reconhecido e atribuído de modo mais explícito ao homem. Durante o período em que fiquei na sala de espera, pareceu-me evidente que a mulher tinha um ótimo preparo no que se refere aos direitos trabalhistas, além de saber lidar profissionalmente e com muita firmeza com situações difíceis do ponto de vista emocional.

As trabalhadoras entrevistadas têm idades entre 34 e 67 anos, com uma prevalência de mulheres na faixa dos 50 anos. As mais velhas começaram a trabalhar quando tinham cerca de 8 a 10 anos, muitas vezes sem terem terminado a escola. De 20 entrevistadas, 5 se declararam negras, 6 pardas, 5 brancas ou amarelas, com uma prevalência entre estas últimas de mulheres provenientes do Nordeste. A 4 trabalhadoras não tive oportunidade de perguntar a cor. Segundo minha percepção, tratava-se de duas negras, uma de origem nordestina e uma branca. De 20 mulheres, 9 declararam nunca ter sofrido assédio sexual, mas sabem que se trata de um problema comum; 11 declararam ter sofrido assédio ou tentativa de assédio por parte dos maridos de suas patroas quando estas não estavam em casa. A esses dados acrescentam-se aqueles relativos às sindicalistas que também foram trabalhadoras domésticas: de 10 ativistas, 3 sofreram assédio sexual por parte do próprio patrão.

É necessário deter-se nas condições estruturais do encontro entre a antropóloga e as entrevistadas: de um lado, uma trabalhadora doméstica pobre e, na maioria dos casos, não branca; de outro, uma mulher branca, de classe média, facilmente identificável como uma possível empregadora. O único modo de superar as dificuldades inerentes a essa assimetria social estrutural é ter consciência dela no momento em que se instaura o diálogo. Nesse sentido, durante as entrevistas, busquei os termos adequados para abordar os temas mais difíceis, primeiramente dialogando com as sindicalistas e, depois, perguntando à trabalhadora somente ao final da entrevista se algum patrão lhe “faltou com o respeito”. Essa foi a expressão mais alusiva, porém, ao mesmo tempo, mais clara e eficaz para abordar o tema do assédio sexual, que eu sabia ser difícil de tratar e nomear.^[4] Nessa perspectiva, eu tinha consciência de que não seria possível abordar o assunto sem antes me aproximar da vida das entrevistadas e daqueles problemas que eram sentidos como os mais prementes em seu trabalho. Em alguns casos, falei abertamente de “assédio sexual”. De fato, dependendo do tipo de diálogo instaurado com a entrevistada, foi possível nomear de maneira explícita o problema do assédio. Minha franqueza ao fazer as perguntas tornou mais fácil para elas exprimir-se ou esconder-se atrás de respostas evasivas e, para mim, delimitar os espaços possíveis para o diálogo. Além disso, ao apresentar o tema, sempre deixei claro que condenava esse tipo de comportamento. Conforme veremos mais adiante, quase sempre a mulher do empregador que molesta nega o fato e assume a defesa do marido. Nos casos em que a trabalhadora afirmava ter tido esse tipo de experiência, tentei compreender o quanto lhe era possível falar sobre o assunto, ou seja, até que ponto eu poderia fazer-lhe perguntas sem desrespeitar suas emoções. “Como aconteceu, quando, onde, como você reagiu e como reagiu o patrão” são perguntas que nem sempre pude fazer.

Essas considerações são importantes para entendermos o campo da pesquisa, no sentido de avaliarmos as possibilidades de acesso às informações sobre o assédio sexual contra as trabalhadoras domésticas. Com efeito, se de um lado é necessário perguntar e interpelar as mulheres sobre esse tema, considerado tabu porque revelaria a “culpa” da mulher e não a do homem, de outro, é necessário compreender os obstáculos que limitam a possibilidade de nomear essa violência. Por exemplo, Elisa, de 35 anos e que se define como amarela, sofreu e reagiu ao assédio de seu patrão. Na entrevista, afirmou que falou a respeito apenas com a irmã, embora tenha evitado mencionar os detalhes. Para entender o quanto é doloroso conseguir contar a experiência de assédio sexual, cito as palavras de Oliveira, histórica ativista das trabalhadoras domésticas: “[…] a experiência que tive na infância, quando um homem de 60 anos se masturbou na minha frente, olhando para mim e me pedindo para segurar seu órgão sexual. Foram necessários muitos anos para que eu conseguisse falar a respeito. Nem mesmo no movimento eu conseguia tocar no assunto. Não tinha coragem de falar sobre essa situação de violência sexual no meu local de trabalho” (Cornwall e Oliveira, 2014). Portanto, é necessário entender as múltiplas dificuldades para as trabalhadoras domésticas em abordar o tema do assédio sexual. Essas dificuldades estão ligadas ao contexto da entrevista, ao estigma associado ao fato de essas mulheres serem objeto de assédio sexual, de modo geral, e no âmbito do trabalho doméstico remunerado, de modo específico.

5. Trabalho doméstico, escravidão e assédio sexual

A comparação entre trabalho doméstico remunerado e escravidão surge constantemente nas pesquisas (Melo, 1989; Kofes, 2001; Goldstein, 2003; Ipea, 2011; Bernardino-Costa, 2015). Como já notado por Gonzalez (1983), a figura da mucama foi transposta para a da trabalhadora doméstica, cuja característica é ter de oferecer serviços domésticos e sexuais. Também nas minhas entrevistas fez-se referência ao período da escravidão. Laura, de 54 anos, define-se como morena clara e afirma ter sofrido tentativas de assédio: “Porque eles acham que a empregada doméstica, como não tem família aqui, é submissa a eles [para fazer] qualquer coisa. Entendeu? Acham que, porque você trabalha na casa deles, é obrigada a fazer tudo o que eles querem. Não é assim. Você é uma trabalhadora.” E depois explica: “Ainda existe muita escravidão como antigamente.” Evocar a escravidão para descrever uma situação de trabalho em uma sociedade capitalista é um modo de denunciar a falta de direitos e a violência extrema que vivem as trabalhadoras domésticas. Segundo Carneiro, o trabalho doméstico é “o elo de continuidade entre a sociedade colonial e a atual” (2015, p. 7). Um dos elementos que contribui para construir a continuidade entre a figura da escrava de origem africana e a trabalhadora doméstica é justamente o assédio sexual por parte dos empregadores ou de seus filhos. Na literatura, há registros de que os donos de escravos violentavam as próprias escravas e as usavam para iniciar os filhos na vida sexual (Freyre, 1986). Essa realidade historiográfica foi naturalizada e englobada no senso comum e difundida por meio de lugares-comuns e expressões como “ter um pé na cozinha”, que indicam como pessoas que podem ser consideradas brancas na realidade têm um parentesco com a mulher escrava ou a trabalhadora doméstica negra. A prática de “iniciar” na sexualidade heterossexual os rapazes das famílias brancas abastadas com as trabalhadoras domésticas é conhecida e foi corroborada pelas violências que os homens adultos perpetravam contra elas. Numa pesquisa anterior estudei a “iniciação sexual” com as trabalhadoras domésticas, entrevistando homens brancos de classe média alta, e observei que se tratava de uma iniciação em relações de domínio de classe, raça e sexo, uma violência que teve um papel central na formação de certo modelo de masculinidade branca heterossexual (Ribeiro Corossacz 2014 e 2018).

A continuidade entre o período da escravidão e o presente ainda vive. Segundo uma sindicalista do Rio, hoje, quando é o filho que assedia a trabalhadora, os pais “nem acreditam, porque na época da escravidão os filhos se iniciavam com as mucamas, né? Então tem pais que acham que ainda estão na época da escravidão, né?”. Os pais acreditam que seja um comportamento legítimo, e não que se trate de uma violência, justamente porque, no passado, era algo aceito. Também entre as entrevistadas, as relações sociais da escravidão são evocadas para se tentar dar um sentido ao assédio sexual sofrido. Débora, de 24 anos, parda, conta: “Você tá trabalhando ali na casa dele. Você tá fazendo as coisas pra ele. Eu não sei [o que se passa] na cabeça dele: já que ela é minha empregada… Como se fosse no tempo da escravidão, sabe? Patrão que tinha as escravas, que também eram objeto sexual dos patrões. Então às vezes eu fico pensando: será que eles acham isso até hoje também?”. As palavras de Débora permitem entender a sobreposição entre trabalho e cor, razão pela qual a trabalhadora doméstica é associada à escrava negra, independentemente de sua cor.

6. Vergonha, silêncio, resistência

Segundo as sindicalistas, raramente as trabalhadoras domésticas procuram o sindicato para denunciar o assédio sexual por parte dos patrões. É um assunto sobre o qual têm dificuldade em falar, até mesmo com as sindicalistas, como me fazem notar algumas. Conforme uma sindicalista de Nova Iguaçu, as trabalhadoras acham que “não serve para nada; elas pensam que não vale a pena contar porque é a palavra delas contra a palavra deles, e eles têm mais dinheiro. As patroas não vão acreditar, mas vão achar que elas são as responsáveis, quem provocou. Elas preferem ir embora, sem falar nada”.

As dificuldades para nomear esse tipo de violência devem ser relacionadas ao fato de que, se as trabalhadoras relatam o ocorrido, quase nunca são levadas a sério pela mulher do patrão. É a história, por exemplo, de Elenilda, de 47 anos, branca, que me contou sua experiência:

“Aí ele pegou e falou assim: ‘Elenilda, senta aqui.’ Quando eu fui sentar na cadeira, ele veio com um negócio grande, aí eu saí correndo. Aí eu cheguei pra minha patroa e falei. Ela disse: ‘Não, mas ele é médico; não vai fazer isso, não’.”

Depois do ocorrido, Elenilda conversou a respeito com seu pai e decidiu deixar o emprego sem receber o pagamento devido. Posteriormente, em outra casa, o patrão tentou ter relações sexuais com ela, que também nesse caso decidiu ir embora.

Conforme o relatado por trabalhadoras e sindicalistas, nos casos de assédio sexual, quase nunca a empregadora acredita na trabalhadora, defende o marido ou o justifica e, em alguns casos, manda a trabalhadora embora, acusando-a de ser a culpada. Tornamos a encontrar aqui a típica inversão, segundo a qual não seria o homem a agredir a mulher, mas a mulher a provocar o homem ou mentir sobre a agressão sofrida. A inversão das responsabilidades é o pressuposto para sugerir e reativar a ideia de que, no fundo, a mulher teria consentido e não deveria ter permitido que o assédio acontecesse (Mathieu, 1991). Como em muitos casos essas mulheres não podem perder o emprego, essa situação determina uma restrição da própria liberdade de escolha e de ação. Uma sindicalista do Rio de Janeiro lembra como o perfil dessas mulheres que não conseguem falar é muitas vezes aquele de mulheres “sozinhas, que não têm marido. São chefes de família. Pra não perder o emprego, elas ficam quietas e não… não falam nada”.

O mecanismo da inversão das responsabilidades também está presente quando algumas trabalhadoras, inclusive as sindicalistas, ao serem indagadas se conhecem episódios de assédio por parte dos patrões, respondem identificando como elemento provocador o modo como algumas trabalhadoras domésticas se vestem (com decotes, saias ou shorts muito curtos) ou se comportam (“dão confiança”). Portanto, pode acontecer de as próprias trabalhadoras serem reprodutoras de uma cultura que responsabiliza as mulheres pelo comportamento dos homens, reproduzindo a ideia de que o homem “reage” à visão de corpos sexualmente provocadores. Em algumas situações, porém, as mulheres da família assumem a defesa da trabalhadora doméstica. É o caso de Luana, de 53 anos, que se define como negra e recebeu apoio da filha adulta do patrão idoso, que tentara assediá-la; ou de uma sindicalista negra que contou que, quando criança, a patroa a colocava para dormir em sua própria cama, e somente mais tarde entendeu que esse era um modo de a patroa protegê-la de possíveis agressões por parte de seu marido.

Nas entrevistas com as sindicalistas, também se discutiu como a vergonha e o medo são sentimentos difundidos entre as trabalhadoras molestadas e podem tornar-se um freio, impedindo-as de denunciar os patrões ou relatar o assédio. Em alguns casos, as sindicalistas têm a sensação de que houve assédio, mas se dão conta de que as trabalhadoras não conseguem nomear essas violências, mesmo que expressem muita raiva. Portanto, as sindicalistas sabem reconhecer que a não denúncia e a não nomeação das violências são um modo de enfrentá-las, de resistir, e são capazes de acolher essas modalidades de comunicação. Isso é possível porque compartilham com as trabalhadoras as mesmas experiências e condições de vida e conhecem as opressões estruturais de classe, raça e gênero, que tornariam uma ação individual de denúncia particularmente onerosa.

É interessante notar que o responsável pelo sindicato de Natal foi o único a nomear espontaneamente a questão do assédio sexual quando lhe perguntei quais eram os principais problemas relatados pelas trabalhadoras que se dirigem ao sindicato. Na entrevista, tive a impressão de que, pela sua experiência, a denúncia desse fenômeno é mais difundida, embora ele tenha descrito os mesmos mecanismos observados pelas outras sindicalistas: é muito raro fazer uma denúncia às autoridades judiciárias, que, de todo modo, tendem a não acreditar ou a contestar a falta de “provas concretas”, e é reconhecida a diferença de poder entre o homem que molesta e a trabalhadora doméstica.

Portanto, a primeira dificuldade diz respeito justamente à possibilidade de nomear o assédio sofrido e receber crédito, e isso contribui para a dificuldade de avaliar a efetiva extensão do fenômeno. O silêncio de muitas trabalhadoras domésticas sobre o tema do assédio sexual deve ser reconduzido aos obstáculos que elas encontram quando nomeiam essas violências, e não considerado um indicador de sua ausência. A dificuldade em nomear e denunciar esses assédios deve ser entendida como o resultado da experiência específica dessas mulheres na imbricação das relações de classe, raça e gênero, que produziu a ideia de que as mulheres pobres e negras são sujeitos sexuais disponíveis, cuja palavra tem menor legitimidade. Esses elementos participam igualmente da atitude difundida entre homens da classe média branca, que admitem ou toleram o assédio sexual contra as trabalhadoras domésticas, representando-o como uma forma de “iniciação sexual” masculina, como uma expressão legítima para dar livre curso a uma sexualidade masculina, definida como incontrolável (Ribeiro Corossacz, 2014).

Por essas primeiras observações, parece compreensível que sejam pouquíssimas as trabalhadoras que decidem denunciar o assédio às autoridades judiciárias. As três advogadas que entrevistei no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Nova Iguaçu^[5] contaram como é raro levar adiante uma causa desse tipo. Sobretudo a advogada de Nova Iguaçu relatou que nunca recebeu casos como esses. Comparada ao ato de falar a respeito com as sindicalistas, a possibilidade de denunciar às autoridades representa outra passagem, que corre o risco de ser apenas fonte de frustrações e humilhações. De fato, uma escolha como essa significaria tornar pública a violência e sofrer o estigma a ela associado; não obstante, segundo as advogadas do Rio e de São Paulo, dificilmente levaria a uma vitória processual.

Por fim, com base no que foi relatado pelas sindicalistas e pelas trabalhadoras, podemos supor que, no passado, o fenômeno fosse mais amplo, enquanto nos últimos anos se reduziu. Essa mudança deve ser relacionada às lutas das sindicalistas por melhorias nas condições de trabalho. Contudo, todas elas têm consciência de que o fenômeno do assédio sexual existe e de que muitas vezes é silenciado pelas próprias trabalhadoras domésticas. Anazir Maria de Oliveira (Dona Zica), histórica líder das trabalhadoras domésticas do Rio de Janeiro, ressalta o quanto é difícil, antes de tudo, “relatar o fato”. Em sua opinião, os episódios de violência contra as trabalhadoras domésticas diminuíram em comparação com o passado, mas ela insiste no fato de que se trata de um fenômeno “muito oculto”. Justamente por isso, nos encontros de formação organizados pelo sindicato, o tema sempre é abordado com o objetivo de estimular as trabalhadoras a denunciar e reagir e de oferecer um espaço e um apoio que as acolha e torne possível a denúncia. Existe também uma ideia corrente, compartilhada tanto pelas sindicalistas quanto pelas trabalhadoras, segundo a qual hoje em dia as jovens trabalhadoras reagem aos assédios porque estão mais conscientes dos seus próprios direitos.

Além disso, pelos testemunhos coletados, parece menos frequente que seja o rapaz da família a molestar a trabalhadora doméstica. Segundo a advogada do Rio, hoje esse fenômeno é menos frequente também porque os jovens têm relações sexuais com moças da própria classe social antes do casamento, enquanto no passado isso era proibido ou menos tolerado. A chamada “iniciação sexual” com a “empregada” parece menos difundida. O perfil do molestador que aparece nos testemunhos é o de um homem adulto. Contudo, para compreendermos o quão efetivamente essa situação mudou, são necessários mais dados, que podem ser obtidos com pesquisas sobre como os jovens de hoje veem a trabalhadora doméstica.

Portanto, as trabalhadoras e ativistas têm consciência dos obstáculos e da exposição a ulteriores formas de violência que as mulheres enfrentariam ao denunciar, ou seja, a negação por parte da empregadora, o redimensionamento do episódio e a dificuldade para obter justiça.

7. As reações

Dos relatos emergem algumas situações recorrentes de assédio sexual: o homem se apresenta nu, com o sexo para fora da calça, e tenta agarrar a trabalhadora, que procura desvencilhar-se, às vezes fechando-se em um cômodo. Também é comum que o homem se esfregue na mulher ou a apalpe enquanto ela trabalha (lavando, cozinhando) ou quando pede a ela para fazer um serviço. Em outros casos, o homem entra à noite no quarto onde dorme a trabalhadora e a molesta.

A maior parte das trabalhadoras domésticas entrevistadas que viveu situações de assédio reage deixando o emprego sem dar explicações sobre o motivo pelo qual vai embora e sem receber o pagamento devido. Esse comportamento também foi observado na pesquisa de Mori (2011). A escolha por ir embora sem denunciar indica o quanto está radicada nas trabalhadoras a convicção de que falar é inútil: diante dessa situação, optam por uma ação liberatória, pois têm consciência das dificuldades de transformar sozinhas as relações sociais. Trata-se, portanto, não apenas de uma forma de rebelião à violência do assédio e da deslegitimação da própria palavra, mas também de um exercício da própria subjetividade. Naira, que tem 50 anos e se define como parda, viveu duas experiências de assédio. Segundo ela: “A gente sempre acha que a gente vai pagar o preço.”

Maria José, de 70 anos, chegou ao Rio vinda do Nordeste quando tinha 20 anos para fugir da seca. Contou-me: “Eu tinha 21 anos [no momento do assédio]. Mas acontece que eu vim praticamente da roça, era uma moça boba, né? Assim, eu não tinha nenhuma experiência de vida, não tinha nem namorado, e ele me assediou. Foi horrível, porque eu tava na cozinha lavando louça, e ele saiu do quarto dele nu e entrou na cozinha, e aquilo pra mim foi horrível, né?”.

O assédio continuou. O patrão se masturbava na frente dela ou pedia-lhe para tocá-lo. Na conversa, não foi possível ter mais informações. Ao me contar essas experiências, Maria José chorou. Muitos anos depois, ao participar do Teatro do Oprimido com outras trabalhadoras domésticas, Maria José conseguiu falar a respeito pela primeira vez: “Chorei no dia e tudo, porque a gente guarda aquilo e não tem coragem, tem vergonha de contar.” Seu relato incentivou outras trabalhadoras a narrar vivências semelhantes, que serviram de base para a preparação de um espetáculo teatral sobre o tema.

Em diversas entrevistas, notou-se que um ponto central é a possibilidade de as mulheres denunciarem o assédio ou simplesmente falarem sobre ele. Laura, de 54 anos, parda, conta: “Mas tem muitas que ficam caladas. Eu falei pra ele: ‘Ó, se você tentar me assediar outra vez, eu falo pra sua esposa.’ E ele: ‘Tem certeza que você conta?’ Eu falei: ‘Conto.’ Aí ele: ‘Eu mando você embora… Você vai ter coragem?’ Eu falei: ‘Vou.’” Situação semelhante é contada por Zezé, de 71 anos, proveniente do Nordeste. Em uma das duas experiências de assédio que sofreu, pediu ao patrão que parasse. O homem respondeu: “Cala a boca, Zezé!” Ela, por sua vez, disse-lhe: “Eu não vou calar porque o senhor tá aí.” O fato de os homens não quererem que as mulheres falem denota a consciência de que seu poder nunca é absoluto: as mulheres podem falar. Os homens reconhecem que o ato de nomear essas violências representa o primeiro passo da rebelião e, por isso, tentam deslegitimar a palavra das mulheres. Outra mulher que viveu duas experiências de assédio especifica que, em um caso, o homem tinha “medo de eu falar”.

Débora, de 34 anos, define-se como parda. Aos 12 anos, chegou ao Rio vinda do Nordeste. Aos 15, começou a trabalhar como doméstica. No momento da entrevista, trabalhava em diversos apartamentos, mas no passado trabalhou e viveu em um apartamento onde cuidava da casa e dos filhos do casal. Nesse emprego, a certa altura o patrão começou a entrar com frequência em seu quarto, para procurar roupas, até que uma noite tentou assediá-la. Ela achou que ele estivesse bêbado e, na manhã seguinte, conversou com ele, dizendo-lhe que não podia comportar-se desse modo e que, da próxima vez, o denunciaria. Por um tempo, o assédio não tornou a acontecer, até que uma noite se repetiu. Na manhã seguinte, Débora estava decidida a denunciá-lo. Pediu para falar com ele e para que a demitisse. Ele lhe perguntou por que queria ir embora, e ela lhe explicou que lhe avisara da primeira vez e que, naquele momento, não queria mais ficar. Ele lhe pediu desculpas, dizendo que tinha bebido. No final, ela decidiu ficar, mas não dormir mais no local de trabalho, alegando que decidira voltar a estudar. Assim, podia justificar sua escolha aos olhos da patroa, à qual não contara o ocorrido. Concluiu seu relato da seguinte maneira: “Porque eu particularmente penso assim: no trabalho, o patrão no lugar dele, e eu no meu. Não sei, o patrão vê a gente ali, também como a gente tá como empregada, não sei se eles acabam vendo a gente como objeto pra eles. Não sei se é isso que eles pensam”. Conforme sustenta Ávila, o trabalho doméstico remunerado comporta a ideia segundo a qual se espera uma disponibilidade permanente da trabalhadora (2010). Essa disponibilidade se refere não apenas às horas de trabalho, mas também, como nota Gonzalez (1983), às atividades e aos papéis, podendo incluir a apropriação do seu corpo sexual.

Protestar é nomear o assédio por aquilo que ele é, um ato ilegítimo de violência. Na entrevista com dona Zica, emerge outro aspecto central para entendermos a dinâmica do silêncio em torno dessas violências: o papel desempenhado pela cor na possibilidade de nomeá-las. Aos 15 anos, dona Zica saiu do interior para trabalhar no Rio de Janeiro, na casa de uma senhora, onde dormia todas as noites, exceto aos domingos, quando a mãe ia buscá-la. O irmão da patroa a assediava, batia com muita força à porta do seu quarto e com insistência, às vezes chegando a forçá-la. “Eu ficava morrendo de medo. Abrir eu não ia abrir, mas tinha medo que ele forçasse… Foi muito assim, muito sério; eu acabei confessando pra minha mãe o que tava acontecendo, e aí ela me tirou do emprego. Entendeu? Mas eu tive sorte. Porque ele poderia entrar, né? E concluir a intenção dele.” A mãe não explicou à empregadora o motivo real pelo qual decidiu levar a filha embora, apenas deu uma desculpa. “Mas naquela época… Era calado mesmo, né? Acontecia, e [a gente] ficava calada, entendeu?”. Explicou-me que atualmente, ao contrário, não é assim. O sindicato dá informações e indicações de como denunciar. Mais adiante na entrevista, insistiu: “Nunca reclamei. Reclamei com a minha mãe, e ela me tirou da casa.” Quando lhe perguntei qual a cor das pessoas para as quais trabalhava, ela me respondeu: “Brancos. Mais um motivo pra não acreditarem, né?”. Entre os testemunhos coletados, essa afirmação é a única que expõe explicitamente a questão de como a cor pesa na definição de quem merece crédito na denúncia do assédio sofrido, problema do qual as sindicalistas e advogadas têm consciência. Na afirmação de dona Zica, subentende-se que os outros componentes da família não teriam acreditado nela por eles serem brancos e ela, negra. Desse modo, dona Zica expõe a questão de como a classificação da cor dos sujeitos envolvidos condiciona a própria possibilidade de nomear a violência. Falar a respeito com a mãe significa saber que se tem acesso à credibilidade porque se faz referência a uma rede de relações sociais, a uma comunidade, que pode reconhecer as condições de trabalho e de opressão em que Zica se encontrava. A longa militância de dona Zica e seu percurso de conscientização da exploração do seu trabalho podem explicar a escolha de explicitar o papel que o racismo desempenha em estabelecer o que é nomeável, crível e condenável.

Na entrevista, dona Zica também relaciona a questão da credibilidade com o sentimento de culpa que muitas trabalhadoras experimentam quando vivem situações de assédio: “E nesses acontecimentos, aquilo que eu tava te falando: um caso assim, de um sentimento até de culpa da própria empregada, né? Por que que eu não lutei, por que que eu não falei, por que eu não fiz isso? Geralmente, é uma outra questão: os pais (dos filhos que assediaram, n.d.r.) não acreditam.” Portanto, romper o silêncio em torno do assédio sofrido significa enfrentar a experiência de não ser levada a sério por ser uma trabalhadora doméstica e negra, e essa experiência se concretiza quando a família empregadora a acusa de ser “mentirosa”, isso é, a família pode “até mandá-la embora… Fazer com que ela fique um pouco inibida, porque como é que ela vai provar?… Tá totalmente isolada ali. Vai provar como?”.

8. Conclusões

Os dados coletados nesta pesquisa demonstram o quanto é difícil a abordagem do tema do assédio sexual contra as trabalhadoras domésticas, antes de tudo por elas próprias. Com efeito, essa experiência de violência é caracterizada pela imbricação das discriminações de classe, raça e gênero. Trata-se de uma violência de gênero que não pode ser isolada de outras formas de opressão, como a pobreza e o racismo. Por trás da dificuldade das trabalhadoras domésticas em nomear e denunciar o assédio sexual, é necessário reconhecer o contexto social mais amplo, que, no plano individual e coletivo, nega e deslegitima suas vivências de opressão estrutural e suas palavras para nomeá-las. A escassez de dados sobre esse fenômeno está ligada a dois fatores principais: a histórica tendência a negar a violência estrutural que afeta as mulheres pobres e negras; a dificuldade de um ambiente universitário, durante muitos anos composto por pessoas brancas de classe média, em abordar a imbricação de racismo, sexismo e desigualdades de classe na vida das trabalhadoras domésticas.

Apesar das dificuldades estruturais em abordar o assunto, a possibilidade de falar sobre as experiências de assédio sexual durante a entrevista tornou-se para as trabalhadoras uma oportunidade não apenas para denunciar, mas também para compartilhar uma análise mais ampla sobre as condições de trabalho e de vida. Assim, a compreensão dessas experiências de assédio só se torna possível se a entendermos em relação às outras formas de opressão, de classe e de raça que elas vivem. Um aspecto a ser ressaltado é a reflexão das trabalhadoras sobre a posição das empregadoras ante o assédio sexual perpetrado pelo marido. Mesmo sendo o assédio sexual, como a própria expressão indica, um assédio marcado pelas relações sociais de sexo, não há entre as trabalhadoras uma expectativa de solidariedade de gênero por parte da empregadora, pois elas reconhecem que outras relações de poder interferem e que também e contemporaneamente marcam esse assédio em termos de raça e classe. Nas falas das entrevistadas, as desigualdades de classe e o racismo constituem o principal terreno de encontro entre trabalhadoras domésticas e empregadoras; por isso, elas avaliam que para a empregadora é mais importante acreditar no marido do que na trabalhadora, validando assim o próprio privilégio de classe e raça e reproduzindo o racismo e a opressão de classe. Isso não significa que não reconhecem quando as empregadoras enxergam a situação de violência perpetrada pelos homens da família, como demonstram os dois casos relatados. Assim, nas falas das entrevistadas há uma visão da realidade em termos de imbricação de relações sociais: mesmo não utilizando o termo, elas vivem e descrevem a constante interligação entre as opressões de raça, sexo e classe.

Nesse quadro, o papel do sindicato é fundamental. A dificuldade em nomear o assédio é percebida pelas sindicalistas como uma forma de omissão falante que elas respeitam justamente porque há um reconhecimento recíproco. Com efeito, elas têm consciência dos obstáculos que as mulheres enfrentariam se fizessem uma denúncia e, portanto, reconhecem o silêncio como uma forma de “resposta estratégica a posições de relativa falta de poder” (Gal, 1991, p. 182). É justamente essa análise que permite dar apoio para sair do silêncio. Se considerarmos a dificuldade das trabalhadoras em nomear o assédio no mais amplo contexto da combinação de racismo, sexismo e desigualdades de classe que elas vivenciam, entenderemos como o silêncio se torna uma forma de resiliência, um modo para denunciar o nível de opressão vivido e o sentimento de impotência.

* Valeria Ribeiro Corossacz é doutora em antropologia social pela E.H.E.S.S. de Paris em cotutela com a Università di Siena. Sua área de pesquisa é a imbricação de racismo, sexismo e desigualdade de classe. É professora de antropologia na Universidade de Modena e Reggio Emilia, Itália. É autora, dentre outros, dos livros O corpo da nação. Classificação racial e gestão social da reprodução em hospitais da rede pública do Rio de Janeiro (UFRJ Editora, 2009), e White middle-class men in Rio de Janeiro. The making of a dominant subject (Lexington Books, 20018).

Referências

ACCIARI Louisa. “Foi difícil, mas sempre falo que nós somos guerreiras”. O movimento das trabalhadoras domésticas entre a marginalidade e o empoderamento. Mosaico, n. 11, p. 124-147, 2016.

ÁVILA, Maria Betânia. Divisão sexual do trabalho e emprego doméstico no Brasil. In: COSTA, Albertina; ÁVILA, Maria Betânia; SILVA, Rosane; SOARES, Vera; FERREIRA, Verônica, Divisão sexual do trabalho, estado e crise do capitalismo. Recife: SOS Corpo, p. 115-144, 2010.

ÁVILA, Maria Betânia e Verônica FERREIRA. Trabalho produtivo e reprodutivo no cotidiano das mulheres brasileiras. In: ÁVILA, Maria Betânia e Verônica FERREIRA (orgs.) Trabalho remunerado e trabalho doméstico no cotidiano das mulheres. Recife: SOS CORPO, p. 13-51, 2014.

BARBOSA CORDEIRO, Fernando. Trabalho e residência. Niterói: EdUFF, 2000.

BERNARDINO-COSTA, Joaze. Saberes Subalternos e Decolonialidade. Brasília: UnB. 2015.

BRITES, Jurema. Afeto e desigualdade: gênero, geração e classe entre empregadas domésticas e seus empregadores. Cadernos Pagu, n. 29, p. 91-109, 2007.

BRUSCHINI, Cristina. Trabalho doméstico: Inatividade econômica ou trabalho não-remunerado? Revista brasileira de estudos de população, v. 23, n. 2, p. 331-353, 2006.

CARNEIRO, Sueli. Apresentação. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze, Saberes Subalternos e Decolonialidade. Brasilia: Editora UnB, 2015, p.7-11.

CERQUEIRA, Elder & SOUZA, Eros de, “From the Kitchen to the Bedroom” in: Journal of Interpersonal Violence, v. 24, n. 8, p. 1264-1284, 2009.

CORNWALL, Andrea; OLIVEIRA, Creuza; GONÇALVES, Terezinha. “If you don’t see a light in the darkness, you must light a fire”: Brazilian Domestic Workers’ Struggle for Rights. In: KABEER, Naila; SUDARSHAN, Ratna; MILWARD, Kirsty (orgs.) Organizing Women Workers in the Informal Economy. Beyond the Weapons of the Weak. London: Zed Books, 2013, p. 149-180.

CRENSHAW, Kimberlé. Demarginalizing the Intersection of Race and Sex: A Black Feminist Critique of Antidiscrimination Doctrine, Feminist Theory, and Antiracist Politics. University of Chicago Legal Forum, n.1, p. 139-167, 1989.

DELPHY, Christine. L’ennemi principal. Paris: Éditions Syllepses, 1998.

DIEESE. 2013. O Emprego Doméstico no Brasil. Estudos e Pesquisas, n. 68.

DROUILLEAU, Félicie. Parenté et domesticité féminine à Bogotá. Thèse de Doctorat, Anthropologie sociale et historique. EHESS, Paris, 2011.

EHRENREICH, Barbara, RUSSEL HOCHSCHILD, Arlie (orgs.). Global Woman: Nannies, Maids and Sex Workers in the New Economy. New York: Metropolitan Books, 2003.

FREYRE, Gilberto. Casa-Grande & Senzala. Formação da Família Brasileira sob o regime de Economia Patriarcal. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1933.

GAL, Susan. Between Speech and Silence: The Problematics of Research on Language and Gender. In: DI LEONARDO, Micaela (org.) Gender at the Crossroads of Knowledge. Berkeley: University of California Press, 1991, p. 175-203.

GOLDSTEIN, Donna. Laughter out of Place. Race, Class, Violence, and Sexuality in a Rio Shantytown. Berkeley: University of California Press, 2003.

GONZALEZ, Lelia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Ciências Sociais Hoje. Anpocs 2, p. 223-244, 1983.

HILL COLLINS, Patricia, Bilge, SIRMA. Intersectionality. Cambridge: Polity Press. 2016.

HIRATA, Helena. Travail et affects. Les ressorts de la servitude domestique. Note de recherche. Travailler, v. 2, n. 8, p. 11-26, 2002.

HONDAGNEU-SOTELO, Pierrette. Doméstica: immigrant workers cleaning and caring in the shadows of affluence. Berkeley: University of California Press, 2007.

IPEA. 2011. Situação atual das trabalhadoras domésticas no país. Comunicados do Ipea 90. Rio de Janeiro: IPEA.

KABEER, Naila; SUDARSHAN, Ratna; MILWARD, Kirsty (orgs.) Organizing Women Workers in the Informal Economy. Beyond the Weapons of the Weak. London: Zed Books, 2013, p. 149-180.

KERGOAT, Danièle. Division sexuelle du travail et rapports sociaux de sexe. In: HIRATA, Helena; et alii (org.) Dictionnaire critique du féminisme. Paris: PUF, 2004, p. 35-44.

KOFES, Maria Suely. Mulher, Mulheres – Identidade, diferença e desigualdade na relação patroas empregadas. Campinas: Ed. Unicamp, 2001.

LEÓN, Magdalena. 2009. Invisibilidad y discriminación del trabajo doméstico remunerado (TDR) en América Latina. In: MACASSI, Ivonne (org.) Regímenes jurídicos sobre trabajo doméstico remunerado en Ecuador, Colombia, Perú y Venezuela. Lima: AFM – Oxfam, 2009, p. 7-22.

MATHIEU, Nicole-Claude. “Quand céder n’est pas consentir. Des déterminants matériels et psychiques de la conscience dominée des femmes, et de quelques-unes de leurs interprétations en ethnologie”. In: MATHIEU, L’anatomie politique. Catégorisations et idéologies du sexe. Paris: côté-femmes, 1991, p. 131-226.

MELO, Hildete Pereira de. “Feminists and Domestic Workers”. In: CHANEY, Elsa; GARCIA CASTRO, Mary (orgs.) Muchachas no More. Household Workers in Latin America and the Carebbean. Philadelphia: Temple University Press, 1989, p. 245-267.

MORI, Natalia; FLEISCHER, Soraya; FIGUEIREDO, Ângela; BERNARDINO-COSTA, Joaze; CRUZ, Tânia (orgs.) Tensões e experiências: Um retrato das trabalhadoras domésticas de Brasília e Salvador. Brasília: Centro Feminista de Estudos e Assessoria, 2011.

MOTSEI, Mmatshilo. “The Best Kept Secret: Violence against domestic workers”. In: Paper presented at the Centre for the Study of Violence and Reconciliation, Seminar No. 5, 25 July 1990.

MOUJOUD, Nasima, FALQUET, Jules. “Cent ans de sollicitude en France. Domesticité, reproduction sociale, migration et histoire coloniale”. In: Genre, migrations et globalisation de le reproduction sociale, Cahiers genre et développement 9, p. 229-246, 2013.

NAKANO GLENN, Evelyn. “From servitude to service: historical continuities in the racial division of paid reproductive labor”. In: Signs, 18, p. 1-43, 1992.

OCHY, Curiel. “Pour un féminisme qui articule race, classe, sexe et sexualité”. In: Nouvelles questions féministes, v. 20, n. 3, p. 39-62, 1999.

OIT/FORLAC. “Promoción de la formalizatión del trabaljo doméstico en Brasil”. In: Oficina Regional para América Latina y el Caribe, 2015.

OLIVEIRA, Maria Creuza. “A organização das trabalhadoras domésticas no Brasil”. In: ÁVILA, M. Betânia; PRADO, Milena; SOUSA, Tereza; SOARES, Vera; FERREIRA, Verônica (orgs.) Reflexões feministas sobre informalidade e trabalho doméstico. Recife: Sos Corpo, 2008, p. 109-116.

PARREÑAS SALAZAR, Rhacel. Servants of globalization : women, migration and domestic work. Stanford: Stanford University Press, 2001.

PINHEIRO, Luana; FONTOURA, Natália; PEDROSA, Cláudia. “Situação atual das trabalhadoras domésticas no país”. In: MORI, Natalia; FLEISCHER, Soraya; FIGUEIREDO, Ângela; BERNARDINO-COSTA, Joaze; CRUZ, Tânia (orgs.) Tensões e experiências: Um retrato das trabalhadoras domésticas de Brasília e Salvador. Brasília: Centro Feminista de Estudos e Assessoria, 2011, p. 33-69.

PINHO, Patrícia de Santana; B. SILVA, Elizabeth. “Domestic Relations in Brazil. Legacies and Horizons”. In: Latin American Research Review, v. 45, n. 2, p. 90-113, 2010.

RIBEIRO COROSSACZ, Valeria. “Cor, classe, gênero: aprendizado sexual e relações de domínio”. In: Revista Estudos Feministas, v. 22, n. 2, p. 521-542, 2014.

____________________________. White Middle-Class Men in Rio de Janeiro The Making of a Dominant Subject. Lanham: Lexington Books, 2018.

SANTOS, Rosana de Jesus dos. “Corpos domesticados: a violência de gênero no cotidiano das domésticas em Montes Claros – 1959 a 1983”. Dissertação de Mestrado em História Social – Programa de Pós-Graduação em História Social. Uberlândia, Universidade Federal de Uberlândia, 2009.

SANTOS-STUBBE, Chirly. dos. “Cor, cultura e sociedade: a questão da etnicidade entre as empregadas domésticas”. In: Estudos afro-asiáticos, 33, p. 51-69, 1998.

SEGATO, Rita Laura. “O Édipo brasileiro: a dupla negação de gênero e raça”. In: Série Antropologia, v. –, p. 1-21, 2006.

SILVA, Elizabeth. “Maids, Machines and Morality in Brazilian homes”. In: Feminist Review, v. 94, n. 1, p. 20-37, 2010.

STOLER, Ann Laura. 1991. “Carnal knowledge and Imperial Power: Gender, Race and Morality in Colonial Asia”. In: DI LEONARDO, Micaela (org.) Gender at the Crossroads of Knowledge. Berkeley: University of California Press, 1991, p. 51-101.

VELLOS, Diana. “Immigrant Latina Domestic Workers and Sexual Harassment”. In: Journal of Gender & The Law, v. 5, n. 2, p. 407-432, 1997.

VIEIRA, Celma Rosa. “Negra: mulher e doméstica – considerações sobre as relações sociais no emprego doméstico”. In: Estudos Afro-Asiáticos, n. 14, p. 141-158, 1987.

WADE, Peter. “Articulation of erotization and race: Domestic Service in Latin America”. In: Feminist Theory, v. 14, n. 2, p. 187-202, 2013.

ZAREMBKA, Joy. “America’s Dirty Work: Migrants Maids and Modern-Day Slavery”. In: EHRENREICH, Barbara; RUSSEL HOCHSCHILD, Arlie (orgs.) Global Woman: Nannies, Maids and Sex Workers in the New Economy. New York: Metropolitan Books, 2003, p. 142-153.

Notas

[1] Em Brasília, de 25 entrevistadas, 7 declararam ter sofrido assédio sexual (2011, p. 145).

[2] Contudo, é necessário aprofundar com dados ulteriores o modo como ocorre a distribuição do trabalho doméstico nas famílias das trabalhadoras domésticas.

[3] Ao contrário dos outros sindicatos encontrados, o de Natal não tem vínculos com a CUT, mas é filiado à Força Sindical de São Paulo, do qual, no entanto, Israel lamenta nunca ter recebido apoio.

[4] Barbosa nota como muitas vezes é embaraçoso tratar desse assunto, seja por parte do pesquisador, seja por parte das entrevistadas (2000).

[5] No Rio e em Nova Iguaçu, também havia outras advogadas que trabalhavam para o sindicato; porém, não consegui entrar em contato com elas.