Resumo: Neste trabalho, apresentaremos uma discussão sobre as relações entre territórios e práticas culturais, tomando como referência categorias como territorialidade, territorialização, cidade-mercadoria, espaço social, disputas, memória e identidade, entre outras. Visando compreender os embates e negociações em torno dessas duas categorias, focaremos nossas reflexões em uma análise de situação acerca dos embates travados, no campo da cultura e das territorialidades, na região portuária da cidade do Rio de Janeiro. Analisaremos como estratégias de transformação, via ações governamentais, são enfrentadas e negociadas por atores historicamente usuários daquele espaço.
Palavras-chave: territórios; territorialidades; identidades sociais; disputas culturais; espaços sociais
Abstract: In this article, we present a discussion about the relations between territories and cultural practices, taking for granted some categories as territoriality, “territorialization”, city-merchandise, social space, disputes, memory and identity, among others. Seeking to understand the conflicts and the negotiations on these issues, we focus our discussion on an analysis of the situation related to the port area of Rio de Janeiro, mainly on the disputes in the cultural field and in the territoriality. We analyze how actors who historically uses that space deal and negotiate with strategies of transformation put into practice by government actions.
Keywords: territories; territoriality; social identities; cultural clashes; social spaces
Introdução
Stuart Hall, argumentando acerca das relações entre os universos da cultura popular e da cultura hegemônica, chama a atenção para uma dialética de contenção e resistência, constitutiva das mesmas, sem a qual seria impossível, na sua leitura, compreender a complexidade deste processo. Assim, quando se estabelecem relações de natureza assimétrica, envolvendo esferas de poder desiguais, a forma de resistência daqueles que são atingidos mais fortemente pela opressão muitas vezes implica negociar suas identidades e culturas dentro de condições pesadas, gerando um jogo contínuo “entre conter e resistir”, nas palavras de Hall. Este é o ponto de partida do trabalho aqui proposto. Em sua proposta metodológica, com a qual nos afinamos aqui, o autor não relega para um segundo plano o peso das estruturas sociais e as condições impostas pelas mesmas, ao mesmo tempo em que sinaliza para a possibilidade de pensarmos os sujeitos em suas ações sociais, ainda que contraditórias, evitando leituras predominantemente dualistas de cenários complexos.
Neste artigo, escolhemos um caso para reflexão explicitamente recortado pelas dimensões do território e pela luta por ocupá-lo e significá-lo. Entendemos, a partir de diversos autores que nos servirão de base, que o território é tanto o espaço físico no qual habitamos, quanto os usos e sentidos que fazemos e conferimos a ele. Neste sentido, compreendemos o território como um espaço de relações, de territorialidades e disputas, em que determinadas categorias, como cultura, memória e identidade, dentre outras, desempenham papel fundamental.
Assim, pretendemos analisar como se colocam as disputas em torno dos territórios na região portuária do município do Rio de Janeiro, a partir de uma leitura das práticas e discursos de agentes que, de alguma forma, estão configurando aqueles espaços. Em nossa abordagem, buscaremos enfocar as estratégias instituidoras, via poder público e/ou mídia hegemônica, que visam enquadrar esses territórios dentro de paradigmas bem demarcados, quase sempre associados a demandas políticas e mercadológicas, em detrimento da visão e do uso que deles fazem os que nele habitam e/ou ali construíram suas histórias. E, principalmente, nos voltaremos para práticas desses agentes que buscam, com suas ações, enfrentar taticamente os sentidos impostos, resistindo a essas estratégias de enquadramento através de recursos ligados à memória, identidade e cultura, sem, contudo, perdermos de vista os limites estruturais, as contradições e os problemas encontrados nesses processos.
Estamos partindo da premissa de que as territorialidades, como apontam Rogério Haesbaert (2004) e Milton Santos (1994), se configuram no cotidiano, nas práticas dos agentes no território habitado, que, neste sentido, se configura sempre, em alguma medida, como território vivido, usado, significado. Marcelo Souza procura demonstrar de que forma o conceito de território sofreu transformações em seu desenvolvimento histórico. Para Souza (1995, p. 87), territórios “são no fundo antes relações sociais projetadas no espaço que espaços concretos”. Esta noção de território aponta para territorialidades flexíveis, flutuantes e móveis, se contrapondo a concepções que entendem o território como algo dado e determinista. Para esse mesmo autor, é impossível pensar a noção de território em sociedades urbanas complexas sem pensar, conjuntamente, a noção de redes sociais. O autor propõe que se trabalhe com territorialidades superpostas, que permitam perceber como os atores em suas redes sociais constroem e desconstroem seus territórios, estabelecendo relações de poder e domínio que de fato implicam significados diversos.
Neste sentido, a noção de territorialidade seria mais rica do que a de território, pois, para Rogerio Haesbaert (2004, p. 3) “a territorialidade, além de incorporar uma dimensão estritamente política, diz respeito também às relações econômicas e culturais”. Assim, a dimensão da cultura, percebida como prática e categoria discursiva, se mostra fundamental para compreendermos como se configuram as múltiplas territorialidades, visto que compartilhamos da visão de que territórios são plurais, são apropriados, desapropriados e reapropriados continuamente por múltiplos agentes. A proposta encontra eco nas concepções de desterritorialização e reterritorialização de Gilles Deleuze e Félix Guattari (1996), que chamam a atenção em suas reflexões para os devires e fluxos que permitem que, molecularmente, se projetem linhas de fuga sobre as estruturas molares.
No entanto, entendemos, como propõe João Pacheco de Oliveira (1998), que a categoria da territorialização, em alguns casos analisados, é mais específica do que a de territorialidades. Para o autor, a territorialização compreende relações políticas que institucionalizam e instrumentalizam o uso de determinado espaço, operando como forças reguladoras com as quais todos os agentes precisam lidar e negociar para o exercício de suas territorialidades, ou seja, de suas visões e formas de ocupar e significar aquele espaço.
A territorialização aponta para relações desiguais de força e poder, em que formas institucionais inscrevem a lógica do espaço, por exemplo, demarcando suas fronteiras, atuando sobre sua fisicalidade (construindo ou destruindo vias, residências, áreas de plantio ou de atividades culturais, impondo taxas de ocupação, criando loteamentos ou políticas de remoção, dentre outras medidas) e sobre sua significação partilhada (mistificando estigmas, construindo vocações – área para turismo, cidade-dormitório, região turística, via de passagem, patrimônio histórico, projeto de modernidade etc.), que precisam ser levadas em conta nos processos de resistência daqueles que irão ocupar de forma diversa aquele mesmo espaço. Assim, a territorialização impõe determinados condicionantes à livre expressão das múltiplas territorialidades, implicando outras práticas de reterritorialização, também ações políticas e de empoderamento, a partir dos códigos estabelecidos e fixados. Nas palavras de João Pacheco de Oliveira (1998, p. 54): “a atribuição a uma sociedade de uma base territorial fixa se constitui em um ponto-chave para a apreensão das mudanças por que ela passa, isso afetando profundamente o funcionamento das suas instituições e a significação de suas manifestações culturais”. Em uma certa medida, o conceito nos lembra que os campos de possibilidades limitam os projetos, tanto os vividos na dimensão mais individual quanto os coletivos, como nos mostra Gilberto Velho. Pois, se para Velho (1994, p. 101), “na constituição da identidade social dos indivíduos, com particular ênfase nas sociedades e segmentos individualistas, a memória e o projeto individuais são amarras fundamentais”, é preciso não perder de vista que “o projeto é o instrumento básico de negociação da realidade com outros atores, indivíduos ou coletivos” (p. 103), sendo esta negociação articulada dentro do campo de possibilidades no qual estão imersos sujeitos e grupos, o que implica “reconhecer limitações, constrangimentos de todos os tipos” (p. 103-104).
As relações em torno dos territórios vividos são, portanto, relações de negociações e disputas, processo no qual as dimensões da memória e da identidade se colocam como fundamentais para a configuração de projetos de territorialidades, ou seja, de formas de ocupar e significar o espaço vivido. Se entendemos identidade como uma forma de narrativa de si e dos outros, para si e para os outros, podemos pensar, a partir das considerações de Michel Pollak (1992), que existe uma estreita relação, na construção das identidades, entre as dimensões do acontecimento, das pessoas/personagens e do lugar, o que nos remete diretamente à questão das territorialidades. A luta pela memória e, portanto, pela configuração das identidades, é uma disputa pela narrativa e pelo discurso, em suma, pela posse da palavra. Neste sentido, o trabalho de Pierre Bourdieu revela-se fundamental. O autor nos lembra o quanto as espacialidades são criadas a partir de discursos performativos, em que o poder do enunciador, sua autoridade discursiva, delimita as fronteiras e nomeia os espaços. Nas palavras do autor:
As lutas a respeito da identidade étnica ou regional, quer dizer, a respeito de propriedades (estigmas ou emblemas), ligadas à origem através do lugar de origem e dos sinais duradouros que lhes são correlativos, como o sotaque, são um caso particular das lutas das classificações, lutas pelo monopólio de fazer ver e fazer crer, de dar a conhecer e de fazer reconhecer, de impor a definição do mundo social e, por este meio, de fazer e de desfazer os grupos. Com efeito, o que nelas está em jogo é o poder de impor uma visão do mundo social através dos princípios de di-visão que, quando se impõem ao conjunto do grupo, realizam o sentido e a unidade do grupo, que fazem a realidade da unidade e da identidade do grupo” (Bourdieu, 1989, p. 113).
Assim, de forma semelhante a F. Barth (2000), Bourdieu nos esclarece que as fronteiras são móveis e não naturais, são sistemas de classificação simbólicos e dependem de atribuições culturais em torno do discurso e do significado. E este é o processo de constituição de todas as identidades sociais, inclusive as que implicam relações com os territórios em que se vive, transita, ocupa.
Portanto, Bourdieu indica que é impossível separar a representação do real do próprio real, o que exige que compreendamos a dimensão social do espaço como correlata à sua dimensão física, pois os diversos atributos de capital asseguram aos sujeitos formas distintas de ocupar e significar os territórios. Em suas palavras:
A estrutura do espaço social se manifesta, assim, nos contextos mais diversos, sob a forma de oposições espaciais, o espaço habitado (ou apropriado) funcionando como uma espécie de simbolização espontânea do espaço social. Não há espaço, em uma sociedade hierarquizada, que não seja hierarquizado e que não exprima as hierarquias e as distâncias sociais, sob uma forma (mais ou menos) deformada e, sobretudo, dissimulada pelo efeito de naturalização que a inscrição durável das realidades sociais no mundo natural acarreta: diferenças produzidas pela lógica histórica podem, assim, parecer surgidas da natureza das coisas (…) (Bourdieu, 2007, p. 160).
Neste sentido, tais análises nos lembram que nenhuma relação dos sujeitos com seus territórios é dada, mas sim construída e disputada. Exatamente por isso, é possível, através da luta, impor novos princípios de di-visão, outras de-limitações em termos de identidade e territorialidade para além das representações hegemônicas. Sobre esta disputa, diz Bourdieu (p. 125): “o que está nela em jogo é o poder de se apropriar”. Se o lugar é o espaço praticado, as posições dos sujeitos nos campos sociais e as formas de capital que eles podem utilizar nas disputas pela manutenção ou alteração dessas posições, configurando seus modos de pensar e agir, serão fundamentais na produção dos efeitos de lugar projetados para configurar determinada apropriação do espaço físico.
O espaço social reificado (isto é, fisicamente realizado ou objetivado) se apresenta, assim, como a distribuição no espaço físico de diferentes espécies de bens ou de serviços e também de agentes individuais e de grupos fisicamente localizados (enquanto corpos ligados a um lugar permanente) e dotados de oportunidades de apropriação desses bens e desses serviços mais ou menos importantes (em função de seu capital e também da distância física desses bens, que depende também de seu capital) (Bourdieu, 2007, p. 161).
Dessa forma, “o espaço ou, mais precisamente, os lugares e os locais do espaço social reificado, e os benefícios que eles proporcionam são resultados de lutas dentro dos diferentes campos” (2007, p. 163). Bourdieu classifica alguns tipos ideais em termos de “ganhos de espaço”, mostrando como as formas de capital podem pesar mais ou menos de acordo com as táticas e estratégias utilizadas, como indica Michel de Certeau (1994), nas apropriações do espaço. Por exemplo, a memória pode ser fundamental como recurso para criar um engajamento entre os sujeitos e o espaço que se pretende configurar, em um efeito de lugar, como sendo legítimo para um determinado grupo em termos de identidade; da mesma forma, a autoridade instituída pelo capital social (título de especialista, cargo por eleição etc.) pode ser utilizado como aval para a consolidação de determinada prática do espaço (esvaziar um espaço vivido historicamente por sujeitos de classe economicamente subalternizada em nome de uma vocação turística ou de uma narrativa celebrante do progresso, por exemplo). Podemos citar ainda, como exemplo complementar, as reivindicações em termos culturais e ou o pertencimento (“nascido e criado”, “sempre vivi aqui” etc.) como signos ativados na reivindicação pelo direito legítimo de ocupar e definir os significados acerca de um determinado espaço. São muitos os exemplos possíveis, pois são muitos os tipos de capital que podem ser acionados na luta pela apropriação do espaço e configuração de efeitos de sentido que o transforme em lugar significado e hegemônico.
Historicamente, a luta simbólica pela significação dos espaços geográficos e sociais envolve sistemas classificatórios que geram procedimentos de exclusão e inclusão, que, embora dinâmicos, marcam “cercas” e “pontes”, como tão bem define Mary Douglas (2006) ao falar sobre os bens e seus usos sociais. Neste sentido, as formas de (des)valorização dos espaços urbanos, em suas múltiplas perspectivas, envolvem uma série de agentes e situações, incluindo as políticas públicas de ocupação, as táticas de apropriação e uso dos espaços por parte dos múltiplos sujeitos concretos que neles transitam, as representações midiáticas dos lugares etc., dentre outras dimensões possíveis. Estamos diante, pois, de uma intensa e cotidiana disputa por atribuição de sentido em torno do espaço, na sua transformação em lugar significativo.
Para abordarmos as possibilidades de lutas que estamos apontando acima, optamos por apresentar, neste artigo, um estudo de caso. Assim, abordaremos a questão da região portuária do Rio de Janeiro. Os bairros que compõem o espaço urbano da zona portuária carioca e as alterações na estrutura urbanística que eles têm recebido estão hoje no centro de um debate que percebe o lugar da cidade como o local de expressão das relações sociais expressas territorialmente.
A partir da bandeira da revitalização, como um conceito de significado necessariamente positivo, a atual gestão do Prefeito Eduardo Paes vem intervindo na região portuária carioca de maneira massiva como o grande empreendimento de seu programa de governo, a partir da Operação Urbana Porto Maravilha (Xavier, 2016). O projeto, que destaca melhorias na área, tem implementado uma recaracterização não só dos aspectos físicos de sua estrutura urbana, como também da composição social desses bairros e, consequentemente, das formas de vivência, atuação e representação sobre esse território.
Esse novo desenho vem sendo adquirido através de um processo de exclusão social, definido por gentrificação, que, na lógica do empresariamento urbano, deságua em uma configuração social que elitiza determinadas áreas a partir de iniciativas diretas e indiretas, que prefiguram entre outras violações de direitos, a do direito à moradia, em primeiro plano. Porém, esse não é um fenômeno recente em sua essência; adequar a lógica de funcionamento de determinados espaços urbanos considerados essenciais ao desenvolvimento de políticas específicas em função dos ditames do padrão de acumulação capitalista é uma prática governamental historicamente conhecida pela sociedade carioca. A reforma urbana empreendida no início do século XX, mais especificamente entre os anos de 1902 e 1906, pelo então prefeito Pereira Passos ficou conhecida pelo modo violento e arbitrário através do qual foram empreendidas as obras de modernização do centro da cidade, alterando essencialmente a condição de vida da população mais pobre.
Essas reconfigurações espaciais em muito se relacionam com o modo pelo qual a população intervém na elaboração objetiva e simbólica dos territórios onde estabelecem suas relações sociais. Desse modo, a experiência compartilhada nos espaços de trabalho e sociabilidade, inextrincavelmente sobredeterminadas em relação dialética, revelam traços essenciais da identidade das parcelas de classe envolvidas nos processos históricos em questão. O cenário econômico e social, portanto, tem determinância nas formas pelas quais os atores sociais vivenciam e expressam culturalmente a sua vivência através de, entre outras, as manifestações artísticas, que possuem grande importância no processo de elaboração da sua consciência e identidade de classe. Do mesmo modo, tais manifestações, através de suas formas associativas e discursos identitários, têm relevante participação sobre as práticas de sociabilidade que determinam a atuação e as formas de intervenção dos agentes sobre o espaço, nas suas possibilidades de organização e resistência (Dutra, 2015).
A experiência da comunidade portuária, em especial da classe trabalhadora, analisada em suas manifestações de ordem cultural, como, por exemplo, o samba, quando das mais significativas intervenções na estrutura urbana da zona portuária carioca, e a importância dessas manifestações para a organização e resistência desses trabalhadores ante à violência desses processos são entendidas como forma de autorrepresentação e organização das frações de classe ali posicionadas. Entendendo classe como processo e relação, é essencial à sua compreensão atentar a elementos como a convivência em ambientes comuns de vivência e trabalho, entre trabalhadores livres e escravizados em luta pela emancipação, no processo de formação dessa classe. Assim, é interessante pensar como a cultura da classe trabalhadora portuária toma forma nas lutas históricas pela significação desse território.
Disputas pelo passado da Zona Portuária carioca na significação do território presente
Podemos situar os anos de 2014 a 2016 como um momento-chave dos embates territoriais cariocas, situados entre os megaeventos da Copa do Mundo e Olimpíadas, quando acompanhamos a intensificação dos processos pelos quais se opera a segregação socioespacial na cidade, que se inserem no debate do empreendedorismo urbano como importante elemento das transformações por que passa a dinâmica capitalista após a crise do modelo fordista-keynesiano em transição para um regime de acumulação flexível (Harvey, 2005). As intervenções na zona portuária carioca e as remoções de inúmeras famílias de áreas de interesse à especulação imobiliária constituem uma das facetas da intervenção estatal, que promove outras tantas maneiras de criar uma urbe onde o convívio e o compartilhamento comum entre as diversas ações de classe que a compõem se tornem cada vez mais impensáveis.
Em qualquer evento histórico, há, porém, uma incapacidade, apesar de todas as tentativas hegemônicas, de fazer existir uma cidade unidimensional, em que tenham espaço de elaboração apenas os sujeitos da classe dominante, ou os governantes a seu serviço. As mais diversas formas de existência dos sujeitos e de elaboração dos territórios das cidades são elementos inerentes à dinâmica social contraditória que compõem o fazer urbano. Isso se dá não somente porque os sujeitos são subjetivamente distintos entre si, mas também porque eles operam a realidade de lugares diferentes de construção objetiva de suas vidas: a constituição da sociedade em classes sociais é o principal elemento dessa determinação, porém, há inúmeros outros elementos, que envolvem entendimentos de gênero e raciais, que constituem objetiva e subjetivamente os sujeitos, as opressões que sofrem e os elementos de confrontação e negociação na disputa pela intervenção na realidade.
Apesar de o território da cidade do Rio de Janeiro vir expressando cada vez mais em suas feições as formas de subsunção do homem pelas relações de negócios, não podemos perder de vista que esse processo gera contradições e formas de resistência a esse processo e atuação na disputa por outras formas de elaboração territorial. Neste cenário, dentre a cidade como uma vitrine, estática e estética, e as possibilidades de ação que demonstram que a sua dinâmica tem mais possibilidades do que a vida que atende aos investimentos, encontramos disputas em torno de que cidade teremos de saldo, passada toda a euforia das transformações e dos eventos. Sob esse aspecto podemos pensar que, se o Porto Maravilha é a Zona Portuária que a prefeitura deseja, a “Pequena África” é a Zona Portuária que as lutas pela manutenção da população pobre não deixam ficar somente no passado.
Entretanto o aspecto cultural, que compõe historicamente aquela realidade, tem papel central no que diz respeito às práticas de mercantilização da cidade, tanto como elemento com enorme capacidade de gerar renda, através do chamado desenvolvimento econômico sustentável, pelo fomento de setores como turismo, entretenimento, moda, gastronomia, como também porque carrega os aspectos essenciais que dizem respeito à elaboração dos símbolos que constroem a apreensão coletiva dos significados de determinado espaço. A elaboração social subjetiva de um novo entendimento urbano coletivo, no processo de requalificação operado pelo Porto Maravilha, perpassa necessariamente a composição de um repertório cultural que conta com elementos da memória e da identidade local nas suas mais diversas formas de representação.
Não à toa, o projeto conta com diversos braços que são responsáveis pelo incentivo e promoção de eventos que promovam um “resgate” das expressões históricas locais através de atividades que exploram o potencial do patrimônio artístico e cultural da Zona Portuária. Esse movimento compõe a dinâmica de estetização das relações sociais manifestas na elaboração da cotidianidade coletiva, e que, justamente por isso, tem processos que não cabem no movimento estático da patrimonialização. Porém, como o processo de escolha entre aqueles que irão ser os agentes promotores dessas políticas muitas vezes não passa pelos atores sociais cuja classe historicamente esteve envolvida na manutenção e renovação da cultura portuária, ocorrem constantes disputas pelo protagonismo da representação daquele território.
Na cerimônia de lançamento do Projeto Porto Maravilha, em 23 de junho de 2009, o prefeito Eduardo Paes fez discurso no qual declarou que: “Revitalizar a zona portuária do Rio é prioridade no meu governo e no do governador Sérgio Cabral (…). Recuperar o centro de uma cidade é fundamental para recuperar também a sua identidade”[3]. Embora o slogan “Somos um Rio” seja recorrentemente usado pela prefeitura como discurso unificador da sociedade carioca em torno de uma cidade de e para todos, sabemos que a exclusão e a violência direcionada à parcela mais pauperizada da população têm sido aspecto marcante dessa gestão.
Nunca houve uma identidade única carioca; o que sempre existiu foram constantes embates pela forma de viver e significar os territórios. E justamente a região a partir da qual Eduardo Paes propõe a recuperação da suposta identidade carioca teve importância central no processo de formação de identidade da classe trabalhadora em gestação, entre as permanências da experiência do trabalho sob o escravismo e as contradições do capitalismo em processo de elaboração. Já entendemos que não é essa a identidade que ele deseja recuperar para a cidade, como está bem demonstrado nas ações de sua governança empreendedora. “Recuperar a identidade” da cidade, conforme suas ações, tem sido, na verdade, o empenho, com muito afinco, em forjar uma identidade única que, tal qual uma vitrine, ostente a bem-sucedida governança, através de uma Zona Portuária que recupera a relação da cidade com o mar, ocupada, de um lado, por centros de tomada de decisão do mundo financeiro e corporativo e, de outro, por atrativos culturais estruturados para receber turistas de todo o mundo. Remover as contradições da estrutura social da vista dos menos atentos, enquanto é feito uso das permanências dos conflitos socioculturais de outrora como atrativo de entretenimento complementa também o cardápio de intenções desse forjar identitário unívoco e supostamente harmonioso.
Se o processo de gentrificação prevê o uso dos elementos tradicionais da cultura local como commodity para conferir originalidade à cidade espetacularizada, o limiar entre tradição e estetização pode ser bem tênue, através do esforço do Estado em transformar resistência cultural em produto. Neil Smith já apontara que a gentrificação não é apenas uma reconfiguração espacial ou somente um processo de adequação econômica; trata-se, sobretudo de uma construção ideológica com base no real, mas com enorme capacidade de distorção dos elementos. Assim, a gentrificação opera também como um abuso cultural comparável àquele cometido contra os povos originários do Oeste na expansão da fronteira americana (Smith, 2007). As violações cometidas no âmbito da cultura não se dão somente por ação direta das intervenções práticas na alteração da composição social dos territórios, gerando novas e distintas formas de significá-lo. Sendo a gentrificação uma construção ideológica, ela opera na elaboração distorcida de um imaginário coletivo, socialmente compartilhado, de entendimento da realidade objetiva. Desse modo, as formas de interpretar essa objetividade são atravessadas em grande medida pelas concepções construídas em torno do ideal reificado da cidade, tanto em seu presente, quanto nas interpretações do passado. A partir da construção de um senso comum que reitere cotidianamente nas práticas e representações a transformação da Zona Portuária em Porto Maravilha, a elaboração material de uma reconfiguração territorial estará sendo contraditoriamente praticada para além da atuação do poder público, a partir de uma construção hegemônica materializada.
Neste aspecto, grande controvérsia se deu em junho do ano de 2015 em torno de uma peça que fez parte do Projeto Porto de Memórias. “João Alabá e a Pequena África”, espetáculo montado sob a direção de Alexei Waichenberg, que teve estreia prevista para o dia 20 de junho no Quilombo da Pedra do Sal. Trata-se de uma trama mitológica sobre os orixás enquanto conta a história daquele que, provavelmente, foi o primeiro babalorixá, ou pai-de-santo do Rio de Janeiro, João Alabá.
O espetáculo é produzido pelo Projeto Porto de Memórias, que é um “Projeto sócio cultural, que contempla a realização de espetáculos teatrais nas ruas e praças da Zona Portuária e Centro do Rio de Janeiro”[4] e tem a realização do Instituto Wilson Reis Netto – uma organização sem fins lucrativos cuja sede na Estrada do Joá abriga festas e casamentos elegantes e possui a seguinte descrição em sua página da internet “O Instituto Wilson Reis Netto é provedor de manifestações culturais e artísticas consagradas, através de experiências exclusivas e intimistas”[5] – e da Cultural Biz, uma empresa de consultoria e treinamento. O Porto de Memórias é também patrocinado pela Light, pelo Governo do Estado do Rio e pela Secretaria de Cultura, recebe apoio de diversas empresas, como Itambé, M.A.C., apoio institucional do Departamento de Cultura da ALERJ, Rio 450 e apoio cultural da organização “Cidades Criativas – Transformações Culturais.”[6]
Todos esses grupos ocupam o lugar que podemos chamar como sendo o da institucionalidade, agentes que, no âmbito da disputa pela representação do território portuário, têm interesse na sua requalificação, explorando a estetização da memória e contribuindo para o processo de gentrificação, ao extirpar as contradições inerentes ao processo de construção da sociedade desigual, e que se aprofundam na dinâmica atual.
A polêmica iniciou quando a coluna de Patrícia Kogut, no Jornal O Globo, noticiou que uma atriz branca, Cristiana Ubach, iria interpretar a mãe-de-santo do terreiro de João Alabá, numa personagem de nome Mãe Wanda de Omulu. A casa de Alabá se localizava na Pequena África, mais precisamente na Rua Barão de São Félix, 174 e representava um dos pontos mais importantes no sentido do reconhecimento e da afirmação para os negros vindos da Bahia, a partir da continuidade do culto aos orixás, essencial para a manutenção do sentido da comunidade com a coesão do grupo religioso. As chamadas tias baianas tinham, nesse processo e, consequentemente na casa de Alabá, inquestionável centralidade.
Hilária Batista de Almeida, conhecida como Tia Ciata, era a mãe-pequena, ou Iyá Kekerê, auxiliar direta do pai-de-santo João Alabá e liderava o candomblé em diversas atividades, como a prescrição dos banhos rituais às noviças e a direção das iaôs já iniciadas nas danças dos orixás. A partir de sua força junto ao santo, Tia Ciata reunia também centralidade na organização das jornadas de trabalho e na organização dos ranchos carnavalescos. Essa posição ocupada por ela, junto à figura de João Alabá, fez com que diversos movimentos sociais da região portuária, ligados à ancestralidade africana, não apenas identificassem que o lugar ocupado por essa figura tão importante da história fora extirpado pela figura da personagem Mãe Wanda de Omulu, como também acusassem a montagem teatral de racismo.
Estiveram envolvidos nas ações de repúdio à peça diversos coletivo vinculados à disputa pela representatividade das tradições trazidas pelo passado de experiência vinculado à experiência da classe trabalhadora portuária, como os grupos: Coletivo Afro de Cultura Urbana, Coletivo das Pretas Beatriz Nascimento, IPN, Coletivo dos Fotógrafos Pretos, CCIR (Comissão de combate a intolerância religiosa), Quilombo X, Quilombo Pedra do Sal, Rede Rádio Mamaterra, Sos Racismo Brasil, CEAP.
Estamos tratando de um território cujos embates históricos pela elaboração material e pelas formas de usá-lo são elementos centrais para a sua atual configuração. Essas disputas e o que temos como seus resultados são substrato elementar da conformação das permanências das tradições culturais e das contradições que atravessam a realidade política e cultural que permeia a região portuária hoje. É o substrato cultural que vem sendo explorado como produto pelas iniciativas que reivindicam na chamada economia criativa um dos grandes nichos de desenvolvimento econômico do Porto Maravilha, mas é, sobretudo, substância da luta dos marginalizados do processo histórico desenvolvimentista nos cotidianos enfrentamentos. A página da Rádio Mamaterra, grupo de comunicação social livre, em artigo intitulado “Artistas negras somem da paisagem do Rio de Janeiro de 2015”[7], trata da polêmica envolvendo a peça de teatro, a partir do seguinte raciocínio inicial: “Rolou Copa, vem aí as Olimpíadas e o ‘Porto Maravilha’, no Rio de Janeiro, está ficando prontinho para receber milhões de turistas de todo o mundo. As remoções das populações pretas da ‘PEQUENA ÁFRICA’, que aconteceram do século XX até agora, já não contam, vão cair no esquecimento.”
Não podemos afirmar que houve intenção ativa por parte dos idealizadores do espetáculo em reescrever o passado da “Pequena África” em novos termos raciais, ou que fosse de seu interesse remover a importância de Tia Ciata da construção da história do Rio de Janeiro. Mas não se pode negar o fato de que, frente ao novo processo de reestruturação da configuração sócio espacial da Zona Portuária, em que assistimos a incontáveis denúncias de violações de direitos sobre a parcela mais pauperizada da população, majoritariamente negra, e igualmente incontáveis esforços no sentido de enfrentamento a esse quadro, ignorar tais processos de exclusão estabelece uma postura negligente em relação ao contexto em que estão atuando.
A peça de teatro, assim como qualquer leitura artística da realidade do passado ou do presente, tem importante lugar na elaboração do imaginário acerca do que se busca representar. Às novas gerações, aos turistas que cada vez mais têm frequentado a região, aos possíveis espectadores de “João Alabá e a Pequena África” será narrado um passado que não apenas não condiz com a realidade – embora, saibamos, a arte não deve e nem é capaz de ser cópia fiel dos acontecimentos –, mas que mascara o protagonismo negro na paisagem cultural carioca.
Os coletivos do movimento negro que reivindicam a ancestralidade como importante ferramenta de luta para enfrentar as investidas contra suas formas de organização no presente rapidamente se organizaram em torno da causa. Houve intensa mobilização na internet, principalmente através de evento do facebook[8] criado para organizar uma manifestação para o dia 20 de junho, quando estrearia a peça. O texto de descrição do evento evidencia algumas problematizações acerca da política de desenvolvimento cultural para a Zona Portuária, e questiona a falsa democratização do acesso ao financiamento promovido pelos editais de cultura.
Os produtores da peça acharam por bem marcar uma reunião com os grupos que, minimamente, questionavam se não haveria uma atriz negra que pudesse assumir o papel de Mãe Wanda. Porém, segundo o diretor da peça, Mãe Wanda seria uma personagem fictícia, inspirada na yalorixá de sua referência religiosa e “inspirada nos estudos que eu e minha equipe vimos fazendo para encenar importantes fatos e destacar importantes personalidades da história da formação da sociedade carioca…”[9]. Por isso, sua assessoria de imprensa propunha uma oportunidade para que fosse explicado o conceito do projeto àqueles que, apenas a partir de uma fotografia na imprensa, o estariam julgando. Na reunião, que aconteceu no dia 16 de junho de 2015, no Instituto Pretos Novos, pouco se avançou no sentido conciliatório, a tal ponto que representantes do Quilombo da Pedra do Sal entraram com um pedido de ação e avaliação, junto à Coordenadoria de Igualdade Racial (CEPPIR), que estava representada pela presidente Lelette Couto, para averiguar se houve racismo por parte da produção do espetáculo[10]. Segundo Marcos Romão, liderança da Radio Mamaterra, no evento, a representante do projeto Porto de Memórias, além de assumir não conhecer bem a história de João de Alabá, admitiu que a pesquisa havia sido insuficiente, sob a justificativa de que estes espetáculos têm a função de fazer um paralelo com a vida dos homenageados e a história como um todo. Ele aponta aí o que chama de “uma grotesca contradição”: “Não há como homenagear a história apagando o que foi escrito e reescrevendo por cima. É essa a ideia de restaurar a história do porto? O candomblé tem história, tem tradição e isso precisa ser respeitado.”[11]
Se havia interesse em, a partir de estudo feito pela equipe, destacar personagens históricos importantes para a formação da sociedade carioca, esse intuito acabou por ser mal-sucedido. O pouco conhecimento sobre o tema, admitido pela coordenadora do projeto, resultou em uma deturpação da construção histórica da luta empenhada pelas frações de classe que mais sofreram com a marginalização social em nome dos séculos de construção do Rio de Janeiro “desenvolvido”. A negligência com a importante figura da Tia Ciata contribui com o processo de subordinação na medida em que retira da representação histórica o protagonismo dos agentes que empreenderam significativas rupturas na linearidade ideológica da concepção “civilizatória”.
A estreia do espetáculo “João Alabá e a Pequena África” foi adiada para que a produção avaliasse as questões levantadas e propusesse uma solução para o problema. A peça acabou estreando, de fato, no dia 4 de julho, no Centro Cultural Light. A personagem da Mãe Wanda de Omulu foi retirada e, em seu lugar, entrou a Mãe Christiana de Omulu, interpretada pela atriz negra Kenya Costa[12]. O “Ato em honra da Pequena África” previsto se manteve com novo caráter de honrar os ancestrais africanos e afirmar a luta do povo negro no passado e no presente.[13]
Vimos, de um lado do conflito, produtores culturais que, em certa medida, se empenham na tarefa de empreender uma intervenção artística de resgate da cultura popular da Zona Portuária. As décadas de pouquíssimo investimento público no incremento cultural da região, em contraposição à recente injeção de recursos em editais de cultura para a área, têm motivado muitas iniciativas com o intuito de promover um resgate histórico das vivências culturais que elaboraram o território. Entretanto, sob o recente processo de espetacularização urbana, tais iniciativas, se não voltarem a atenção para a complexidade das formas de subsunção operadas no plano material e subjetivo, poderão reforçar os processos de exclusão e silenciamento sobre os sujeitos que se busca representar.
Na outra face do embate, aqueles que se reivindicam como os herdeiros da cultura quilombola utilizam de toda a sua capacidade de articulação para impedir que o uso da memória fetichizada de sua própria história se transforme em instrumento de dominação. A atuação contra a objetificação de seu passado, transformado em produto da cultura gentrificada, que, negociando com as heranças africanas, propõe uma forma distorcida de interpretação das lutas passadas, é defendida como uma batalha contra o genocídio cultural[14] do povo negro. Trata-se de um embate pelo reconhecimento do protagonismo histórico das culturas de herança africana e, principalmente, pelo protagonismo nas possibilidades de intervir na elaboração do presente e propor as interpretações de seu próprio passado. As batalhas pela memória são batalhas pela construção do entendimento compartilhado socialmente do passado em comum de uma comunidade.
Embora possamos conjecturar sobre as possíveis consequências da política de remoções, dos planos de revitalização e da construção de um território gentrificado na Zona Portuária, os embates do dia-a-dia têm produções diversas e surpreendentes sobre os atores envolvidos. O processo de elaboração territorial é carregado de sutilezas. Embora a história não elabore uma via de mão única e os interesses do capital não prevaleçam sem percalços, sabemos que as relações sociais são bastante desiguais e os sujeitos têm possibilidades distintas de intervenção sobre o processo. Procuramos demonstrar, com as situações analisadas, as complexidades e ambiguidades em torno dessas disputas envolvendo as categorias do território, da cultura e da identidade.
REFERÊNCIAS
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*Ana Lucia Enne é Doutora em Antropologia (PPGAS/MN/UFRJ) e professora do Programa de Pós-graduação em Cultura e Territorialidades (PPCULT/UFF). Email: anaenne@gmail.com
*Marina Dutra é Mestre em Cultura e Territorialidades pelo PPCULT/UFF e graduada em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Email: mdutra86@yahoo.com.br
[3] http://segurogarantia.net/noticia/
primeira-fase-de-obras-do-porto-sera-concluida-em-dois-anos-diz-paes/#.VftJ6N9Viko
[4] https://www.facebook.com/pages/
Porto-de-Mem%C3%B3rias/469484443154162?sk=info&tab=page_info
[5] https://www.facebook.com/InstitutoWilsonReisNetto/info/?tab=overview
[6] https://www.facebook.com/469484443154162/photos/
pb.469484443154162.-2207520000.1444398758./607785452657393/?type=3&theater
[7] https://mamapress.wordpress.com/tag/
ato-contra-peca-racista-joao-de-alaba-e-a-pequena-africa/
[8] A página do evento conta com muitas intervenções e troca de impressões sobre o debate e pode ser acessada através do endereço https://www.facebook.com/events/853865534662910/
[9] https://mamapress.wordpress.com/tag/
ato-contra-peca-racista-joao-de-alaba-e-a-pequena-africa/
[10] https://mamapress.wordpress.com/2015/06/17/
denegrir-nao-e-ofensa-queremos-denegrir-esta-peca-joao-alaba-e-a-pequena-africa/
[11] https://www.facebook.com/events/853865534662910/permalink/858246834224780/
[12] http://extra.globo.com/tv-e-lazer/
peca-com-selminha-sorriso-estreia-apos-polemica-racial-16655869.html
[13] https://www.youtube.com/watch?v=ku7IRVA4Z9I&feature=youtu.be
[14] https://www.facebook.com/events/853865534662910/permalink/858246834224780/