Tainá Reis de Paula Kapaz é arquiteta, urbanista e ativista das lutas por moradia. Tainá prestou assistência técnica para movimentos como a União de Moradia Popular (UMP), o Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) e o movimento Bairro a Bairro. Membro da Comissão de Gênero do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU-RJ) e coordenadora do coletivo Rede BrCidades. Foi eleita copresidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), onde tem debatido uma agenda arquitetura social e de recuperação dos saberes construtivos populares.
Heloisa Buarque de Hollanda: Como você, arquiteta preta e periférica, foi eleita presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil?
Tainá de Paula: Conseguimos uma concertação de vários setores da categoria com arquitetos acadêmicos, e arquitetos funcionários públicos, um setor profissional que sempre demandou uma agenda progressista na reflexão de cidade, na reflexão de arquitetura. A arquitetura e o pensamento sobre a cidade, hoje, no Brasil, têm um legado monumentalista. São grandes intervenções e grandes equipamentos arquitetônicos em detrimento de uma agenda mais próxima às pessoas que habitam a cidade. O Konder [Marcos Konder Netto], por exemplo, que foi funcionário público por muitos anos, projetou arquiteturas monumentalistas, mas também pontuais, voltadas para o público de baixa renda. O Lelé [João Filgueiras Lima] pensou o SUS [Sistema Único de Saúde] como uma arquitetura inclusiva, acolhedora, o Zanine [José Zanine Caldas] praticava a arquitetura com outros valores… Sou da geração lulopetista de arquitetos. Entro, em 2003, na Universidade Federal Fluminense, num período no qual ainda não havia cotas sociais e raciais. Era uma universidade que reconheci como branca e universalista na construção do seu saber, então me coloquei como tarefa trazer mais pretos, mais pensamento preto como uma ação de melhoria da excelência acadêmica. Conseguimos conectar e traduzir demandas que não passavam perto da academia e que, na verdade, são centrais no Brasil de hoje, que é majoritariamente preto, pobre e periférico. É um gargalo para o qual não bastou a prática extensionista. A gente precisou empobrecer e empretecer no lato sensu. Hoje, o debate do urbano no Brasil nunca esteve tão em disputa. Fala-se muito em cidades digitais, na Agenda 2020, 2030 da ONU, que são pautas importantíssimas, mas que precisam estar muito bem casadas com nossas agendas prioritárias. Precisamos lembrar que o Rio de Janeiro, a segunda maior capital do Brasil, tem 50% dos seus domicílios sem água e esgoto, e não temos ainda uma agenda concreta de eliminação dessas desigualdades territoriais.
HBH: Você já era do IAB?
Tainá de Paula: Sim. Já era associada do IAB, já era conselheira do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, mas não bastava – aí entendendo o IAB – como um campo de produção desse pensar da cultura da arquitetura e do urbanismo, portanto, um lugar estratégico. Quais são os desafios dos arquitetos do Rio de Janeiro hoje? Os interesses privados ou os interesses da população?
HBH: Como foi essa agenda no passado?
Tainá de Paula: Me incomoda, por exemplo, num passado recente, ter dado uma medalha para o [José Mariano] Beltrame, outra para o Sérgio Cabral. Temos um processo grande de militarização de territórios que tiveram sua agenda urbana, econômica, social atropelada pela lógica necropolítica e genocida de estado. Chegou a hora da gente inverter essa balança e fazer parceria direta com a sociedade civil. O período lulopetista estabeleceu a agenda urbana, a partir do planejamento urbano, de um ministério. Isso acabou pelas mãos do Bolsonaro. É importante que a gente fale isso. Um dos primeiros atos públicos de Jair Bolsonaro foi a eliminação do Ministério das Cidades. Disse Bolsonaro: “Eu não quero falar, nem saber de cidade.” Então, ele nos coloca à própria sorte, nos condena a trabalhar nas cidades por conta própria. E esse estar por conta própria nos coloca em um lugar sem financiamento, recurso, amparo, e sem respaldo legal, jurídico e administrativo. Nos reposiciona na direção de um enfrentamento de território. Essa nova agenda urbana não começa pela via institucional, começa pela sociedade civil. O que essa sociedade quer? O que essa periferia está querendo? Precisamos fazer um novo chamado. Precisamos reaglutinar fluxos.
HBH: As associações de bairro ainda têm algum poder?
Tainá de Paula: Estão totalmente dominadas pela milícia. Nesse sentido acho que a formação de favelados é da maior importância. Eles precisam ser capacitados, empoderados e vocalizados no lugar de promoção e divulgação da sua nova agenda.
HBH: No IAB existe a prioridade com a arquitetura social?
Tainá de Paula: É uma disputa. O Conselho é bem plural, tem quem defenda o mercado privado, os interesses imobiliários, e quem se preocupe mais com as questões sociais. Mas existe um entendimento claro que nos une de que é preciso fazer alguma coisa porque ou a gente faz agora, ou é destruição da cidade, e ninguém quer isso. Tenho feito um caminho de estruturação, uma rede de entidades que até então jamais tocariam nesses problemas, mas que hoje se preocupam É importante aproximar arquitetos de engenheiros, aproximar arquitetos de técnicos, aproximar arquitetos do mercado da construção civil, aproximar sobretudo da vida cotidiana da sociedade enquanto elemento de potência na discussão da nova cidade que queremos.
HBH: Esse é seu pontão.
Tainá de Paula: Esse é meu pontão. O segundo pontão que eu acho que também é muito importante, mas não necessariamente vai reverberar a curto prazo, é a formação. É disseminar conhecimento, fazer imersão, formar mais arquitetos periféricos. Além disso, há necessidade de uma reflexão ontológica, epistemológica, teórica sobre as narrativas do saber hoje instituído. Com todo o meu respeito pelos catedráticos e pelas ideias clássicas que temos nas faculdades de arquitetura, o clássico já não nos sustenta mais. E acredito que temos muito a contribuir com os processos de construção nas favelas, que, na verdade, há dois séculos promovem a moradia para milhões e milhões de pessoas.
HBH: Esses processos são geralmente muito criativos e originais. Alguns deles são 100% inovação e deveriam ser levados mais a sério… Isto está na sua pauta?
Tainá de Paula: Está super em pauta. Na verdade, eu não coloco nada em pauta, coloco em disputa, porque é mesmo uma guerra. A gente precisa falar da cidade que queremos no século XXI. No Rio de Janeiro, 70% da distribuição de energia elétrica é informal, ou tem algum grau de irregularidade. A gente precisa dar conta disso e de temas similares….
HBH: Temos massa crítica para essa pauta?
Tainá de Paula: Sim. Hoje, temos à disposição uma expertise de no mínimo cinquenta anos de favela, de arquitetura de favela. Temos nomes exemplares como Sérgio Magalhães, Pablo Benetti, [João] Carlos Calafate, Luiz Carlos Toledo. Não desmerecendo a expertise que a gente acumulou, tenho que admitir que a agenda institucional que criamos não deu conta da reflexão sobre cidades que deveríamos ter construído. Eu, por exemplo, faria hoje um projeto para a Rocinha diferente daquele que fiz em 2007. É importante que a gente tenha a dimensão dos saberes e entendimentos que esses territórios têm e que não cabem na institucionalidade da governança, o que às vezes não é levado em conta.
HBH: Saberes que expressam competências.
Tainá de Paula: Claro. Não teríamos hoje condições para construir moradia para todos os favelados. A gente precisa falar disso. Por outro lado, foram os favelados que construíram suas próprias casas. Quando a gente fala, por exemplo, um termo que eu abomino, que técnico fala muito: “Nós precisamos desfavelizar o Rio de Janeiro.” Querido, olha só! A favela é um bairro popular autoconstruído e autogerido. E muitas vezes o Estado nunca passou lá. É como se você convidasse alguém para sua casa e dissesse assim: “Esta casa aqui não condiz com você. É inadequada. Vamos demolir esta casa.” Você gostaria que alguém falasse isso para você? É importante entender que a favela já é uma solução, haja vista que é uma solução melhor do que a que a gente estabeleceu, que é a não construção de casas, porque o Estado não constrói casas.
HBH: E o Minha Casa, Minha Vida?
Tainá de Paula: O Minha Casa, Minha Vida é parte de uma solução equivocada. O Minha Casa, Minha Vida replicou um modelo que foi construído pelos IAPs [Institutos de Aposentadorias e Pensões], nos anos 1930, depois com o BNH [Banco Nacional de Habitação], na década de 60, e depois da Meu Lote, Minha Casa, em Sepetiba, Cidade de Deus, Favela-Bairro, e agora o Minha Casa, Minha Vida. A ampliação do perímetro da cidade e a pulverização, o expurgo de pobre para áreas periféricas, não é a solução da cidade. A gente precisa pensar primeiro na construção de cidade e depois nos seus equipamentos. Não seria mais interessante reunir e urbanizar São Cristóvão, Jacarezinho e Manguinhos, estabelecendo conjuntos habitacionais nessas áreas já consolidadas da cidade?
Minha Casa, Minha Vida é um programa econômico, não um programa habitacional. Era importante dar conta do aquecimento do setor imobiliário, do aquecimento da construção civil. Então, quando o banco entrega um dinheiro praticamente a fundo perdido para o especulador, para o construtor, ele vai querer extrair o máximo daquele recurso. E isso resulta fatalmente em construções péssimas. Péssimo material, arquitetura lixo.
HBH: Vocês têm alguma proposta nesta direção?
Tainá de Paula: A proposta é a gente repensar, estabelecer uma pausa total nos projetos habitacionais e conseguir dar conta do gargalo de cidade que foi construído no passado. É importante frear a ampliação da cidade. O que é preciso estabelecer é: como a gente dá conta da ocupação do Porto Maravilha, onde foram investidos bilhões de reais? Precisamos de todas as classes ali representadas.
HBH: Seria como aquele projeto de mistura de classes de Paris, é isso?
Tainá de Paula: Claro. Foi feito ali um investimento pesado em mix social. Num bairro como Montmartre, por exemplo, você tem todas as classes sociais e todo tipo de empreendimento. É a minha tarefa. Estamos tentando convencer a CDURP [Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto] de que é a única maneira possível de ocupar o Centro.
HBH: Eu acho essa a melhor solução.
Tainá de Paula: Tem uma legislação também muito interessante na Colômbia, que tem desde o ponto de vista da terra – a Lei 70 – até o ponto de vista dos empreendimentos imobiliários. Não é permitido haver domínios raciais na cidade, que é o que acontece no Rio de Janeiro. No mapa racial Ipanema-Leblon, o número de pretos dá para ser contado nos dedos. A Colômbia fez um pacto na década de 1980 e instituiu a Lei 70, que basicamente é: tanto por cento de um terreno num determinado bairro tem que ser de propriedade de uma pessoa negra. É importante começar a perceber que a cidade tem que ser pensada e criada para todo mundo.
HBH: Como é o ensino de arquitetura na universidade brasileira?
Tainá de Paula: Importante falar sobre os saberes pluriversais da arquitetura negra. A universidade brasileira de arquitetura nasce no seio das elites na medida em que ela era quase um complemento da escola de belas artes, na época quase uma distração para uma elite colonialista que se mudava para os grandes centros urbanos ou como complementação de uma determinada formação. Por exemplo, se você fosse artífice ou engenheiro era bom cursar a faculdade de belas artes para complementar o seu saber. Após a revisão getulista é que começa a ser institucionalizado o saber técnico da arquitetura. Só que a arquitetura que era ensinada era a de uma escola modernista totalmente eurocentrada, cujo objetivo era a tecnicidade e a eficiência, desde o ponto de vista da metodologia de projeto até especificação de material, o detalhamento construtivo, enfim, uma estruturação de um saber da cidade que opera na lógica de que a arquitetura brasileira precisa ser substituída por uma arquitetura de excelência da técnica. Esse é um gargalo muito importante, já que excludente de todo o saber construtivo que o Brasil já tinha. A arquitetura moderna é caríssima do ponto de vista de manutenção. Não reponde à nossa realidade tropical. O movimento pós-moderno por sua vez não teve fôlego para enfrentar a favela, porque assumiu o norte do mercado da popularização, da hiperfabricação, hiperindustrialização dos materiais… Erramos radicalmente ao abandonar tanto nossos modelos arquitetônicos originais.
HBH: Você está falando da arquitetura negra, indígena ou portuguesa?
Tainá de Paula: Sim, porque a arquitetura eclética dos anos 1930-40 que vem do legado português e francês se constrói de estuque e óleo de baleia, que é um processo construtivo indígena. A arquitetura eclética que se misturou. Outro exemplo: a França tinha uma indústria de cerâmica desenvolvida. Mas aqui a construção lança mão de recursos similares aos indígenas, como vemos no caso do uso do óleo de baleira e conchas nos prédios de características belle époque no Centro do Rio de Janeiro.
HBH: Tem conchas nas construções do Centro?
Tainá de Paula: Sim, na maioria das fundações e das paredes. Mas o pensamento patrimonial brasileiro acha que isso é feio. Heloisa, Lucio Costa, a referência maior da arquitetura brasileira, mandou derrubar vários desses prédios porque ele achava menores. Ele derrubou o Palácio Monroe, que era do tamanho da Câmara dos Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro. Grandes legados patrimoniais foram destruídos. Na Praça Onze tínhamos um casario idêntico ao do Saara, aliás o Saara ia até a Praça Onze, e isso foi destruído porque a cidade que se queria era a cidade moderna, do carro, dos grandes prédios, da Presidente Vargas. Os tratados dos patrimônios falam muito sobre isso, que a arquitetura do Rio de Janeiro precisava ser vencida e ultrapassada, porque estava descaracterizando o futuro possível da cidade. A academia impôs esse pensamento, rebaixando durante anos o Zanine, o [Severiano] Mário Porto, o Lelé, que receberam enorme críticas nos seus exercícios profissionais.
HBH: A missão da universidade, em princípio, seria um entendimento do Brasil…
Tainá de Paula: Por isso que eu acho tão potente entender e fazer brotar a arquitetura negra do Brasil, a arquitetura diaspórica. Existe hoje no Brasil um entendimento claro de que a arquitetura negra foi totalmente apagada, desde a arquitetura dos quilombos, das senzalas, dos lugares dos negros no Brasil. A gente tem um exemplo claro, que é o legado da Pequena África, no Centro da cidade. Temos dois milhões de corpos negros ali embaixo do que está sendo chamado de Pequena África. O Rio de Janeiro, na realidade, é uma Grande África, e a população é absolutamente desinformada. A academia não está fazendo o seu papel, que seria o da disputa arqueológica e arquitetônica daquele patrimônio. O resultado é um crime patrimonial. A Praça Mauá está plantada em cima de corpos. O então prefeito Eduardo Paes abriu, viu e plantou VLT e praças como se nada tivesse acontecido na cidade do Rio.
HBH: Aquele setor dos pretos novos é um exemplo.
Tainá de Paula: É um exemplo. Mas aquilo é a ponta do iceberg de uma coisa monstruosa. Seria importante olhar outros exemplos, como Berlim. Tanto o Museu do Holocausto quanto as indicações dos memoriais da cidade inteira sobre o genocídio são peças-chave e fundamentais para a discussão do novo marco civilizatório. Todo alemão, independente de sua classe social, sabe o que foi aquele genocídio. E aquele genocídio muito provavelmente é incapaz de ser replicado, por mais que existam neonazistas. Uma criança do ensino fundamental vai ao Museu do Holocausto e sabe o nome de todas as famílias nazistas. O Brasil, o Rio de Janeiro e o Centro do Rio de Janeiro, ao contrário, têm a tendência de homenagear com o nome de praças e ruas gente que foi dono de escravo, que matou gente. Bairros como Brás de Pina, [a cidade de Duque de] Caxias, são homenagens a figuras que escravizaram e cometeram crimes bárbaros, arrastando escravos acorrentados, arrancando braços e corpos… E não vão ser arquitetos e doutores brancos, nem as elites escravocratas, que vão fazer a disputa de narrativa simbólica e epistemológica desse empretecimento do saber das cidades.
HBH: Qual a extensão do patrimônio negro urbano brasileiro?
Tainá de Paula: Temos as casas de venda, costume, e, falando a partir de 1850 e da Lei de Terra, que também foi a Lei do Ventre Livre, que foi um marco na criação de uma leva de população negra alforriada, vamos ter a procura de moradia por parte dos alforriados em determinados lugares. Vão para o Centro, formando os cortiços. Os negros começam então a ter territorialidade de construções, como a primeira favela do Rio, que é a Providência, e uma série de favelas pretas que se estabelecem por conta da abolição da escravatura. As primeiras construções de favelas eram muito interessantes do ponto de vista de sua arquitetura. O quintal com janelas de madeira, com uma ambiência muito mais rica do que a arquitetura do capitalismo da pobreza proporciona hoje para o preto favelado.
HBH: O passado trouxe alguma expertise na área da construção?
Tainá de Paula: É importante lembrar que, quando os negros saíram da África, tinham expertise na construção de castelos. A arquitetura africana dos séculos XVII e XVIII é mil vezes melhor do que a arquitetura portuguesa dos mesmos séculos. A arquitetura negra mundial precisa ser estudada e precisa inclusive ser recuperada para a sociedade. Minha parte na pesquisa é conduzir novos referenciais porque o racismo e a branquitude operam nesse desaparecimento de referenciais. Mas precisamos construir um novo legado de referenciais no país.
HBH: Como se processa essa construção?
Tainá de Paula: Durante muito tempo, o urbanismo clássico brasileiro entendeu que o território para dar certo tem que ser pensado do zero. Se os modernistas quisessem um gramado, demoliam o que houvesse para construir o gramado. Entretanto, o território deve ser entendido à luz do que já acontece, e não do que gostaríamos que tivesse acontecido ali. O outro ponto é a eliminação da dinâmica centro-periferia. Existe um centro de economia, controle e de dinâmicas que acaba pautando o norte dessa periferia. Para mim o centro-periferia acabou. Eu vejo que a ideia de centro está numa construção quase distópica do meu pensamento futuro de cidade. Se os problemas não forem resolvidos para todos, serão fagocitados por esses próprios problemas. Penso no lixo, na agenda de infraestrutura, no colapso hídrico. É sustentável num país de Bolsonaro a gente pensar que toda a zona sul vai conseguir, de forma perpétua, comprar água? Não acho. O centro-periferia acabou. A agenda é uma agenda única. O mar vai ficar poluído para todo mundo. Essa dinâmica que nos conecta precisa ser colocada na frente da discussão urbana que a gente quer. Essa cidade que a agenda está pensando é exatamente a mesma da agenda do centro. Não tem privilégio na cidade. Ou ela é toda nossa, ou não será.
* Heloisa Buarque de Hollanda é escritora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde coordena o Programa Avançado de Cultura Contemporânea (PACC/Letras/UFRJ), o projeto Universidade das Quebradas e o Fórum Mulher & Universidade.