Apresentação

Procuramos no presente artigo refletir sobre as características do macro-eixo Goiânia/Anápolis/Brasilia que se constitui hoje no principal pólo urbano do Centro-Oeste brasileiro com potencial de se transformar numa área de irradiação de padrões sociais modernizantes. Esse macro-eixo que agrega nossa capital política, uma capital estadual e uma das principais cidades de porte médio da região detém vantagens locacionais ímpares e está se transformando no principal pólo urbano da Região dando sinais de fortalecimento de uma sociedade moderna no Planalto Central do país.

Breve diagnóstico do Centro-oeste brasileiro
A Região Centro-Oeste é composta por 3 Estados (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul) e o Distrito Federal ; segundo o censo demográfico do IBGE de 2010 conta com uma população total de 14050340 habitantes. Desde a época colonial tratou-se de Região periférica na economia e sociedade brasileira; passa, porém, na Segunda metade do século XX, por rápidos processos modernizantes na sua estrutura econômica, social e política. Particularmente, a partir da transferência da capital federal para Brasília, quando então foi implantada a rede de transporte e comunicação interligando o Centro-oeste com o restante do país, é que se pode considerar que frentes modernas de ocupação impactaram vigorosamente sua malha urbana.

De fato, a nova capital federal se insere numa lógica em curso de generalização de relações capitalistas para o conjunto do território brasileiro que havia se iniciado a partir dos anos 30 com a implementação das políticas nacionais de colonização, integração e interiorização da economia sob a égide do Estado. Sua localização no Centro-oeste reconfigura a lógica regional, na medida em que consolida um processo de mudanças na distribuição territorial da população regional, processo este que já havia se iniciado na primeira metade do século XX com a construção de Goiânia (NUNES, 2004).

As duas cidades hoje, junto com Anápolis, consolidam um eixo urbano dinâmico e elevado poder de polarização da rede urbana regional. A população ai residente se aproximava dos 3.600.000 habitantes (IBGE, 2000), o que aproximadamente corresponderia a 31% do total regional, indicando um elevado grau de concentração espacial da população. Estudos do IPEA (1999) mostram que o poder de influência deste eixo se estende por todo o Centro-oeste, parte de Minas Gerais, Bahia e São Paulo alcançando as bordas sul da Região amazônica.

O suporte dado pelo setor público foi fundamental tanto para a ocupação como para a transformação produtiva recente do Centro-oeste, com investimentos em infra-estrutura de transportes, energia, armazenagem. Políticas levadas a cabo por diferentes governos subsidiando créditos rurais e preços mínimos, bem como os programas de colonização, de incentivo à pecuária, e principalmente o programa de incentivo às frentes comerciais (POLOCENTRO) fizeram do Centro-oeste, exemplo típico de região de fronteira que se consolida como área de moderna produção agro-industrial.

Ainda segundo o IPEA constatamos que o crescimento mais expressivo se deu nas décadas de 70 e 80 do século passado. Os anos 70 foram marcados basicamente pela agroindustrialização regional, tecnificação das lavouras e da pecuária. A partir daquela década se implantam pequenos grupos empresariais locais e regionais, com suporte de capital acumulado no setor comercial, sendo favorecida pelos incentivos fiscais. De fato, “as ações combinadas do Estado e do capital privado transformaram a realidade econômica e social do Centro-oeste, redefinindo a dinâmica demográfica, modificando o perfil do trabalho e do emprego, criando importantes complexos de armazenagem e submetendo a pesquisa e a extensão rural aos interesses dos grandes capitais. Estas transformações possibilitaram a expansão intra-regional do comércio, estabelecendo as condições regionais para a integração aos mercados nacional e internacional. Hoje é um espaço do agrobusiness de amplitude nacional e mesmo internacional”.(IPEA, 1999,159).

Das reflexões anteriores podemos nos deter em alguns aspectos que nos permitirão avançar em nosso objetivo. De um lado, a inserção da Região na lógica da acumulação mundial; de outro as possibilidades de considerar o espaço das cidades regionais como estratégicos nos processos em curso de mudança. A partir dessas duas dimensões escolhidas poderemos traçar algumas perspectivas de análise da realidade regional e seus potenciais.

Globalização, Região e Cidades

A globalização dos mercados e da cultura no mundo moderno pode ser entendida como um processo histórico que, graças ao enorme progresso nos meios de comunicação e nas estruturas produtivas, redefiniram de forma radical a relação tempo e espaço. Assim é que nos dias atuais não se coloca mais em questão o fato de que se trata de um processo que se impõe ao mundo todo, independentemente dos níveis de desenvolvimento e da política seguida por cada país considerado isoladamente. O fenômeno traz inúmeras implicações econômicas, sociais e culturais, mas podemos considerar quase que como resultado “mecânico” desse processo a ocorrência de uma elevada concentração da riqueza gerada internacionalmente e um agudo processo de exclusão social que assume formas diferenciadas segundo contextos socioculturais específicos. Esse é um fenômeno que se observa a nível geral e a na dimensão interna das economias nacionais.

Interessa-nos todavia aqui o fenômeno urbano e não o macro-regional. Nossa hipótese é de que nessa escala urbana podemos perceber processos em pequena escala relativa que nos apontam movimentos em curso nos diferentes sub-territórios do país, decorrentes de dinâmicas “locais” que são relativamente escamoteadas quando utilizamos escalas territoriais mais amplas. Portanto, a escala urbana nos permite analisar fenômenos sócio-econômicos a partir de um duplo movimento: por um lado, no nível global, o ganho de importância do papel das cidades na formação das redes mundiais de articulação dos interesses macro sistêmicos, e, por outro, no nível sub-regional, o impacto da formação de aglomerados relativamente importantes que, no geral, vêm de par com o esvaziamento populacional do campo.

De fato, o fenômeno urbano hoje é estratégico a tal ponto que, apoiada por agências de desenvolvimento internacionais (BID, BIRD, etc) a política urbana adquire primazia nas políticas públicas, com programas e projetos envolvendo vultosos recursos financeiros e técnicos para a oferta de serviços coletivos (saúde, saneamento, transporte, habitação, etc) envolvendo vultosos recursos financeiros e técnicos. As anteriores políticas de desenvolvimento regional hoje são substituídas por ações estratégicas nas cidades que absorvem vultosos volumes em investimentos públicos e privados. Essa alteração estrutural na escala das prioridades de políticas e a prioridade dada às políticas urbanas fazem das políticas setoriais urbanas um “grande negócio” e a cidade passa a ser enxergada como um modelo calcado em princípios econômicos apoiada pelo tripé – desregulamentação, privatização e lugar de mercado. Nesse contexto, o espaço urbano é visto como uma parte do mercado global, conformando a chamada cidade estratégica. Os aglomerados urbanos de porte atuam como empresas, agindo no mercado global e nacional mediante estratégias competitivas para atração de investimentos a partir da noção de produtividade urbana (World Bank, 1991; 2000).

Com base em tais elementos gerais, nossa hipótese é de que está em curso no macro-eixo Goiânia/Anápolis/Brasília a formação de um núcleo moderno que altera a lógica regional não apenas econômica, mas também social e cultural num movimento contraditório entre o velho e o novo que se anuncia. Esse processo se manifesta de forma desigual reproduzindo fenômenos “arcaicos” na medida em que dimensões “modernas” se implantam, ou seja, apesar dos avanços que possam ser identificados, se reproduz aqui desigualdades seculares. Temos então o fenômeno da heterogeneidade estrutural que caracteriza as sociedades atuais, fenômeno este que se constata também nessa sub-região.

A presença de infra-estrutura adequada: aeroportos internacionais, modernos sistemas de comunicação, equipamentos de turismo, hotéis, consultorias internacionais, centros de convenções, museus, universidades, etc. garantem o fluxo de pessoas, serviços e mercadorias, constituindo um mercado de consumo de massa e também especializado com elevado nível de segmentação com padrões de alta sofisticação, sobretudo pela presença do setor público que emprega com salários estáveis e relativamente elevados. Por outro lado, constituem os pontos especiais de entrada no Centro-Oeste de novos produtos e novas tecnologias geradas mundialmente. Isso faz desse macro-eixo um núcleo de absorção e de difusão de novas relações sociais, políticas e de novos padrões de crescimento, exercendo papel estratégico nas mudanças culturais, entendidas no seu sentido amplo.

Entretanto, o ganho de importância desse macro eixo urbano não está significando alteração na participação relativa da Região na geração da riqueza nacional. Vejamos isso mais de perto. Considerando dois extremos – 1995 e 2008, estudo do IPEA nos aponta que a participação de cada Unidade da Federação no PIB brasileiro, variou muito pouco no período. Em outras palavras, aqueles Estados que em 1995 apresentavam a maior participação no PIB são os mesmos de 2008, bem como os quatro com menor participação; as variações foram mínimas, destacando-se apenas o DF que caiu duas posições (4,3 para 3,9%); São Paulo e Rio de Janeiro são ainda os principais geradores de riqueza nacional mesmo se perdem alguns pontos percentuais no ranking. Goiás passa de 2,0 a 2,5%; Mato Grosso de 1,0 a 1,7% e Mato Grosso do Sul de 0,9 a 1,1% no período (Fonte: Ipea a partir de dados do IBGE 2010). Os dados nos mostram portanto que houve uma desconcentração da atividade econômica, mas ela foi incapaz de mudar substancialmente o perfil regional brasileiro, sugerindo que a distribuição da atividade econômica no território nacional advém de mecanismos econômicos que garantem a estabilidade do sistema, ao menos no curto período aqui examinado.

Entretanto, tais indicadores nos apontam para outras dimensões do processo econômico regional, ou seja, mostram uma realidade que análises muito apressadas tendem a argumentar exatamente o contrário. Temos sim, um núcleo urbano de porte e importância com o eixo Goiânia –Anápolis – Brasília desempenhando papel estratégico, se bem que em escala subordinada aos padrões de crescimento e desenvolvimento ditados pela duas metrópoles nacionais. Voltaremos a esse ponto na seqüência, mas estamos pressupondo que esta subordinação não implica dependência absoluta da dinâmica regional àquela de São Paulo/Rio de Janeiro. Há um grau de interdependência e de autonomia relativa, sobretudo se pensarmos na dinâmica dos agro-negócios do Centro-oeste, fator estratégico de suporte à economia brasileira. Sem considerarmos, evidentemente, o fato de que Brasília sendo sede do governo federal dá ao Centro-oeste um peso político ímpar no cenário nacional.

Interessa-nos na perspectiva sociológica identificar na área as formas segundo as quais determinadas maneiras de pensar, agir e sentir que poderiam ser consideradas universais, se considerarmos que estamos tratando de uma região inserida nos mercados globais. Particularmente tentaremos decodificar as formas e os impactos de entrada de relações sociais ditadas por parâmetros globais de produção e consumo que, de forma desigual e combinada vão ocupando espaços físicos e mentais numa Região que guarda ainda resquícios de um “Brasil profundo”. O importante é saber como tais modelos de relações concorrem para a transformação das formas de sociabilidade e de solidariedade entre grupos e indivíduos numa Região até recentemente escamoteada dos grandes processos sociais em curso na sociedade brasileira. Para tanto, iremos priorizar aspectos da dimensão urbana do processo de mudança social.

Perspectivas da gestão urbana

O dinâmico agro-negócio que se consolidou na região nessas últimas décadas, expandindo a fronteira agrícola permitiu ao Centro-Oeste e aos seus principais pólos urbanos uma posição entre as regiões dinâmicas do país, mesmo se ainda bem afastadas em importância de SP e RJ. Mantendo-nos nessa perspectiva do “pensar, agir e sentir” e analisando as três cidades vemos que desempenham papéis complementares na economia e na cultura num sentido mais amplo. Goiânia uma cidade planejada nos anos 30 e Brasília nos anos 50 do século XX se transformaram em pólos econômicos rapidamente. Cada qual com sua vocação, mesmo se ambas sejam sedes de poderes públicos. Anápolis, entre as duas se beneficia dessa localização privilegiada e vai se firmando como pólo industrial regional. É evidente que o DF passa nesse seu curto período de existência a cumprir funções que vão além de centro político administrativo nacional. Contudo, continua ainda sendo altamente dependente do setor público na composição do seu PIB, que é ali quase o triplo da média nacional. Goiânia embora com um setor público também significativo, diversifica suas funções sobretudo terciária e de prestação de serviços. A título de ilustração lembremos que enquanto a densidade demográfica do Centro-oeste para 2010 é de 8,7 hab/km2, a densidade demográfica do DF é de 442,82 hab/km2 e da Região Metropolitana de Goiânia é de 513,71 hab/km2.

Essas observações nos mostram que a Região Centro-Oeste reproduz na sua rede urbana fenômeno similar ao que se observa nas demais regiões do país, qual seja, a concentração das funções urbanas em alguns poucos centros importantes e uma numerosa e extensa rede de pequenas cidades que, para o Centro-Oeste são fundamentalmente pontos de apoio logístico às atividades agro-pecuárias. Somos um país continental e poderíamos imaginar que essa concentração urbana estivesse refletindo desequilíbrio nos padrões de desenvolvimento regional e urbano. Entretanto, estudos vêm mostrando que a aglomeração/concentração de população e atividades está na lógica de desenvolvimento de sociedades de mercado. Mais ainda, sabe-se que economias muito pobres são espacialmente bem distribuídas, se não bastasse o fato de que nelas o excedente econômico que poderia ser concentrado é de pequeno vulto, não havendo, portanto o que concentrar (Williamson, 1965).

Cabe ainda lembrar que a decisão locacional de atividades produtivas numa lógica de mercado está sempre priorizando os ganhos da decisão. No nível de uma empresa individualmente há, portanto maiores possibilidades de implantação nas áreas onde o cálculo econômico é mais benéfico. Isso é que leva à localização prioritária em aglomerações urbanas (infra-estrutura, força de trabalho, serviços, mercado de consumo, etc) justamente onde as economias de aglomeração e de urbanização se manifestam. Explica-se portanto, a concentração das atividades econômicas e pessoas em cidades, e mais ainda, maiores cidades detêm maiores poderes de atração de empresas e indivíduos1 .

Portanto, deixemos de lado análises que atribuem ao Estado ou às empresas uma perspectiva expressa de priorizar certas localidades em detrimento de outras nas suas decisões, numa pretensa conspiração. Cabe, isso sim, decodificar a lógica do lugar e se dar conta dos limites e potencialidades de uma estratégia de desconcentração ou concentração. Se quisermos avançar um pouco mais nas ponderações, podemos argumentar que políticas sociais bem estruturadas podem gerar maior bem-estar do que um avanço percentual de um estado na participação do PIB nacional. O que talvez valesse a pena insistir é que historicamente no caso brasileiro a concentração da atividades econômica teve sua fase aguda nos anos 1970 e a dispersão vem se dando em ritmo lento, conforme estudo do IPEA acima referido. O Centro-oeste alterou pouco a sua participação no PIB nacional, porém não restam dúvidas de que a qualidade de vida na Região vem apontando para ganhos expressivos, seja nas suas maiores aglomerações seja nas demais2 .

Todo este debate resumido acima mostra a importância da cidade nos processos de mudança social. No caso brasileiro, a chegada ao poder federal de novas forças políticas vem trazendo algumas alterações nas estratégias governamentais de gestão das cidades e do território. Lembremos que em 10/07/2001 foi sancionada a Lei n. 10.257, o chamado “Estatuto das Cidades” que estabelece diretrizes gerais da política urbana. O atual governo criou o Ministério das Cidades com objetivo principal o de reordenar as formas de ação estatal nas cidades, até então diluídas em Ministérios setoriais sem articulações claras e precisas entre as diferentes ações. Estão, portanto, dadas as condições institucionais de formular, implantar e gerir uma nova política urbana para o país.

Política urbana como elemento de mudança social

Seria oportuno sintetizar os princípios básicos que norteiam o processo em curso de formulação desta política urbana. Assim é que o compromisso do governo é o de garantir o processo de modernização da sociedade, gerar empregos e riqueza e estabelecer a justiça social. Isto implica que as ações governamentais devem se inserir na lógica de tais princípios e nas cidades brasileiras ocorrem problemas fundamentais a enfrentar: baixa taxa de investimento em infra-estrutura urbana nos últimos anos, a precariedade e ilegalidade do habitat das maiorias e a segregação sócio-espacial é o reflexo de políticas que até então priorizaram investimentos que atendessem as necessidades do capital e consumo das camadas privilegiadas da população. A concentração da renda, a diminuição dos investimentos em políticas sociais e a privatização dos serviços públicos só vieram agravar esta situação. O resultado é a imensa carência de habitação e de serviços como educação, saneamento, saúde, transportes, creches, abastecimento nas áreas populares das cidades. Há nas nossas cidades um déficit fantástico na oferta de serviços coletivos tanto em quantidade como em qualidade. As ações de governo para suplantar essa situação de desigualdade estrutural vêm se dando de maneira peculiar: programas como “Bolsa-família”, “Minha Casa Minha Vida”, estratégias de ampliação das matriculas no ensino superior, entre outros, alterando a distribuição da riqueza nacional de forma a diminuir o gap entre os mais pobres e os mais ricos.

Este diagnóstico, geral para o Brasil, se aplica também ao Centro-oeste. Dentro as duas lógicas centrais de reprodução da sociedade regional (agrobusiness e serviços) a região urbana Goiânia-Anápolis-Brasília se consolida como área e prestação de serviços tanto especializados quanto de apoio às atividades econômicas. Esta área é a responsável também pela articulação do Centro Oeste com o restante do país e com o mercado internacional. Razões desta natureza dão a este espaço um papel estratégico nos processos regionais de mudança. Portanto, potencialmente a área pode corresponder positivamente aos investimentos que porventura nela venham ser efetuados. Veremos isso ao longo do texto.

Se retomarmos as reflexões anteriores sobre o lugar da cidade na atual etapa da globalização e se levarmos em conta que o Centro-Oeste goza de algumas características na dinâmica da acumulação no país sustentamos a hipótese de que a gestão urbana regional deverá considerar a rede de cidades pré-existente e utilizar o potencial da área como fator de mudança, sobretudo para ultrapassar os níveis de desigualdade social e econômica que aí se apresentam. Particularmente deverá consolidar a polarização do eixo Goiânia-Anápolis-Brasília. No nosso entender está aí um ponto de sustentação das possibilidades de modernização da sociedade regional. Cabe insistir que num primeiro momento, a idéia de modernização da sociedade regional se vincula à ampliação das interações sociais calcadas na relação monetária, rompendo com formas usuais em sociedades agrárias como foi o Centro-Oeste até meados dos anos 1970. Além disso, consideramos aqui a tese segundo a qual a densidade populacional é um fator de mudança na medida em que a proximidade gera maiores estímulos à divisão social do trabalho, maior densidade política e mais autonomia entre os diferentes interesses. Ao mesmo tempo, a densificação populacional leva à tendência à generalização da moeda como instrumento real e simbólico na estruturação dos vínculos sociais. Vejamos os argumentos, retomando Durkheim da “Divisão do trabalho social” (1960).

Segundo seus argumentos, o progresso na divisão do trabalho induz transformações radicais nas sociedades: o seu processo cada vez mais intenso provocou a passagem da sociedade tradicional (solidariedade mecânica) para as sociedades complexas (solidariedade orgânica). O interessante é procurar nos argumentos utilizados as causas dessa passagem. Vemos que Durkheim dá um peso fundamental ao fator demográfico: em sociedades com poucos habitantes e dispersos em vastos territórios haveria a possibilidade de uma existência autônoma; famílias e grupos não se destroem economicamente podendo contar com recursos relativamente abundantes utilizando técnicas comuns. Entretanto, quando a população cresce e, ao mesmo tempo, se torna mais densa, a sobrevivência do grupo não é possível a não ser sob a condição de operar uma divisão de tarefas, de desenvolver a especialização e a complementaridade de funções. Nesta observação, Durkheim tira a seguinte proposição geral: “A divisão do trabalho varia em razão direta do volume da densidade das sociedades, e se ela progride de uma maneira continua ao longo do desenvolvimento social, é porque as sociedades se tornam regularmente mais densas e mais ainda volumosas”.(idem)

É ainda oportuno chamar a atenção para o peso estratégico que Durkheim dá às conseqüências do crescimento demográfico. Para ele os efeitos do aumento populacional são ainda mais importantes, ultrapassando os impactos sobre a divisão do trabalho. De fato, a densidade demográfica provoca o que Durkheim chamou de densidade moral. Os homens estando mais próximos, suas relações se multiplicam, se diversificam se intensificam; resulta daí um “estimulo geral”, uma maior criatividade e então uma elevação do nível de civilização desta sociedade. A conclusão de Durkheim é então a seguinte: “Na medida em que determinamos a causa principal do progresso da divisão do trabalho, nós determinamos também o fator essencial do que chamamos civilização… No momento em que o numero de indivíduos entre os quais as relações sociais são estabelecidas é mais considerável, eles não podem se manter a não ser que se especializem cada vez mais, se supercapacitando; deste estimulo geral resulta, inevitavelmente, um maior grau de cultura. Mais numerosos são os indivíduos mais eles exercem de perto sua ação uns sobre os outros, mais eles reagem com força e rapidez, mais consequentemente a vida social é intensa. Ora é esta intensificação que constitui a civilização”.(idem).

Dados da PNAD para 2001 nos mostram que, em termos nacionais, a Região Centro-oeste é a menos habitada do país, inferior mesmo a Região Norte. Conta pelos dados do IBGE de 2010 com 14050340 habitantes, o que corresponde a 7,36 % da população total do país (190732694 habitantes). Apesar da baixa densidade demográfica (8,74 hab/km2, enquanto que para o Brasil é de 22,4 hab/km2) sua população está urbanizada por taxas bastante elevadas: 88,82 % de seus habitantes moram em cidades de acordo com os critérios oficiais. Esta elevada proporção de habitantes urbanos é, inclusive, superior à média observada para o Brasil (84,35%).

Os dados da PNAD de 2000 apontam ainda que uma parcela importante desta população (49,2 % de homens e 50,8% de mulheres) está na faixa etária de 0-9 anos (16%); aqueles que podem ser enquadrados na terceira idade (acima de 60 anos) contribuem com 9,5% do total. A maior concentração de população por faixa etária está entre 20 – 39 anos (34%); entre 40-59 anos (22,6%); entre 10-19 anos (18%).., Este spectrum populacional por si só indica as prioridades de políticas sociais (educação de base por um lado e apoio à terceira idade, por outro) e de política de emprego para a PEA regional. De fato, a dinâmica demográfica do Centro-Oeste segue as tendências gerais para o Brasil apontando para a efetiva inserção da Região na lógica geral da sociedade brasileira. Estamos longe do tratamento periférico dado à área antes de sua modernização produtiva, particularmente em suas atividades agro-pecuárias.

A população regional detém um elevado grau de analfabetos : dados para 2008/2009 apontam 7,57% da população com 10 anos ou mais de idade não sabem ler nem escrever. Os dados do IBGE para 2000 apontavam que 11,02% dos alfabetizados contam com 4 anos de estudos e 11,10% com 11 anos de estudos, no eixo urbano em análise, dois dos maiores índices de freqüência à escola encontrado na Região. Aliás, esta é a maior quantidade de anos de escola observada também para o Brasil no seu conjunto. Há, portanto um elevado grau de pessoas com o primeiro e o segundo graus completos, enquanto que a presença no ensino universitário chega a ser irrisória: menos de 1% da população possui mais de 12 anos de escolaridade.

Como observado também para o restante do Brasil a população negra e parda é menos escolarizada que a branca (14,7% de analfabetos para os primeiros contra 10,21% para os segundos em 2000) . Entretanto, se considerada a partir de 1 ano de escola a participação de negros e pardos é sempre superior à dos brancos até atingir os 10 anos de estudo. A partir daí, ou seja, de 11 a 15 anos de sala de aula, os brancos tomam a dianteira dos negros e pardos, com distâncias cada vez maiores quanto mais se avança na escala de anos de estudo. A diferença se escancara quando olhamos a proporção daqueles com 15 anos ou mais de estudo e constatamos que dos 3,81% do total regional que detém esta posição, 74,27% são brancos e apenas 25,7% são negros e pardos. Pode-se avançar a hipótese de que na medida em que nos extremos inferiores de escolaridade os negros predominam e que nos extremos superiores os brancos predominam, haveria sutis mecanismos de segregação racial na sociedade regional.

Da população total, 54,5% compunham a PEA regional em 2001. Os dados naquele ano nos informam ainda que 1,47% desta PEA está ocupada em atividades agrícolas, o que significa que 98,43% se dedicam a atividades econômicas urbanas. Esta informação já demonstra o elevado grau de participação da economia urbana na geração da renda regional, especialmente na renda salário. Porém, a indústria não é a principal empregadora da força de trabalho regional: se somarmos a “industria de transformação”, “industria de construção” e “outras atividades industriais”, o setor industrial regional absorve apenas 5,5% da PEA. O principal setor empregador na Região é o de “prestação de serviços” responsável por 11% do emprego urbano; o “comércio” emprega 6% da PEA, índice semelhante ao do setor “social”. Temos aqui um típico caso de urbanização sem industrialização denotando uma especifica dinâmica intra-regional de consolidação de cidades, sobretudo se levarmos em conta que o setor agrícola sendo o eixo principal da economia regional emprega parcela restrita da PEA aí residente.

Claro que os dados que tomamos para este breve diagnóstico são parciais, merecendo maior refinamento3. Entretanto, refletem uma perspectiva da sociedade regional útil para avançarmos em nossas reflexões. Assim, em linhas gerais, podemos deduzir que o Centro-oeste é uma macro-região que apesar de sua recente inserção na dinâmica da economia e da sociedade nacional, vive um intenso processo de urbanização, uma inserção moderna na economia agro-exportadora, guardando, porém os resquícios da sociedade brasileira tradicional: desigualdades sociais, culturais e raciais. Em outras palavras, e conforme alguns dos indicadores escolhidos estamos tratando de uma típica região brasileira que, apesar de ainda recente no seu processo modernizante, vem repetindo, as características de outras Regiões mais tradicionais no país.

Cidade e modernidade cultural

Com base nos argumentos apresentados sustentamos a função modernizadora provocada pelo processo de urbanização. A cidade é o lugar da aglomeração de pessoas, onde a especialização do trabalho se faz necessária, obrigando os indivíduos a interagirem de forma contínua, mesmo se esta interação se faça, muitas vezes, de forma impessoal, calcado na lógica monetária(SIMMEL, 1998) Em outras palavras, e no essencial, Durkheim privilegia a interação social como principal fator da civilização e a cidade é o lugar por excelência dessa interação, da intensificação da influencia reciproca das pessoas. Se voltarmos a Durkheim podemos constatar que ele vai ainda mais longe: “Ao mesmo tempo que as sociedades, também os indivíduos se transformam em conseqüência de mudanças que se produzem no número de unidades sociais e de suas relações”. Vale dizer, portanto que, segundo o autor, o crescimento populacional terá então repercussões psíquicas sobre o caráter das pessoas, tanto quanto as conseqüências econômicas e sociais.

No caso particular do eixo Goiânia-Anápolis-Brasília temos uma situação específica: se por um lado, o país, no seu conjunto, vivencia certa estabilização dos índices de crescimento demográfico e do processo de transferência da população rural para a cidade, por outro, este eixo continua exercendo forte poder de atração migratória, oriundas, mais especificamente de áreas circunvizinhas. O crescimento populacional aqui ocorrido a partir dos anos 90 está muito condicionado à própria dinâmica migratória inter-regional e intra-municipal do que aos fluxos provenientes de outras regiões como ocorreu em períodos anteriores. A avaliação do IPEA é de que os reflexos dessa dinâmica na rede urbana regional vai se dar mais no sentido de consolidar as cidades já existentes e pouco influenciará o aparecimento de novos núcleos, pelo menos os que poderiam ser considerados de grande expressão. Certamente os problemas urbanos que ocorrem, e que por ventura virão a ocorrer, deverão estar concentrados, sobretudo nessa área mais densa correspondendo ao eixo Goiânia-Anápolis-Brasília. No geral, esse crescimento demográfico vem se dando de forma descontrolada, decorrência de problemas na origem dos fluxos, com crescimento exponencial de demandas por serviços coletivos nos lugares de destino, porém sem prioridade nas políticas públicas voltadas ao atendimento dessas novas demandas.

Não restam dúvidas de que essa região urbana é hoje zona de destino e não de transição dessas correntes migratórias. A política urbana deverá, portanto, ter como meta prioritária garantir condições condizentes com os padrões atuais de vida, tantos para os que aqui estão como para os que para aqui virão. Necessariamente, a transparência do setor público com controle da sociedade, a descentralização, o planejamento participativo e gestão pública orientada para o cidadão e para as minorias – negros, mulheres, crianças, etc. – apontam para a importância da desprivatização do Estado e a sua colocação a serviço do conjunto dos cidadãos, em especial dos setores socialmente marginalizados.

Gostaríamos, entretanto de insistir em alguns aspectos pouco destacados quando se analisa o espaço urbano do Centro-Oeste, especialmente a área Goiânia-Anápolis-Brasília. Temos que lembrar que nos meios acadêmicos hoje as grandes cidades são analisadas como produtoras e resultantes da intensa integração dos mercados, além de estarem na ponta da revolução tecnológica e da globalização cultural (SASSEN, 1998). No Brasil a rede urbana é polarizada pelas áreas metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, estando classificadas na escala do que se conhece como “cidades globais”, articuladas com a rede mundial de cidades. Esse papel estratégico é internamente manifestado pela capacidade que estas duas áreas têm de articular a rede de cidades nacional através de laços produzidos no setor terciário de serviços e no comércio de mercadorias (IPEA, 1999)

Há, portanto hegemonia desses centros sobre a rede urbana nacional que, no entanto detém ainda um grau de autonomia relativa face aos estímulos emanados pelos centros maiores. Particularmente a área que nos interessa tem ainda algumas peculiaridades: são centros político/administrativos e polarizam uma área com forte dinamismo econômico, sobretudo agro-pecuário, com uma rede urbana de baixa densidade. Essas características lhes dá um diferencial pois suas funções principais independem dos estímulos externos. Brasília é capital política e Goiânia capital estadual, com forte poder de polarização (IPEA, 1999): são atividades que necessitam para seu exercício, sobretudo de recursos estatais/orçamentários aos quais têm acesso e controle; Anápolis se beneficia de sua localização privilegiada entre as duas, interligada por modernas vias de comunicação.

Outra qualidade distintiva e que deve ser destacada é o fato de se tratar de cidades novas, planejadas, cujo desenho urbanístico, na medida em que rompe com padrões tradicionais de espaço urbano, atua como indutor de novas modalidades de convivência social, ou de interações sociais. Por outro lado, a presença nas duas cidades de um grupo importante de funcionários públicos com salários estáveis e de alto valor médio produz um espaço de consumo seguro, sem variações negativas, estimulando a incorporações de inovações em diferentes esferas da vida social, via padrões de consumo.

Temos então um cenário peculiar ao contexto no qual este macro-eixo se insere: uma sociedade urbana moderna, forte presença do trabalho assalariado, com elevados índices relativos de renda, um funcionalismo público que conta com a presença importante da mulher nos seus quadros, níveis educacionais que, embora não sejam ideais, está acima da média regional e mesmo nacional, etc. Sem pecarmos pelo exagero pode-se argumentar que temos as bases para a consolidação de uma sociedade moderna, pós-industrial, ou seja, orientada para uma economia na qual o capital de base intelectual se torna cada vez mais hegemônico, fundamentada no indivíduo, em seus recursos intelectuais e na capacidade de formação de redes sociais e na troca de conhecimento (BENDASSOLI, 2000).

Claro que há o reverso da medalha, ou seja, contínuo crescimento demográfico que muitas vezes não é constituído por indivíduos com o perfil de uma sociedade moderna, reproduzindo padrões de vida abaixo ou diferente do que se poderia aceitar nos tempos atuais. Entretanto, isso não compromete o argumento, pois estamos sempre considerando que o processo de generalização do mercado é desigual, e tem uma dinâmica inserida na sua própria lógica que gera efeitos contrários.

O contexto urbano em análise é, portanto lido aqui como um espaço de oportunidades, novas sociabilidades que se contrapõem àquelas de um Brasil profundo e que aos poucos dá ao individuo a condição de anonimato, característica essencial das personalidades urbanas. Se em Brasília tivemos a chegada de uma burocracia urbana metropolitana oriunda do Rio de Janeiro, ou se em Goiânia a condição de modernidade urbanística lhe permitiu inovações nos níveis de sociabilidade é de se pressupor que o migrante que aí chega se vê inserido numa lógica que o leva a abafar os traços de um provincianismo e que o identificaria com a condição anterior de existência, em favor da adoção de modos de vida mais adequados ao novo status. Insistimos que estamos tratando o migrante não como um aventureiro: aventureiros não fazem parte da lógica sistêmica, migrantes são aqueles à procura de inserção nessa lógica. Tanto Goiânia como Brasília, cada qual no seu tempo jogam forte no imaginário social de populações interioranas, sobretudo em razão do forte conteúdo simbólico e cultural que detêm e se espalha pelo território circunvizinho.

O que se defende aqui, portanto é a necessidade de incorporar nas reflexões sobre a dinâmica regional-urbana os fatores de mudança que ela contém fatores esses que valorizam a criatividade e o culto às rupturas e inovação (RAFAEL, 2010). São várias as esferas onde estas inovações se apresentam, mesmo com as resistências usuais: por exemplo, a esfera cultural que hoje está inserida na indústria cultural voltada à produção de bens simbólicos/culturais obedecendo aos princípios da economia de mercado capitalista (uso crescente da máquina, divisão e especialização do trabalho, etc.). O efeito é a mercantilização das tradições culturais do lugar, ou seja, cada vez as práticas culturais tradicionais são produzidas com vistas à troca e ao consumo, via mercado. Há aqui então um nicho de mercado – economia criativa – que abrange além das indústrias criativas, o impacto de seus bens e serviços em outros setores e processos da economia e as conexões que se estabelecem entre eles.

Reis (2008) analisa de maneira ampla como a economia criativa é abordada pelos estudiosos da questão em contextos distintos. Interessa-nos aqui recuperar o lugar da cidade como espaço criativo que é um dos enfoques selecionadas. O autor argumenta que tratá-la como “espaço criativo” permite atrair talentos e investimentos para revitalizar áreas urbanas; promover os clusters criativos, articular a cidade com os pólos criativos mundiais, articulados com a política de turismo e de atração de mão-de-obra criativa e, sobretudo, restauração do tecido socioeconômico urbano baseado nas especificidades locais 4.

Finalmente, se retomarmos os argumentos da rede urbana regional que se caracteriza por uma grande dispersão de pequenos núcleos e considerando que o eixo Goiânia-Anápolis-Brasilia polariza a dinâmica urbana regional naquilo que ela tem de “moderno” teremos então que lembrar que além dos aspectos econômicos e políticos que agregam, tem também dimensões da cultura que se irradia para os demais centros, sobretudo os mais próximos, ampliando um mercado consumidor de bens culturais. As distâncias geográficas de centros como São Paulo, Rio de Janeiro e mesmo Belo Horizonte, aliado a um mercado de consumo de rendas médias elevadas e com padrão mais sofisticado dinamiza a oferta e a comercialização de produtos exclusivos, refletidos nos shopping centers e comercio varejista em geral. Ao mesmo tempo, gera a oferta de bens culturais (museus, galerias, teatros, etc) para atender a essa demanda, favorecendo a ampliação e diversificação do turismo regional que altera a qualidade dos serviços ofertados para esse mercado específico5 . 

Cabe aos estudiosos da realidade regional incorporar em suas reflexões essa dimensão, lembrando que o conceito de indústrias culturais é multidisciplinar, lida com a interface entre economia, cultura e tecnologia, centrada na predominância de produtos e serviços com conteúdo criativo, valor cultural, guiados pelo mercado. Esta esfera é, portanto ampla e variada e o quadro abaixo ilustra as implicações que o tratamento da realidade local a partir dessa dimensão pode compor. Evidente que nos quadros desse texto não é possível discriminar cada uma dessas dimensões, porém serve como indicação para futuros trabalhos.
Inclusive confirma o papel indutor de novos empreendimentos exercido pelas universidades ali situadas, que na medida em que apontam aspectos potencialmente inovadores da região, desperta em seus estudantes o interesse por novos temas de trabalho e pesquisa.

BIBLIOGRAFIA

BENDASSOLI, Pedro F. Indústrias Criativas: Definição, Limites E Possibilidades –Revista de Administração de Empresas – RAE: São Paulo – v. 49 – n.1 – jan./mar. 2009. p. 10-18

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RAFAEL, Ulisses Neves. Cidades e migrações. In “Plural de cidades: novos léxicos urbanos” (Fortuna, C. e Leite, R.P. orgs.). Edições Almedina, Coimbra, 2010

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1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES – Cidade para Todos: Construindo uma Política Democrática e Integrada para as Cidades – Texto Base – Ministério das Cidades, Brasília, 2003

1Óbvio que a concentração excessiva gera o efeito inverso, ou seja, as deseconomias de aglomeração/urbanização (custo da terra, poluição, violência, déficit em serviços, etc) podendo reverter o fenômeno da concentração.

2De forma alguma estamos descartando as desigualdades sociais agudas que o processo vem gerando. Porém queremos insistir que há um segmento importante na área de população de classes de renda média elevada e que isso vem se traduzindo em processos específicos, que se contrapõe às situações de exclusão social. Esse fenômeno tem de ser pautado pelos estudiosos ao risco de alterarmos a realidade.

3Na medida em que não estavam ainda disponível certos dados populacionais mais recente, utilizamos os dados de 2000, que nos servem como aproximação.

4O Creative Economy Report 2008 (UNCTAD, 2008), estudo realizado no âmbito das agências do sistema das Nações Unidas (PNUD, UNESCO, OMPI, ITC) e coordenado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento – UNCTAD – é a publicação mais detalhada sobre o tema no mundo. Seu argumento principal é que a economia criativa “implica um deslocamento dos modelos convencionais para um modelo multidisciplinar que abarca a interface entre economia, cultura e tecnologia, com foco na predominância dos serviços de conteúdo criativo. Por sua estrutura multidisciplinar, a economia criativa oferece uma opção factível de ser incorporada na estratégia de desenvolvimento de países em vias de desenvolvimento”. (UNCTAD, 2008) (tradução livre): “A economia criativa também aparenta ser uma alternativa factível para os países em vias de desenvolvimento. Em um contexto regido por políticas publicas efetivas, a economia criativa pode gerar vínculos entre as várias faces da economia, tanto em nível macro como micro. Esta conectividade tem um alto potencial para fomentar o desenvolvimento, oferecendo novas oportunidades para que os países em vias de desenvolvimento possam ingressar nas áreas de alto crescimento da economia mundial”.

5Basta lembrar a expansão do turismo em cidades como Pirenópolis, Goiás Velho, Alto Paraíso, ou mesmo, a inserção da música sertaneja nas grandes programações culturais do país movimentando recursos vultosos para se comprovar o que estamos querendo afirmar.