Resumo: Este artigo discute as aproximações e distanciamentos teóricos e metodológicos entre dois grandes pensadores brasileiros: Darcy Ribeiro e Paulo Freire. O programa que se pretende cumprir nessa discussão é singelo e se inicia com uma reflexão sobre como a autora teve contato com a obra desses dois intelectuais em sua trajetória formativa. Desse lugar de fala, faz-se um breve percurso sobre a o pensamento de Darcy Ribeiro e de Paulo Freire, trazendo para os leitores bases teóricas referenciais de ambos. No movimento seguinte, tenta-se estabelecer proximidades e distanciamentos entre ambos, sobretudo, busca-se um eixo aproximativo que tem como foco o campo da comunicação. Para finalizar se faz algumas considerações sobre a atualidade da obra de ambos.
Palavras-chave: Darcy Ribeiro, Paulo Freire; comunicação; educação; diálogo; Brasil.
Abstract: This article discusses the theoretical and methodological similarities and differences between two great Brazilian thinkers: Darcy Ribeiro and Paulo Freire. The program intended to be carried out is simple and begins with a reflection on how the author came into contact with the work of these two intellectuals in her formative trajectory. A brief walk though the thoughts of Darcy Ribeiro and Paulo Freire will bring the readers to the theoretical basis of both. Next, the similarities and distances between both will be established. The goal, above all, is to look for an axis of similarities that has as a focus the field of the communication. To conclude, considerations on the current implications of the work of both will be made.
Keywords: Darcy Ribeiro, Paulo Freire; communication; education; dialogue; Brazil.
Introdução
Dois encontros com Darcy Ribeiro. O primeiro foi com o romance Maíra, obra que li aos 16, 17 anos. Algo completamente diferente do que já havia lido em termos de literatura. Apresentou-me uma cultura com corpo e alma de terra, água, mistério e, força vital; e o conflito que, para além de identidade, era um questionamento sobre a ação predatória de uma cultura sobre a outra. O segundo momento foi o encontro com o político, o senador que apoiou Brizola, o secretário de Educação que inventou uma escola integral e integrada, chamada popularmente de brizolões. Os CIEPs – Centros Integrados de Educação Pública – prometiam uma revolução na educação no Rio de Janeiro. Esses encontros em tempos diferentes provocaram, no entanto, uma mesma impressão: a franqueza da fala aberta de quem vibra e vive aquilo que faz. E ambas as obras declaravam compromisso com o nacional, com a emergência de uma nova civilização.
Já Paulo Freire entrou em meu caminho um pouco mais tarde, aos 18 anos, quando comecei a trabalhar com alfabetização de adultos, no Movimento Brasileiro de Alfabetização – Mobral. Era um arremedo do que o governo João Goulart fez com seu programa de alfabetização, liderado por Paulo Freire. Muito jovem, graças às boas educadoras coordenadoras do Mobral de uma região administrativa da cidade de São Paulo, começamos a estudar o que era o método Paulo Freire. Na faculdade de jornalismo, com os amigos, Paulo Freire também era tema do grupo de estudo que formamos espontaneamente. Nosso interesse era estudar os movimentos políticos no Brasil antes do golpe de 1964 e a resistência à ditadura civil militar, e aí também Paulo Freire se apresentou junto com os CPC – Centro Popular de Cultura – que promoviam a alfabetização popular com as diretivas do pensamento freireano. Depois, não poderia ser diferente, nosso trabalho de conclusão de curso, na graduação, foi uma monografia com pesquisa bibliográfica e entrevistas com educadores sobre Paulo Freire. E assim, aprendi um pouco sobre o Brasil pelas mãos desses dois grandes homens, em momentos da juventude em que, de modo geral, se está preocupado com outras coisas.
Deste lugar de fala, afetivo porque faz parte de minhas memórias, discutiremos no artigo, as aproximações e distanciamentos do pensamento desses dois intelectuais. É uma discussão singela, sem pretensão de exaustão, cujo objetivo é selecionar de ambas as obras os aspectos que para nós são determinantes. Dividimos o artigo em três movimentos, o primeiro de apresentação e comentários sobre aspectos das obras de cada pensador. No segundo movimento, tentaremos buscar as aproximações e os distanciamentos entre ambos e, para finalizar, alguns apontamentos sobre a atualidade das obras dessas duas figuras.
Darcy Ribeiro e Paulo Freire: aspectos de suas obras
Darcy Ribeiro
Nascido em Minas Gerais, Darcy Ribeiro formou-se em Ciências Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1946. Tornou-se antropólogo dos mais importantes do país e com relevância no cenário internacional. Conforme sua fala, há duas obras para as quais dedica maior estima: Maíra, aqui já comentada; e O processo civilizatório, escrito no período de exílio em que passou no Uruguai, como professor da Universidade da República, 1968.
Se a Antropologia e a Etnologia lhe permitem conhecer as nações indígenas de nosso país, aproximar-se delas para entendê-las em seus processos culturais, afetivos e espirituais, fazendo-o compreender a dramaticidade dos processos de aculturação subalternizados, é na obra O processo civilizatório que Ribeiro vai demonstrar a abrangência de seu pensamento, extrapolando o perímetro da Antropologia, para inserir-se no da História, da Economia e da Sociologia. Ou seja, faz incursões na produção de uma teoria geral que permita, mais do que conhecer a trajetória dos diferentes povos e civilizações, compreender o processo histórico em sua perspectiva evolutiva, não determinista. Nessa perspectiva, sociedades e culturas se movimentam na história no sentido orientado por suas forças civilizatórias, encontrando-se ou não preparadas para a autonomia e o desenvolvimento das forças produtivas, sobretudo, as tecnológicas.
O ensaio O processo civilizatório é, nesse sentido, o amadurecimento de um conjunto de estudos e de experiências políticas vivenciadas no Brasil em suas diferentes dimensões: na Universidade e na luta pela Educação, ladeando Anísio Teixeira e como fundador da Universidade de Brasília; nos cargos executivos dos governos de então; e na vivência do Brasil profundo, no período de colaboração com o Marechal Rondon, convivendo com as populações indígenas, sobretudo os índios Kadiwéu, Kapar, tribos no Alto Xingu e com os mestiços – brancos, negros, indígenas – nos rincões do país. O estilo da escrita ensaística dialogada, nada presunçoso e rococó, transmuta a fala aberta e direta do professor em diálogo com os estudantes. Esse livro traduzido em várias línguas em distintas regiões do globo, é objeto de polêmica e de crítica tanto de setores mais conservadores que o imputam sem mérito científico, por se tratar de uma síntese ensaística, ou por propagar um ideário evolucionista que macula as concepções funcionalistas. Por outro lado, também foi contestado por marxistas, os quais imputam ao autor uma perspectiva evolucionista determinista e idealista, porque não atento à luta de classes como motor da História. A essas discussões, cabe destacar a posição do autor manifesta no Prefácio à quarta edição venezuelana de O processo civilizatório e que aparece em 1978. Diz Darcy Ribeiro que seus críticos deveriam considerar “as duas proposições marxistas sobre a evolução”: aquela apresentada por F. Engels em A origem da família, da propriedade privada e do Estado e aquela expressa na obra Os Grundisse, de Marx. Mostra-se, portanto, leitor dos fundadores do marxismo e contesta a ortodoxia academicista que torna a obra viva e aberta de Marx em compêndio a ser aplicado sem se observar a vida concreta das sociedades.
Ribeiro se afirma um evolucionista e pergunta (2000, p. XXI): “que são os esquemas de sucessão das formações econômico-sociais de Marx e Engels, senão teorias evolutivas?” Desse modo, reafirma a relevância da compreensão do processo histórico, que não é linear e nem arbitrário e errático, ao contrário, é “explicável e, em certa medida até previsível” (p. XXI). Com isso, nos dá pistas de seus referenciais teóricos e metodológicos pois, se nega o evolucionismo de Tylor e Spencer, reafirma a teoria da evolução como “único esquema teórico capaz de tornar a história inteligível” (p. XXI). As aproximações e distanciamentos do marxismo estão, portanto, na forma de se entender a evolução e de se estabelecer as categorias de análise. Darcy Ribeiro privilegia o desenvolvimento das tecnologias no processo social, tal e qual se tem o privilégio das forças produtivas – meios de produção e força de trabalho – na teoria marxista. No entanto, o motor da História para Darcy Ribeiro são as formas de apropriação dessas técnicas e tecnologias e não a luta de classes, revelada nas relações de poder pela apropriação dos meios de produção. Ribeiro não analisa a evolução histórica por meio dos embates do poder entre e contra as classes dominantes; ele organiza e separa as civilizações pela tradição do respectivo desenvolvimento tecnológico.
Nesse sentido, há conceitos fundamentais, impressos em suas pesquisas e na analítica de O processo civilizatório. Ele se apoia no “conceito básico subjacente às teorias da evolução” (p. 8) de que as sociedades humanas passam por dois processos simultâneos e complementares de transformação: diversificação e homogeneização. A diversificação responde, segundo o autor, “ao imperativo da adaptação ecológica diferencial” que permite qualidades particulares no processo cultural, de especialização, promovendo ou desviando-a do desenvolvimento, em “virtude de acontecimentos históricos particulares” (p. 8). O segundo aspecto homogeneizador “é a evolução sociocultural” (p. 8), dada por condições objetivas na “uniformidade da natureza sobre a qual o homem atua” e se exprime na tecnologia produtiva, que propicia certas características de “ação sobre a natureza” (p. 9). Desse modo, a análise do desenvolvimento tecnológico das sociedades está ancorada, na obra de Darcy Ribeiro, na compreensão derivada desse aspecto homogeneizador. Afirma o autor:
Como resposta a esse imperativo é que encontramos em todas as culturas um corpo mínimo de conhecimentos objetivos e de modos estandardizados de fazer. Vale dizer que a lógica das coisas se impõe às culturas, desafiando-as a desenvolver-se mediante a percepção de seus princípios e o ajustamento a eles (p. 9).
A esses imperativos, somam-se “três contingenciamentos básicos de natureza extracultural”. O primeiro decorre da estrutura biológica do homem, cujos atributos de inteligência, flexibilidade, individualização e socialização “o uniformizam como espécie”. O segundo, diz respeito às “contingências da vida associativa” que exigem para seu desenvolvimento a resolução de “pautas culturais capacitadas a propiciar o convívio e ordenar a interação social”. Estão aí as formas organizativas das instituições sociais como a família, por exemplo, e as formas reprodutivas e de controle, como também as formas de produção econômica da sobrevivência. O terceiro contingenciamento é de “natureza psicológica” responsável pela “unidade essencial da estrutura neuropsicológica e mental dos seres humanos” (p. 9-10).
Este corpo conceitual para a compreensão do desenvolvimento da espécie humana, determinada sociocultural e economicamente, demonstra que Darcy Ribeiro considera o processo civilizatório ao longo dos períodos históricos. E, para fazê-lo, caracteriza-o nas diferentes regiões da Terra em que se desenvolvem sociedades; assim, ele estabelece um quadro evolutivo, sobretudo, observando o progresso tecnológico dos povos.
A partir dos imperativos já analisados, Ribeiro produz um conjunto de categorias para entender os estágios evolutivos das sociedades na história, tomando esses estágios como não lineares e nem pré-determinados. Uma delas é a de feudalismo como regressão social, que se manifesta em diferentes períodos, resultado do domínio tanto despótico salvacionista[1] quanto do domínio colonial mercantil, o que imputa às sociedades dominadas a segregação, a impotência para o desenvolvimento e a não renovação de suas forças. Dessa forma, o feudalismo não aparece na obra de Darcy Ribeiro identificado com a Idade Média, não é para ele, uma “etapa da evolução sociocultural” é regressão histórica “(…) seria um tipo geral de vicissitude em que até agora tendiam a cair e até a recair reiteradamente todas as altas civilizações” (2000, p. XXII). Outras categorias importantes são as de atualização histórica e aceleração evolutiva. A primeira é atribuída às sociedades dominadas, introduzidas à atualização tecnológica e sociocultural por meio da tutela de outras sociedades dominadoras. Por exemplo, seria o caso do Brasil, durante o 2º Império ou mesmo em seu processo de industrialização tardia no século XX. A segunda, de aceleração evolutiva, diz respeito aos processos evolutivos de progresso autônomo em que uma civilização é capaz de renovar seu sistema produtivo e reformar suas instituições sociais. O interessante é que nenhuma civilização está condenada a um único tipo de desenvolvimento, cabendo em diferentes períodos históricos as marcas tanto de atualização histórica quanto de aceleração evolutiva. A essas categorias soma, por outro lado, as de estagnação cultural, de atraso ou regressão histórica.
Esse instrumental conceitual é aplicado na analítica que Ribeiro desenvolve em O processo civilizatório para compreender os diferentes sentidos do desenvolvimento dos distintos povos organizados em comunidades e sociedades. O autor aponta como aspecto relevante da aceleração evolutiva a capacidade de uma determinada civilização formular respostas autônomas às suas necessidades de desenvolvimento. Sobretudo, o autor destaca a capacidade de formação de uma elite intelectual, técnica e autônoma, capaz de dirigir esse processo. Talvez esteja aí, segundo nossa hipótese, o fundamento da militância de Darcy Ribeiro pela Universidade e pela Educação no Brasil, na América Latina e em distintos continentes[2]. Sua militância para propiciar condições à formação de uma elite intelectual capaz de dirigir nosso processo civilizatório de forma autônoma, capaz de nos retirar da atualização histórica para entrarmos na aceleração evolutiva, foi esforço de uma vida inteira. Essa militância está lastreada no profundo conhecimento sobre o Brasil e seu povo.
Darcy Ribeiro foi um intelectual que formulou e reiterou a seu próprio modo a ideia de que no Brasil emerge um povo novo, uma nova civilização, dada por suas características de mestiçagem e de formação historicamente nova. Duas outras obras fundamentais estudam o Brasil nessa perspectiva, são elas O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil (1995) e O Brasil como problema (1995). As questões que o autor enuncia nessas obras: “Qual é a causa real de nosso atraso e pobreza? e Quem implantou esse sistema perverso e pervertido de gastar gente para produzir lucros e riquezas de uns poucos e pobreza de quase todos?”[3] são discutidas à luz de seu profundo compromisso com a nação, com o sonho de um outro Brasil, capaz de ser gestado porque tem em seu povo, na mistura das raças, em seu frescor histórico e riquezas continentais os pressupostos para avançar. Ele tem fé no futuro e na nação. É crítico contumaz de nossa elite identificada com a ideologia forânea e imperialista. O investimento na educação e “suas passagens pelo Ministério da Educação e Cultura, pelo Governo Leonel Brizola, na criação da UnB e dos Cieps estavam em consonância com essa perspectiva de desenvolver uma nova práxis nacional (…)” (2014, p. 333) para a formação de uma elite mestiça, oriunda de nossas raízes, capaz de entender os dilemas do Brasil, comprometida com a autonomia e a soberania do país.
Paulo Freire
Sempre professor, interessado nas coisas da educação, de batismo Paulo Reglus Neves Freire, nasceu em 1921, no Recife, e faleceu como Paulo Freire, o educador dos oprimidos, em 1997. Sua obra registra o percurso intelectual de alguém sempre preocupado com a pessoa, o sujeito. Desde muito cedo, como professor, interrogava-se sobre sua própria prática. Essa reflexão se tornará parte fundamental de seu método, um dos fundamentos da relação horizontalizada entre educador e educando. A proposta filosófica e metodológica que vai forjando ao longo de sua experiência é denominada de Método Paulo Freire. Certamente o problema da nomeação é uma escolha que tem critério de valor e, talvez, Freire não quisesse denominar a proposta que construiu com o próprio nome. Mas foi assim que aconteceu pelos percalços da vida política brasileira que o fez correr o mundo para contribuir com países e organizações internacionais comprometidos com a educação.
A leitura do mundo com o mundo é, na obra de Freire, importante enunciado para se compreender os fundamentos teóricos aos quais ele se vincula. A experiência empírica com os alfabetizandos – jovens, adultos e crianças – e a formação teórica e acadêmica forjam, enquanto síntese, o caminho que o faz percorrer o Brasil, de Angicos, RN, aos CPC – Centros Populares de Cultura e, depois, às estruturas do Ministério da Educação, à frente do Programa Nacional de Alfabetização, do governo de João Goulart. É o compromisso de Paulo Freire com a conscientização do ser no mundo que torna sua presença insuportável para a elite civil militar que golpeou o Estado brasileiro. Desta feita, ele é acolhido em diferentes países, onde pode refletir e desenvolver a obra que o consagrou como um dos mais importantes educadores do século XX.
No sumário de seu livro Educação como prática de liberdade (1967) o primeiro tópico é “Educação e política”. Nesse ensaio o autor declara-se em ação pela transformação do país: de uma sociedade “sem povo”, composto por uma “elite superposta a seu mundo, alienada” e que via o povo como “coisa” (p. 35). Estão aí aclarados os pontos de vista do educador que não se exime da tarefa de colaborar para a emancipação de um povo mantido na ignorância para que se perpetue o poder de poucos. Está explicado o ódio de classe que Freire viu cair sobre si, pois a sua proposta não se esvaia em conversas nas rodas boêmias, ele era um homem de ação. A questão que estava (está) colocada era (é) a permanência no subdesenvolvimento ou a tomada de posição para as mudanças necessárias. Assim, afirmava ele “A opção, por isso, teria de ser também, entre uma ‘educação’ para a ‘domesticação’, para a alienação, e uma educação para a liberdade. ‘Educação’ para o homem-objeto ou educação para o homem-sujeito” (p. 36).
Freire salienta a necessidade de “politização” das massas, termo que ele empresta de Frantz Fanon[4], para eleva-las ao nível da superação do subdesenvolvimento e da dependência. Ele tinha plena consciência das resistências que encontraria por parte das elites dominantes que a ele lhe imputavam o adjetivo de subversivo. Mudar o Brasil, trabalhar para a conscientização popular pela emancipação, significa para Paulo Freire admitir que o homem comum tem condições de apoderar-se de si, tomado que esta pelo desprezo e coisificação a que lhe condenam.
Desse modo, a trajetória de educador está, em Paulo Freire, fundada na valorização das pessoas – jovens, crianças e velhos – deixados à margem da sociedade. A conscientização é uma ação e um conceito estruturante de sua obra. O autor afirma que:
Entendemos que, para o homem, o mundo é uma realidade objetiva, independente dele, possível de ser conhecida. É fundamental, contudo, partirmos de que o homem, ser de relações e não só de contatos, não apenas está no mundo, mas com o mundo. Estar com o mundo resulta de sua abertura à realidade, que o faz ser o ente de relações que é (1967, p. 39).
Há nesse excerto uma visão histórica que entende a dialética entre o ser no mundo e o estar no mundo. A linha filosófica adotada valoriza a ação humana como motor da história. Para o ser humano, ente de relações, estar no mundo é transformá-lo. Uma proposta humanista embasada em visão avançada frente aos idealismos conformistas de grande parte dos educadores. No entanto, Paulo Freire é um crente na transcendência que liga o homem ao criador. Para ele a consciência da finitude humana, “do ser inacabado que é”, permite a plenitude que está “na ligação com seu Criador” (p. 40) Religião vem do latin religare e, para Paulo Freire, significa a transcendência que faz o homem existir na consciência de si forjada com os outros. O homem em religação não pode ser alienado. Em sua finitude, tornada consciência, o ser humano tem “o retorno a sua Fonte, que o liberta” (p. 40).
Desse modo, o educador, crente, afetuoso e de grande experiência nos processos de alfabetização traça um método cujo centro é o diálogo. Diálogo na horizontalidade necessária para o reconhecimento do outro; diálogo que permite a expressão de si, a tomada da palavra como potencial condição para a autorreflexão, para a ação. A educação para ele é um processo de comunicação. Nesse sentido, Freire enuncia que
Transcender, discernir, dialogar (comunicar e participar) são exclusividades do existir. O existir é individual, contudo só se realiza em relação com outros existires. Em comunicação com eles (p. 40).
Com essa visão desenvolve os conceitos de integração e ajustamento. O homem integrado é aquele que é sujeito de si no mundo, capaz de distanciamento crítico e de ação renovadora; o ajustamento denomina o ser adaptado, acomodado a sua situação que inclusive lhe é prejudicial. Entre integrar-se e ajustar-se existe uma distância, promovida pela subalternidade daquele que sofre a exploração e pela desumanidade daquele que promove a exploração. Assim, para Paulo Freire, a conscientização é uma ação humanizadora que liberta o explorado e o explorador. A tomada de consciência é um ato individual e coletivo que nasce do conhecimento crítico das situações concretas. O explorado e o explorador aparecem como seres inautênticos, carentes da tomada de consciência de seu papel na história. História que só pode ser humana se produzida em comunhão. A democracia participativa, promotora do diálogo e por ele sustentada é a condição necessária para esse fazer conjunto.
Assim, Paulo Freire realiza a análise da trajetória do Brasil fazendo-se uma sociedade subjugada e fechada, cuja elite, distanciada do povo, não se reconhece nele, vexa-se dele e mira-se no espelho de colonizador. Nesse sentido, a possibilidade de ampliação democrática é a efetivação de um processo de tomada de consciência que transforma a sociedade em transitiva, caminhando da transitividade ingênua para a transitividade plena. Livre de uma elite inautêntica, para a construção de uma “democracia fundamental”; ou seja, a democratização do corpo social em toda as suas esferas e estruturas: do Estado e da sociedade. Para Paulo Freire, nas condições reais do Brasil, buscar esse ideal é construir um processo educacional que emancipe a massa tornando-a povo. Ato que só pode ser feito pelos próprios interessados. Esse conceito de educação dialogada e emancipadora é por ele comentada no seguinte enunciado:
Era ir ao encontro desse povo emerso nos centros urbanos e emergindo já nos rurais e ajudá-lo a inserir-se no processo, criticamente. E esta passagem, absolutamente indispensável à humanização do homem brasileiro, não poderia ser feita nem pelo engodo, nem pelo medo, nem pela força. Mas, por uma educação que, por ser educação, haveria de ser corajosa, propondo ao povo a reflexão sobre si mesmo, sobre seu tempo, sobre suas responsabilidades, sobre seu papel no novo clima cultural da época de transição. Uma educação, que lhe propiciasse a reflexão sobre seu próprio poder de refletir e que tivesse sua instrumentalidade, por isso mesmo, no desenvolvimento desse poder, na explicitação de suas potencialidades, de que decorreria sua capacidade de opção (p. 57).
Desse modo, a ruptura proposta por Paulo Freire é aquela que promove a humanização do homem por meio do reconhecimento de seu saber fazer. A educação é um processo de tomada de posição no mundo, é um reconhecer-se capaz de transformação, reconhecer-se sujeito com e no mundo.
Os aportes teóricos em que se baseia para definir o seu pensamento sobre participação e democracia estão lastreados em Zevedei Barbu, em Karl Mannheim, em Karl Popper e em Karl Jasper. A filosofia da educação é, entre outros, influenciada pela obra de John Dewey. Já Frantz Fanon, Erich Fromm e Simone Weill estão presentes em sua obra por meio da concepção de sujeito, de emancipação e liberdade. Esse arcabouço teórico junta-se ao melhor do pensamento nacional sobre cultura, desenvolvimento e educação: Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo e Álvaro Vieira Pinto. Este último, influenciou profundamente o pensamento de Paulo Freire sobre o tema da cultura. A visada antropológica que coloca o homem como produtor da cultura humana e, assim, de si próprio é a geradora do eixo central da proposta pedagógica de Freire. Afirma o educador que a descoberta de si como produtor de cultura coloca o trabalhador, o homem do povo no caminho da descoberta de sua potencialidade transformadora. Os Círculos de Cultura ou Centros de Cultura são os espaços de comunicação que se criam para que o homem do povo possa expressar-se e tomar posse de seu pensamento. Paulo Freire ilustra o alcance da ação educativa transformadora nas palavras dos homens e mulheres que se descobriram nesses espaços de diálogo: ‘“Faço sapatos’, disse outro, ‘e descubro agora que tenho o mesmo valor do doutor que faz livros’” (p. 109).
O método de Paulo Freire é o do diálogo horizontalizado não na forma da disposição física, mas na ação concreta da conversação entre iguais. Os Círculos de Cultura implementam o método que tem em sua raiz o encontro do educador e dos educandos com a sua realidade concreta. A descoberta dos temas que permitem a discussão a partir da noção de cultura, enunciada acima; os temas são sintetizados em palavras geradoras tanto das discussões como da riqueza fonética que permite a descoberta da lógica compositiva da palavra. A palavra é prenhe de sentidos e está à disposição para ser apropriada no sentido da liberdade. Essa apropriação demanda uma ação de descoberta que é transformadora. Assim, a metodologia é composta por fases que são construídas com os objetivos de propiciarem a discussão, a apropriação e o reconhecimento do homem do povo como Ser que faz história. Os relatos de Paulo Freire registram o bem-sucedido caminho dos Círculos de Cultura: 25, 30 dias e aqueles antes analfabetos, são leitores e escritores de suas próprias histórias. Sinteticamente, as fases do método são as seguintes:
1- Levantamento do universo vocabular dos grupos com quem se trabalhará. 2- (…) escolha das palavras, selecionadas do universo vocabular pesquisado. Seleção a ser feita sob critérios: a — o da riqueza fonêmica; b — o das dificuldades fonéticas (as palavras escolhidas devem responder às dificuldades fonéticas da língua, colocadas numa sequência que vá gradativamente das menores às maiores dificuldades); c — o de teor pragmático da palavra, que implica numa maior pluralidade de engajamento da palavra numa dada realidade social, cultural, política, etc. 3- (…) criação de situações existenciais típicas do grupo com quem se vai trabalhar. 4- (…) elaboração de fichas roteiro, que auxiliem os coordenadores de debate no seu trabalho. Estas fichas-roteiro devem ser meros subsídios para os coordenadores, jamais uma prescrição rígida a que devam obedecer e seguir. 5- (…) feitura de fichas com a decomposição das famílias fonêmicas correspondentes aos vocábulos geradores (p. 111-114).
Nessa sintética enumeração de fases, o método mostra sua complexidade, devida, sobretudo, ao propósito de que o aprendizado só se torna conhecimento quando há o encontro da experiência com a ideia nova, esse encontro se dá na práxis dos alfabetizandos.
Em Educação como prática de liberdade, escrito em 1965, Paulo Freire contextualiza e discute o método desenvolvido. Em Pedagogia do oprimido, obra escrita no exílio no Chile, 1967, ele aprofunda as motivações filosóficas e políticas de sua proposta. Tratar de uma pedagogia do oprimido, não para o oprimido, quer dizer, pensar a partir da realidade daquele que sofre a exploração, a humilhação e a alienação. A temática do livro abrange a justificativa da proposta metodológica que está na superação da dicotomia opressor-oprimido, cujo eixo é “ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho, os homens se libertam em comunhão” (1978, p. 35). Essa visão é profundamente humanista e cristã, relega, no entanto, a luta de classes para patamares silenciados ou subsumidos pela lógica da comunhão entre os homens, sem polemizar com as reais fontes de desigualdade, as quais residem na forma da propriedade privada. No entanto, se o processo de tomada de consciência é real, a contradição emancipação versus concentração de bens materiais e imateriais apresenta-se já no primeiro momento desse processo. Daí o ódio de nossas elites dominantes, as quais promoveram o golpe civil militar de 1964.
No período da redemocratização do Brasil, Paulo Freire assume, na prefeitura de São Paulo, na gestão Luiza Erundina, a Secretaria da Educação. Nesse momento, o repensar da pedagogia do oprimido leva à escrita da Pedagogia da esperança, um reencontro com a pedagogia do oprimido (1992). Na apresentação da obra, o autor afirma:
O essencial, como digo mais adiante no corpo desta Pedagogia da esperança, é que ela, enquanto necessidade ontológica, precisa de ancorar-se na prática. Enquanto necessidade ontológica a esperança precisa da prática para tornar-se concretude histórica. É por isso que não há esperança na pura espera, nem tampouco se alcança o que se espera na espera pura, que vira, assim, espera vã (p. 5).
Ou seja, sua militância pela educação permanecia inabalável mesmo frente ao novo quadro de correlação de forças políticas que se vivia no Brasil. Aquele Brasil em potencial crescente de participação popular e de um projeto de nação autônoma dos anos de 1960, não estava configurado nesse outro período de redemocratização, seguia-se numa conjuntura bastante frágil, mas cheia de esperanças, esperança na ação transformadora como salienta Paulo Freire.
Aproximações e distanciamentos entre Darcy Ribeiro e Paulo Freire
Dois humanistas que tinham em comum a crença no povo brasileiro, a defesa da nação, a defesa da liberdade e do desenvolvimento brasileiro contra a subalternidade aos países ricos. Dois intelectuais que acreditavam na força renovadora da educação. Uma educação capaz de formar seres críticos, que saibam pensar por si próprios.
Têm em comum a formação obtida em um período em que o mundo buscava soluções para as mazelas criadas pelas duas grandes guerras mundiais. Foram formados por uma intelectualidade compromissada com a criação de uma elite intelectual brasileira, sobretudo, pautados pelos exemplos de Anísio Teixeira e os intelectuais do ISEB – Instituto Superior de Estudos Brasileiros, entre eles Álvaro Vieira Pinto. Nesse período, florescem intelectuais que pensam o Brasil calcados em uma visão de Estado e desenvolvimento autônomos.
Ambos, do ponto de vista político, estavam alinhados às diretivas governamentais que assumiram a democratização e o desenvolvimento como eixos do crescimento nacional. Participaram de ações governamentais relativas à ampliação do acesso à educação, seja no ensino básico e de alfabetização, seja, no ensino universitário. Foram intelectuais, no melhor sentido da palavra, comprometidos com mudanças profundas do país, com as reformas de base do governo João Goulart. Por esse percurso, sofreram perseguições e foram banidos do país. Na redemocratização dos anos de 1980, retornaram e deram continuidade às suas propostas, principalmente, na educação. Militaram pela educação, pela democracia e assumiram, novamente, postos na política de estado.
Darcy Ribeiro tratou os povos nas especificidades do processo civilizatório. Via a cultura como uma produção coletiva em evolução histórica, no sentido do conhecimento da natureza e da fabricação de um mundo mais humanizado. Paulo Freire também entendia a cultura como processo de hominização. Para ele, a cultura é tudo o que o ser humano cria e dá sentido. A descoberta libertadora, para ambos, era aquela propiciada pelo reconhecimento de que todo ser humano é um ser culto. Produz cultura.
Ambos promoviam mensagens de esperança e de transformação. Paulo Freire é um educador, político, religioso. Um cristão adiante de seu tempo. Darcy Ribeiro não era religioso, era um crente na vitalidade da nação nova e mestiça em que se configura o Brasil.
Na forma da ação política, vincularam-se a programas partidários diferentes. Darcy Ribeiro continuou a trajetória daqueles que, como Leonel Brizola, resguardaram as melhores ações de um nacionalismo progressista e internacionalista de caráter mestiço. Paulo Freire vinculou-se àqueles que pensavam o Brasil a partir do movimento popular de base. Darcy Ribeiro lutava pela educação para formar uma elite capaz de dirigir o Brasil com um programa de desenvolvimento nacional autônomo, democrático e de bem-estar para a maioria. Ambos consideravam as elites brasileiras, vinculadas às oligarquias e ao imperialismo, incapazes de criar condições para o desenvolvimento socioeconômico autônomo do país.
Darcy Ribeiro foi o relator da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei 9.394, dezembro de 1996) cujo teor consubstanciou-se em um meio caminho entre o que vinha sendo gestado com a participação de instituições e educadores (projeto que tramitava com a relatoria de Florestan Fernandes) e o que foi possível e promulgado com a relatoria de Darcy Ribeiro. Para uns, retrocesso, para outros, pequenos avanços. Longe, no entanto, do que defendia Paulo Freire em termos de uma educação dialógica e mais horizontal. Vê-se claramente nesse episódio a atuação e a pressão de agentes políticos como o Banco Mundial, o Congresso conservador e o governo neoliberal (Fernando Henrique Cardoso). Para Pedro Demo, “formulação [da LDB] é branda, mostrando o caminho futuro para escola de tempo integral como algo que a sociedade irá naturalmente exigir” (1997, p. 13) Para Demerval Saviani, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: “É uma lei com a qual a educação pode ficar aquém, além ou igual a situação atual” (1997, p. 226). Os comentadores da LDB também apontam as pressões do Banco Mundial para aprovação de uma lei nacional que atenda demandas do mercado global de financiamentos e, portanto, endividamento dos Estados Nacionais, sendo a educação um bom motivo para o negócio.
Objetivamente a LDB avançou muito pouco no que diz respeito à necessidade de maior integração entre educação e comunicação, restringindo-se a demandas mais tecnológicas do que pedagógicas. Talvez, nesse sentido, haja aí o maior distanciamento entre Paulo Freire e Darcy Ribeiro. No entanto, a conjuntura política pouco favorável, à época, deve ser considerada em defesa de Ribeiro.
Ambos defenderam um Brasil autônomo e democrático, ambos acreditavam que a educação seria o caminho mais viável para essa conquista. Mas cada um deles fez sua própria trajetória e desenvolveu seu método. A educação como ação política é o que mais os aproxima. Ambos também compreenderam, cada qual a seu modo, que a educação é um processo de comunicação.
Paulo Freire foi mais radical – no sentido de ir às razões das coisas – ao defender a educação como forma de emancipação do homem e da mulher do povo. Ele defendia uma educação libertadora. A consciência de agente da história e a aquisição do pensamento crítico poderiam permitir ao povo buscar seus direitos e lugar no mundo.
Atualidade das obras
O aspecto que mais empresta atualidade à obra de ambos os autores é aquele relativo à crença na necessidade da autonomia do país frente aos colonialismos de todos os matizes. As falas tanto de Paulo Freire como de Darcy Ribeiro chocam por fazer-nos ver o quanto nossas elites estão atreladas a ideias que prejudicam o desenvolvimento autônomo e democrático do país. A educação para a autonomia e a liberdade continua palavra de ordem mais do que urgente, quase 70 anos depois dos primeiros trabalhos dos autores. Essa chaga não se fechará até que uma elite digna do povo brasileiro implemente os sonhos de autonomia sonhados por Paulo Freire e Darcy Ribeiro.
Ainda persistem ideias nefastas como a escola sem partido, a obrigatoriedade do ensino religioso, a perseguição a professores, exemplos que demonstram o atraso e o quão antirrepublicanos são os que atuam em prol dessas propostas. A educação e a comunicação para a cidadania e a liberdade, presentes nas obras de Paulo Freire e Darcy Ribeiro são bandeiras mais que atuais, mais que urgentes; sem a implementação delas, o Brasil vai continuar chafurdando, sem se libertar dessa elite mesquinha tão bem descrita por eles.
Tanto a alfabetização de jovens e adultos, a escola em tempo integral quanto a Universidade pública autônoma e comprometida com o desenvolvimento nacional soberano são pontos programáticos, nos termos de Ribeiro, vitais para o Brasil entrar na aceleração evolutiva.
* Roseli Figaro é professora doutora do Programa de Pós-graduação em Ciências da Comunicação da USP. Coordenadora do Centro de Pesquisa em Comunicação e Trabalho.
Referências
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SANTOS, Agnaldo dos, FERRAZ, Isa G. Darcy Ribeiro. In: PERICÁS, Luiz Bernardo e SECCO, Lincoln (orgs.). Intérpretes do Brasil. Clássicos, rebeldes e renegados. São Paulo: Boitempo, 2014. p. 325-336.
SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. 3. ed. São Paulo: Autores Associados, 1997.
Notas
[1] Diferentemente de outros autores, Darcy Ribeiro cria um quadro evolutivo que comporta impérios mercantis salvacionistas e colonialismo escravista dentro de um mesmo período histórico, sendo vividos em diferentes partes do globo. Comparativamente a outros esquemas evolutivos, a proposta de Ribeiro não comporta o Feudalismo como fase histórica e econômica do desenvolvimento da sociedade. C.f. Ribeiro, D. O processo civilizatório, 2000, p. 35.
[2] É relevante destacar o papel de Darcy Ribeiro não só na criação da Universidade de Brasília, mas também de seu protagonismo para a reestruturação do sistema universitário no Peru e no projeto de estruturação da Universidade de Ciências Humanas de Argel. Também vale registrar sua intensa participação em órgãos como ONU, Pnud, OIT, sempre a cargo da educação. E sobretudo seu destaco empenho na Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional – Lei Darcy Ribeiro n.9.394/1996.
[3] As duas questões compõem a capa da edição de 2015 da obra: O Brasil como problema, pela Editora Global.
[4] Frantz Fanon foi um intelectual negro, comprometido com ideias de liberdade e emancipação. Sua obra mais conhecida nesse terreno é Os condenados da terra (1961).