Este artigo, baseado numa palestra, propõe fazer um comentário a respeito do meu romance Anistia, que talvez possa ser considerado como um dos ecos, na literatura brasileira contemporânea, do golpe militar de 1964 e do período sombrio que se seguiu a ele na história do nosso país. Farei uma consideração inicial sobre o tema do livro, para depois tratar da sua origem e, por fim, do nome escolhido. Com base nesse nome, proponho como título do artigo esta provocação: “Anistia para quem?”. A pergunta me parece resumir, agora, uma ambivalência no significado do termo “anistia” que se mostra decisiva nas reflexões sobre a ditadura militar e sobre o peso do legado político e cultural do golpe de 1964.
Qual a relação entre o início da Odisseia, de Homero, uma frase de Marx sobre a história mundial e a Comissão Nacional da Verdade, criada no Brasil do século XXI tanto para recuperar a memória dos mortos e desaparecidos, no período de ditadura militar, quanto para responsabilizar os agentes da repressão política? Pretendo responder a esta pergunta ao longo do comentário a seguir sobre meu romance Anistia, que foi escrito em 2020, durante o período de isolamento social decorrente da pandemia de coronavírus. Usei como base para o enredo do romance os rascunhos de um roteiro, apenas esboçado alguns anos antes, provavelmente em 2014, depois de um curso que ministrei sobre a Odisseia na faculdade de filosofia da Universidade Federal Fluminense.
A motivação para contar uma história situada na minha cidade natal, num período do qual tenho muitas lembranças, surgiu, na verdade, de inquietações ligadas ao momento em que o livro foi escrito e, portanto, ao contexto cultural e político brasileiro de 2020. Assim, quando comecei a reelaborar os rascunhos do que viria a ser o livro, embora eu tivesse decidido situar os acontecimentos no Rio de Janeiro do final da década de 1970, meu interesse não era escrever uma autoficção a partir das memórias da minha infância, nem propriamente um romance histórico. Mas, aos poucos, me vi às voltas com jornais antigos, textos de historiadores, discos, livros e imagens daquela época. Usei esses materiais e as minhas recordações à medida que se faziam necessários para a narrativa.
Acerca do período de aproximadamente um ano em que o livro foi escrito, basta mencionar a data para todos saberem que foi um momento marcado, no mundo inteiro, pelas consequências da pandemia de coronavírus, com a situação forçada que vivemos de isolamento social. Num primeiro momento, enquanto ficava fechado em casa, acompanhei obsessivamente as notícias por redes sociais, sites e canais de tevê, todos estes meios telecomunicativos que traziam para dentro do ambiente isolado as reverberações do que acontecia no mundo exterior. Depois, com o passar de algumas semanas me recuperando da Covid-19 – que peguei logo no início da pandemia, apesar do isolamento quase total, convivendo só com a família –, fiquei cansado demais para ler tanta notícia. Então resolvi reler alguns dos meus livros preferidos, entre eles a Odisseia. E, quando fiquei bom, passei a dedicar todas as manhãs a escrever. Cada pessoa lidou de uma maneira com essa situação e com as angústias provocadas por ela. Essa foi a minha.
Nos meus cadernos do início da pandemia leio a constatação de que o Brasil devia ser um dos poucos países em que as notícias alarmantes sobre a calamidade sanitária não eram a principal preocupação de quem lia os jornais e acompanhava as redes sociais. O que mais preocupava os brasileiros, ou pelo menos uma parcela significativa da população, eram as informações jornalísticas que evidenciavam o negacionismo e o reacionarismo do governo de extrema-direita, conduzido por um presidente menos preocupado com a saúde pública do que com teorias da conspiração, frases de efeito moralistas e a celebração patriótica da época da ditatura militar. Ou seja, a calamidade política era ainda pior do que a sanitária.
Na origem desta calamidade política que estava ocorrendo era evidente um movimento reacionário, ou seja, uma tentativa de resgate do passado como reação contra as mudanças culturais e sociais dos últimos anos. Não do passado como ele de fato ocorreu, evidentemente, e sim de uma versão mitificada, no sentido de uma repetição, como farsa, da tragédia do passado, para usar uma célebre formulação de Marx que parte de uma citação de Hegel (Marx, 2011, p. 25).
Pois bem, a ideia de retomar aquele roteiro que mencionei antes, baseado numa leitura anterior da Odisseia, veio desta constatação de um retrocesso político assustador. O nosso passado sombrio, não resolvido, recalcado, se fazia presente de maneira inegável. Então a ideia por trás desse livro, Anistia, era tratar de memória e esquecimento, da herança da violência da ditadura e da esperança num futuro democrático: um futuro que é o nosso presente, num momento em que estamos ainda às voltas com aquela herança.
Posso tentar explicar melhor esse projeto fazendo um resumo do romance. Ele conta a história de um filho em busca de notícias sobre seu pai, desaparecido nos anos de chumbo da ditadura. Este protagonista, Emílio, é um estudante de História que reluta em se engajar no movimento político estudantil contra o governo militar. Seu pai, Luís, tinha participado de ações da luta armada no Rio de Janeiro até 1969, quando ele ainda era criança, e Emílio não sabe como lidar com o trauma dessa perda, que permanece como uma interrogação ou uma ameaça.
A história se passa nos meses que antecederam o decreto da Lei de Anistia, um marco inicial do processo de redemocratização do país. Aos poucos, os eventos que levaram ao desaparecimento de Luís vão sendo desvendados por seu filho, mas isto traz à tona conexões insuspeitadas com a tentativa de assassinato de um amigo dele, de modo que a ameaça identificada no passado se mostra ainda presente. Destaco aqui um trecho do livro que aborda essa presença:
A sequência de palmeiras imperiais da rua Paissandu, com seus troncos compridos, dava a impressão de dividir a paisagem em faixas verticais, pequenos quadros muito diferentes uns dos outros, cada um com seus detalhes. Contra o céu nublado de fim de tarde, os vultos das folhas que se erguiam acima dos prédios em frente pareciam mãos enormes, prestes a se precipitar sobre sua presa.
Emílio se lembrou então, de repente, do que a Aline tinha dito no dia da manifestação. Não dá pra ser assim, ela repetia. Imagina, no futuro, se os reacionários de plantão forem tratar os torturadores como se eles fossem heróis. Todos grandes patriotas, e homens de bem, que acreditam em Deus e defendem a família tradicional brasileira. Mesmo se a gente voltar a viver numa democracia, o que eu ainda acho que vai demorar muito pra acontecer, ela disse, o fantasma da ditadura vai ficar assombrando o Brasil pra sempre. Não dá pra ser assim. (Süssekind, 2022, p. 174)
A ideia que serviu de base para o enredo deste romance me ocorreu a partir de uma combinação que considero bastante inusitada, sobre a qual vale a pena me demorar um pouco mais. A primeira anotação em torno dessa ideia foi feita em 2014, sob a influência da divulgação do relatório da Comissão Nacional da Verdade, acompanhada por depoimentos de pessoas que foram presas e torturadas durante o período da ditadura militar.
Naquele momento, minha impressão era a de que, finalmente, havia uma vontade política no Brasil de lidar com essa memória traumática, tanto com a questão da identificação dos crimes cometidos pelo governo durante a ditadura quanto com o restabelecimento e com a narrativa do que realmente ocorreu com suas vítimas. Enquanto eu acompanhava histórias dos desaparecidos que estavam sendo resgatadas nesse contexto, me lembrava do curso que tinha acabado de dar na universidade sobre a Odisseia, de Homero. Uma coisa que sempre me chamou atenção no começo desta epopeia é que tudo gira em torno de uma ausência: os quatro cantos de abertura têm como tema o desaparecimento de Ulisses, o único dos heróis da Ilíada que, mesmo tendo sobrevivido à guerra, ainda não voltou para casa. Ele só aparece no início do quinto canto do poema, então toda a parte inicial constitui uma preparação, cujo tema é a ausência do protagonista.
Essa parte inicial da Odisseia costuma ser chamada de Telemaquia, porque o personagem principal é Telêmaco, o filho de Ulisses. Faço um pequeno resumo da situação narrada, porque foi dela que me apropriei. A instabilidade gerada pela ausência do rei, dez anos após o final da guerra de Tróia, motiva os eventos que ocorrem em Ítaca. Porque ainda têm esperança no retorno, a esposa fiel tenta adiar indefinidamente sua escolha de um novo marido, e Telêmaco, o filho ainda jovem, reluta em tomar alguma atitude. Porque duvidam do retorno, vários pretendentes querem forçar Penélope a escolher um deles, que deveria então assumir o governo do reino. Então Palas Atena, divindade protetora de Ulisses, incita Telêmaco a buscar a longínqua informação que algum dos heróis da guerra de Troia poderiam dar acerca do paradeiro de seu pai. Seguindo as recomendações da deusa, ele viaja para encontrar Nestor e Menelau, que já retornaram para suas casas, e é recebido pelos dois reis com gestos de hospitalidade. Tanto em Pilos quanto em Esparta, esta visita desperta recordações que exaltam a glória do herói ausente.
Portanto, em linhas gerais, Telêmaco precisa resgatar a memória do que aconteceu com Ulisses, saber se o seu pai está morto ou se tem chance de voltar. Em vista disto, ele precisa decidir se o pai é pertencente ao passado ou ao presente. E é só no quarto canto, no final da sua viagem, e por uma via muito tortuosa, que Telêmaco chega a ter a notícia de que Ulisses está vivo, na Ilha de Ogígia, retido pela Ninfa Calipso. Em seguida, a partir do canto V, começará a ser contada, propriamente, a história desse retorno, até o momento em que o herói reencontra o filho e a mulher em Ítaca, mas meu interesse estava voltado apenas para a parte inicial, em que a ausência de Ulisses parece ser o eixo de todos os acontecimentos.
Ora, o curso que dei sobre este poema da Grécia Arcaica, um dos arquétipos de toda a literatura ocidental, tinha uma conexão com o pensamento contemporâneo. Li com os alunos e comentei a releitura da Odisseia feita por Adorno e Horkheimer em seu livro Dialética do esclarecimento, de 1944, escrito quando os dois autores, intelectuais judeus vindos da Alemanha, tinham escapado da perseguição nazista e estavam exilados nos EUA, de onde acompanhavam os desdobramentos da Segunda Guerra Mundial. No prefácio, eles declaram que seu objetivo é “descobrir por que a humanidade, em vez de entrar em um estado verdadeiramente humano, está se afundando em uma nova espécie de barbárie”, que conduz a uma calamidade triunfal. Nesse contexto, reler a Odisseia não visava a uma reconstituição histórica da Grécia Antiga e de sua situação cultural, mas a uma genealogia da racionalidade moderna feita a partir do “texto fundamental da civilização europeia” (Adorno e Horkheimer, 1985, p. 11, p. 55).
Voltando ao meu assunto, fiz uma primeira anotação em 2014 a respeito de um projeto, que depois serviu de base para a tentativa de escrever o tal roteiro, chamado “Telemaquia”. A anotação dizia respeito ao que me pareceu ser uma conexão entre o trabalho da Comissão Nacional da Verdade e minhas reflexões sobre a Odisseia, no curso mencionado. Afinal, para um leitor brasileiro nascido na década de 1970, como eu, o tema do pai desaparecido e do resgate da memória, elaborado no poema homérico, remete inevitavelmente ao que ocorreu no período da ditadura militar.
Comecei a escrever um roteiro que era, basicamente, uma espécie de versão contemporânea da Telemaquia, com um militante desaparecido no lugar de Ulisses, e, no lugar de Telêmaco, um estudante que relutava em se engajar nos protestos políticos pela redemocratização. No entanto, não levei adiante este projeto. As anotações que fiz para o roteiro ficaram, por muito tempo, num arquivo, entre muitos guardados na memória do computador, sob o título “rascunhos”. Só fui retomar o projeto e de fato escrever a história em 2020, vários anos depois da primeira anotação, já na forma não de um roteiro, mas de um romance.
O que me impressiona nesse processo, avaliando-o retrospectivamente, é o quanto o momento em que o livro foi escrito era diferente daquele em que a ideia tinha me ocorrido. Não só diferente, aliás, mas oposto, do ponto de vista da situação política brasileira. Em 2020, iniciativas como o relatório da Comissão Nacional da Verdade, políticas de cotas, regulamentações trabalhistas etc. tinham alimentado, durante anos, um reacionarismo raivoso no Brasil. O caos político gerado pelo golpe de 2016 tinha levado – em oposição à busca da verdade – a uma regressão à mentira. Um político que exaltou publicamente um torturador foi eleito presidente e, com a extrema-direita no poder, o governo comemorava a data de início da ditadura com desfiles e fanfarras.
Esta situação me fazia pensar no último texto escrito por Walter Benjamin, outro intelectual judeu que fugiu do nazismo, mas não teve a mesma sorte de seus colegas frankfurtianos Adorno e Horkheimer, que conseguiram sobreviver no exílio. Nas teses sobre o conceito de história, de Benjamin, há uma passagem em que ele diz: “também os mortos não estarão em segurança se o inimigo vencer”. Os mortos, os desaparecidos, os torturados, os oprimidos são de novo violentados, esquecidos ou vilipendiados pelo revisionismo histórico que glorifica a violência dos vencedores. Benjamin acrescenta, em 1940: “e esse inimigo não tem cessado de vencer” (Benjamin, 2020, p. 37).
Que inimigo é esse? Podemos nomeá-lo como faz o ensaísta, já que ele estava escrevendo sobre a busca de um conceito de história que melhore nossa posição na luta contra o fascismo, que praticava uma mitificação do passado. O reacionarismo fascista, tanto na Alemanha da década de 1930 quanto no Brasil de 2020, tem um grande interesse pela História, porque sua ideologia se apropria do passado para narrar uma versão triunfante e mentirosa, cujo objetivo é justificar uma política destrutiva e repressiva.
Foi em 2020, durante o governo Bolsonaro, que resgatei aquele roteiro sobre um filho que, como Telêmaco na Odisseia, busca notícias de seu pai, um participante da luta armada desaparecido nos anos de chumbo da ditadura. Hoje penso que pude escrever a história naquele momento por dois motivos:
1) Porque se tornou urgente e necessário falar sobre memória, luto, reparação, herança, sobre a procura de um passado perdido, ou sobre a disputa acerca do sentido desse passado;
2) Porque em 2014 eu não sabia responder muito bem àquela pergunta: que inimigo é esse? Só em 2020 ficou claro para mim quem era o antagonista da história que eu estava escrevendo. Mais do que isso, entendi que o mais importante era mostrar como a grande questão do protagonista, o filho de um desaparecido, não era lidar com o passado, e sim lidar com o fato de que aquele passado continua presente.
Pois bem, o romance foi publicado em 2022, ano das eleições presidenciais que encerraram o governo da extrema-direita. Acontece que, quando eu escolhi o título, nem sonhava que ouviria o coro “sem anistia” cantado por milhares de pessoas em Brasília, na posse do presidente Lula, no final daquele ano. Este grito “sem anistia” surgiu como um slogan voltado para a condenação dos crimes cometidos pelo governo anterior, que justamente pretendia retomar as diretrizes políticas da linha dura dos governos dos generais durante a época da ditadura militar.
Ressalto, então, os deslocamentos de sentido do termo “anistia” nas maneiras como esta palavra foi usada. Basta pensar, em contraste com o coro “sem anistia”, nos cartazes que, naquele tempo, pediam “anistia ampla geral e irrestrita”, ou “anistia antes que tardia”, referindo-se à liberdade para os presos políticos e ao retorno dos exilados. Ao escolher o nome Anistia para o romance, uma das questões políticas importantes que eu pretendia trazer à tona era justamente a disputa em torno do sentido da Lei da Anistia.
Foi pela importância simbólica desta lei, como signo da reabertura política brasileira, que decidi situar a história da procura por um desaparecido em 1979. A sua aprovação foi o marco inicial do movimento de redemocratização do país, mas foi também um acordo político para livrar os torturadores e os assassinos que integravam o governo. E, anos depois, alguns deles voltaram ao poder.
Por isso, fiz a pergunta “anistia para quem?” no título deste artigo. O problema está no complemento. Como prova disso, recentemente, o ex-presidente, envolvido numa série de processos jurídicos ligados à tentativa de golpe que ele fomentou e à apropriação indevida de jóias presenteadas à presidência, sugeriu passar a borracha no seu passado, expressando, à sua maneira, os anseios da militância política que trabalha, atualmente, para tentar anistiá-lo (o termo é usado assim pela imprensa).
Antes de concluir, faço uma consideração pessoal, relacionada às minhas lembranças do período em que se passa o romance. Como eu era criança na década de 1970, as primeiras noções mais ou menos políticas que se formaram na minha cabeça a respeito do Brasil estavam ligadas às palavras “ditadura”, “censura”, “exílio” e “anistia”. No Primário, numa escola da Zona Sul carioca, cantávamos o hino nacional todos os dias, e a ideia que eu fazia do que era ser brasileiro, misturava o ufanismo em torno da seleção vitoriosa de Pelé, vestindo a camisa amarela com desfiles militares e presidentes fardados.
Uma palavra especialmente misteriosa para mim, naquele tempo, era justamente “anistia”. Talvez eu a tenha encontrado pela primeira vez nas histórias da Graúna, no jornal O Pasquim, que lembro de ler na casa dos meus avós. E eu não sabia o que esta palavra significava.
O grande acontecimento político que acompanhei na minha vida foi o processo de redemocratização iniciado com a campanha das Diretas Já, que começou quando eu tinha por volta de dez anos de idade. Em seguida, houve a Constituinte, liderada por Ulysses Guimarães, e depois disso pude votar, aos dezesseis anos, na primeira eleição direta realizada no Brasil depois de duas décadas de ditadura.
Considerando que a minha geração é profundamente marcada por esse processo de redemocratização, atribuo a isso, pelo menos em parte, uma certa ilusão otimista que eu tinha a respeito do processo histórico que vivemos. A formação da minha visão política girou em torno da ideia de um progresso coerente, uma luta por avanços sociais na qual era possível nomear as forças que atuavam – a oposição e a situação –, forças que pareciam anunciar a superação de conflitos e desigualdades.
Hoje sinto uma certa nostalgia desta minha crença no avanço político e no fio condutor da História, à maneira de Hegel. Pensando nas repetições históricas, na memória e no esquecimento de quem luta contra o fascismo, termino este texto citando de novo Walter Benjamin: “articular historicamente o passado não significa conhecê-lo como de fato foi. Significa apropriar-se de uma recordação tal como ela relampejou no instante do perigo” (Benjamin, 2020, p. 36).
Num país dividido, numa sociedade desigual e injusta, sob um governo reacionário alimentado por mitificações e mentiras, em tempos de celebrações patrióticas elitistas, de glorificação da violência e de regressão social, econômica, política, cultural, educacional – em outras palavras, no Brasil, atualmente, é preciso repensar a História. O passado corre o risco de ficar esquecido, obliterado, de ser falsificado para servir como instrumento de dominação.